Sábado, 30 de agosto de 2025
conjur |
30/08/2025 10:54:28 | TJ-PR
Gustavo Lima/STJ Para o STJ, não há necessidade de autorização prévia para investigação de prefeito Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a ordem em Habeas Corpus impetrado por Roberto Silva, o Robertinho, atual …
cgn.inf |
30/08/2025 11:49:27 | TJPR
A juíza citou precedentes do TJPR e do TJSC ao fundamentar que os animais possuem direitos individuais que podem ser defendidos em juízo. As vozes que chegam ao processo não são apenas técnicas. Elas soam como lembrete.
blogmeiahoranoticias |
30/08/2025 13:17:22 | TJPR, Ministério Público
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu rejeitar um recurso especial apresentado pela vice-prefeita Marlene Fátima Manica Revers, em processo relacionado a crimes da Lei de Licitações.
conjur |
30/08/2025 17:27:04 | TJ-PR
Como observou o ministro Rogério Schietti Cruz (STJ, RHC nº 86.076/MT), ao dispensar necessidade de autorização judicial para acesso a dados de celulares de vítimas de homicídio: “soa como impróprio proteger-se a intimidade de quem foi vítima …
