GR Encerrados
Grupo de Representativos 006Aplicação, revisão ou distinção do Tema 434/STJ.
Questão Jurídica: |
Grupo de Representativos 005Data-base para progressão de regime após a unificação de penas.
Questão Jurídica: |
Grupo de Representativos 004Substituição de Processo Paradigma - Tema nº 744 STJ: Incidência do CES no cálculo do reajuste do encargo mensal subjacente aos contratos de mútuo do SFH.
Questão Jurídica: |
Grupo de Representativos 003Possível ampliação da matéria submetida a julgamento no Tema 984 STJ.
Questão Jurídica: |
Grupo de Representativos 002Intervenção da Caixa Econômica Federal e consequente deslocamento da competência para a Justiça Federal em ações relativas ao Sistema Financeiro da Habitação.
Questão Jurídica: |
Grupo de Representativos 001Responsabilidade por dano ambiental.
Questão Jurídica: |