CNJ iniciará implementação progressiva da nova metodologia nacional de inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade

A partir do dia 8 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início ao novo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP 2), plataforma oficial e obrigatória para...

CNJ realiza capacitação adicional sobre metodologia de inspeções prisionais e CNIEP

De 22 a 29 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, voltadas para juízes e assessores que não participaram...

Paraná envia Plano Estadual do Pena Justa para o STF

No dia 12 de agosto, o Plano Pena Justa do Estado do Paraná foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de petição protocolada na Arguição de Descumprimento de Preceito...

Vara de Astorga regulamenta remição de pena por trabalho doméstico

 A Vara Criminal e Anexos da Comarca de Astorga regulamentou, por meio da Portaria nº 17/2025, a possibilidade de remição de pena pelo exercício de atividades domésticas e de cuidados com o...

GMF colabora com a implementação do SEEU no Tribunal de Justiça de São Paulo

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Paraná (GMF/TJPR) está colaborando com o Tribunal de...

CNJ promove Encontro da Região Sul sobre grupos de responsabilização de violência doméstica no âmbito das alternativas penais

No próximo dia 05 de agosto, das 14h às 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), promove o Encontro Regional – Região Sul sobre grupos de...

GMF participa de Rede de Apoiadores à Pessoa Egressa

No dia 8 de julho, foi realizada, no Complexo Social de Curitiba, a terceira reunião da Rede de Apoiadores à Pessoa Egressa. Trata-se de uma iniciativa do projeto de extensão Mulheres...

CIS e PCE-UP recebem a 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional

O sistema prisional do Paraná será um dos participantes da 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional. A ação será realizada entre os dias 14 e 18 de julho, com atividades...

Comitê de Políticas Penais do Paraná realiza consulta pública até 19/07

O Comitê de Políticas Penais do Estado do Paraná (CEPP-PR) está realizando uma consulta pública até o dia 19 de julho de 2025 (19/07) por meio do formulário disponível no...

CNJ promove IV Caminhos Literários no Socioeducativo no Paraná

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), participará do evento “IV...