TJPR

O servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Gustavo Vacile Martinez Chiernev defendeu no dia 19 de março, sua dissertação, “Produção decisória e sistema de justiça criminal: Uma análise dos casos de homicídios no município de Cambé-PR”, no programa de pós-graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) para a obtenção do título de mestre. 

O trabalho analisou o desempenho do Sistema de Justiça Criminal (SJC) do município no período de 1990 a 2019, em que a violência letal intencional passou por grandes mudanças. O objetivo era identificar as taxas de sentenciamento e o tempo médio gasto para a produção de decisões sobre o crime de homicídio doloso na região, em diferentes recortes de tempo. Para, assim, proporcionar uma compreensão mais profunda sobre a impunidade e a eficiência do SJC brasileiro em cidades de médio porte e em contextos criminais distintos.  

Os resultados mostraram que as taxas de sentenciamento para homicídios dolosos na cidade foram as mais altas no período entre 1990-1999 (77%) e mais baixas no período entre 2000-2012 (41%), mostrando uma baixa significativa. Já o tempo para o trânsito em julgado dos casos, estimado por meio de “Análise de Sobrevivência”, mostrou-se maior no período de 1990-1999 (4.415 dias) que nos períodos em que o SJC teve que processar mais casos (2.040 dias no período 2000-2012; e 1.415 dias no período 2013-2019). A pesquisa foi desenvolvida em parceria com o Laboratório de Estudos Sobre Governança e da Segurança da UEL (Legs). 

Acesse aqui a dissertação. 

Descrição da imagem de capa: Capa de uma cidade vista de cima durante a noite, com as ruas todas iluminadas, ao lado da imagem um texto com os dizeres: Legs - Laboratório de Estudos Sobre Governança e da Segurança e abaixo o site da instituição: www.legsuel.org.