TJPR

Teve início na segunda-feira (19/05) a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), após uma solenidade de abertura realizada no auditório do Tribunal Pleno, em Curitiba. Prevista pela Portaria nº 03/2024 do CNJ, a atividade é realizada por uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça com a finalidade de verificar a regularidade, eficiência e conformidade dos serviços administrativos e jurisdicionais prestados pela Corte paranaense. A inspeção segue até a sexta-feira (23/05) e o expediente forense e/ou prazos processuais não serão afetados.

A presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, realizou a abertura oficial dos trabalhos destacando a importância da atividade como uma oportunidade de diálogo e de aprimoramento contínuo na prestação jurisdicional: “Sempre haverá espaço para melhorias, para inovações, para adaptações às mutáveis e crescentes demandas sociais, e a inspeção nos auxilia a identificar esses espaços e a preenchê-los com soluções adequadas e aptas.”

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, explicou o funcionamento das inspeções ordinárias realizadas pelo CNJ. “A rotina da inspeção decorre do fato de que ela serve para verificarmos todos os anos se os tribunais de justiça do Brasil inteiro estão seguindo os normativos do Conselho Nacional de Justiça”, declarou. “Vossas Excelências serão exemplarmente tratadas com respeito pela trajetória e história de vida de cada um emprestado aqui aos paranaenses.”

Como funciona?

A inspeção é um procedimento de rotina realizado em todos os tribunais de justiça do país e em serventias extrajudiciais. Realizada anualmente, a atividade integra o calendário oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa à verificação do regular funcionamento dos órgãos do Judiciário, conforme as normativas estabelecidas pelo Conselho.

Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional realizam acompanhamento in loco das atividades, com livre acesso às dependências inspecionadas, sem interferir no andamento dos processos ou na rotina dos fóruns. O trabalho resulta na elaboração de um relatório técnico a ser encaminhado ao Plenário do CNJ, que pode destacar boas práticas, apontar eventuais necessidades de aprimoramento e apresentar recomendações voltadas à melhoria da atuação das unidades.

O objetivo é aprimorar o atendimento prestado pelas instituições e também avaliar a situação do funcionamento dos órgãos jurisdicionais de primeiro e segundo grau, assim como dos serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviço notariais e de registro.

Presenças

O dispositivo de autoridades do evento contou com a presença: da presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima; do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do 1º vice-presidente do TJPR, desembargador Hayton Lee Swain Filho; do corregedor-geral de Justiça do Paraná, desembargador Fernando Wolff Bodziak; do magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador dos trabalhos da inspeção, desembargador Arnoldo Camanho; da magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Agamenilde Dias; da magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Carla Reis; da magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Simone Lucindo; da magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Simone dos Santos; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Célio Horst Waldraff; do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que representou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região; do procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti; do procurador-geral do Estado, Luciano Borges; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira; do defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior; do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Marcel Ferreira dos Santos; da conselheira do CNJ, Daniela Madeira; e da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira.