TJPR

A Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, realizou, entre os dias 25 e 27 de junho, o Curso de Formação para Preceptores(as) de Vitaliciamento – ações de acompanhamento e avaliação da prática jurisdicional, durante o estágio probatório. Realizada de forma presencial em Curitiba, a capacitação foi a primeira do tipo promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

A formação teve como objetivo capacitar magistradas e magistrados que atuarão como preceptoras e preceptores – responsáveis por orientar novas juízas e juízes durante a formação prática no estágio probatório – para aplicar estratégias de acompanhamento, orientação e avaliação de desempenho, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O processo de vitaliciamento é uma etapa fundamental para a aquisição da vitaliciedade, conforme previsto na Constituição Federal, e envolve ações estruturadas de formação, acompanhamento e avaliação profissional.

Segundo o coordenador do curso e diretor-geral da Ejud-PR, desembargador Roberto Portugal Bacellar, a atuação dos preceptores representa uma fase estratégica do processo de formação judicial, que conecta teoria e prática de forma progressiva e supervisionada: “Os juízes, ao serem nomeados, passam inicialmente por quatro meses de formação intensiva na Ejud, onde são treinados com simulações, trabalhos em grupo e estudos de caso”, explicou. “A partir daí, assumem suas comarcas e começam a atuar com processos reais. É nesse momento que inicia uma nova etapa do vitaliciamento, na qual eles contam com o acompanhamento direto de magistrados mais experientes, os juízes preceptores.”

Cerca de 45 magistradas e magistrados participaram da primeira turma do curso. A programação foi organizada em cinco unidades de estudo, com o objetivo de instrumentalizar os preceptores para a atuação qualificada junto às juízas e juízes vitaliciandos, promovendo o desenvolvimento de competências jurídicas, éticas, relacionais e organizacionais.

Entre os temas abordados, destacaram-se: comunicação não violenta, elaboração de planos de trabalho individualizados, avaliação formativa e ética, registro reflexivo, identificação de lacunas de desempenho e procedimentos de orientação psicológica e institucional.