TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), realizou, no dia 17 de maio, o segundo evento dos "Ciclos de discussão e atualização jurídica: competências das Câmaras Cíveis e Criminais do TJPR". O objetivo do evento é analisar os aspectos atuais da legislação e da jurisprudência e como eles são colocados em prática, além de refletir sobre os temas nas competências da 11ª e da 12ª Câmaras Cíveis e Criminais da Corte Paranaense.

Durante o evento foi apresentada a palestra sobre “Direito de Família e Sucessões no Anteprojeto do Código Civil”, ministrada pelo professor e doutor em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk.

Para o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, a iniciativa é muito importante para a formação dos colaboradores da Corte paranaense: “A ideia é que nós tenhamos grupos de discussão temáticas e oficinas dentro do nosso Tribunal. São extremamente importantes essas iniciativas. Nós precisamos discutir temas que estão nas nossas mesas, no dia a dia da nossa vida, e que precisam de uma atenção e de uma discussão, até para que a gente possa formar um consenso a respeito de algum tema. Eventos como esse fazem com que a gente evolua e cresça no entendimento da matéria e, portanto, atendem a todos os interesses e todos os objetivos da nossa Ejud.”

O evento foi realizado de forma híbrida – presencialmente no auditório da Ejud-PR e online, transmitido na plataforma Microsoft Teams – e contou com a participação de desembargadores(as), magistrados(as) e assessores(as). O diretor da Ejud-PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, agradeceu aos presentes e destacou os próximos ciclos: “Nós vamos realizar 11 ciclos, o primeiro tratou da nova lei de licitações e da nova lei de improbidade administrativa da 4ª e da 5ª Câmara. Agora temos Direito de Família, em seguida será de responsabilidade civil e questões do Direito Médico.”

A representante da 12ª Câmara Cível, desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, lançou durante o encontro o “Informativo de Jurisprudência das 11ª e 12ª Câmaras Cíveis”. Esse boletim disponibilizará na íntegra os acórdãos de processos à comunidade acadêmica: “Será lançado brevemente o ‘Informativo de Jurisprudência das 11ª e 12ª Câmaras Cíveis’. Essas câmaras trabalham com processos em segredo de justiça, e isso faz com que a íntegra dos acórdãos não esteja disponível à comunidade acadêmica. E, com o apoio do Tribunal, será possível divulgar as decisões por meio do acesso ao boletim.”

Compuseram a mesa principal o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, a representante da 11ª Câmara Cível, desembargadora Lenice Bodstein, a representante da 12ª Câmara Cível, desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, a juíza auxiliar da presidência Fernanda Karam de Chueiri Sanches e o palestrante professor doutor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk.