12ª Vara Judicial é instalada em São José dos Pinhais
Na tarde desta quarta-feira (28/10), o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, instalou a 12ª Vara Judicial do Foro Regional de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Além dele, estavam presentes os Desembargadores do TJPR: 1º Vice Presidente, Renato Braga Bettega; 2º Vice Presidente, Fernando Wolff Bodziak; Corregedor Geral, Eugênio Achille Grandinetti e Corregedor Robson Marques Cury.
Também participaram da solenidade o Prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim; o Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Vereador Sylvio Monteiro Neto; o Deputado Estadual Francisco Buhrer; o Promotor de Justiça, João Milton Sales, representando o Ministério Público do Paraná, e o Juiz de Direito Augusto Gluszczak Junior, que assumiu as funções de Magistrado na Vara de São José dos Pinhais.
Entre outras autoridades, estavam ainda o Diretor do Fórum da Comarca de São José dos Pinhais, o Juiz Ivo Faccenda; o Prefeito de Tijucas do Sul, José Altair Moreira; o representante da OAB Paraná, Gilvan Antonio Dal Pont; o Defensor Público, Dezidério Machado Lima, e o Presidente da Subseção da OAB de São José dos Pinhais, Carlos Vanderlei Muhlstedt.
Em seu discurso, o Juiz Ivo Faccenda agradeceu ao Tribunal de Justiça do Paraná pela instalação da nova Vara e pela determinação de que no mesmo prédio passasse a funcionar a Vara da Infância e da Juventude. "Com esta decisão, além de acondicionar melhor esta Vara, com mais espaço físico, permite economia ao erário público", disse. O Juiz Diretor destacou ainda o caráter institucional da medida. "O Poder Judiciário busca, por meio desta instalação, reforçar o que se denomina tecnicamente de caráter preventivo do Direito", comentou Faccenda.
A competência da 12ª Vara Judicial do Foro Regional de São José dos Pinhais está estabelecida na resolução do Órgão Especial nº 112, de 24 de novembro de 2014 – Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, Vara de crimes contra crianças, adolescentes e idosos, e de Execução de penas de medidas alternativas.
"A população de São José dos Pinhais receberá um atendimento especializado no tema da violência doméstica (Lei Maria da Penha), dos crimes contra a crianças, adolescentes e idosos e Execução Penal", disse o Juiz Gluszczak Junior. "Isso acarretará em agilidade e eficiência dos processos, atendimento por profissionais de psicologia e assistência social, entre outros", disse.
