TJPR

Francisco José Ferreira Muniz, filho de José Muniz e Maria do Carmo Ferreira Muniz, nasceu no dia 13 de novembro de 1940, na cidade de Bauru (SP). Casou-se com Doroti Santos Muniz. Pai do magistrado Fábio André e dos empresários Luciana e Guilherme. 

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, turma 1967. Iniciou sua vida profissional como advogado. Jurista conceituado, é autor das obras "A Função Social da Propriedade e a Lei de Terras" e "O Estado de Direito e os Direitos da Personalidade". 

Foi professor assistente daquele curso. Aprovado em concurso público, em 10 de abril de 1974, foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, nomeado em 21 de agosto de 1979. 

Em 26 de dezembro de 1979, através da vaga do quinto constitucional destinada à OAB, pelo Decreto nº 1711 do Governo de Estado do Paraná, foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal de Alçada, assumindo suas funções em 28 de dezembro daquele ano. 

Presidente do Tribunal de Alçada eleito em 13 de dezembro de 1990, tomou posse em 4 de fevereiro de 1991. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, em 28 de fevereiro de 1992, tomando posse em 5 de março de 1992. 

Foi diretor da Escola de Magistratura do Paraná e lecionou Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.  

Aposentou-se em 17 de março de 1995.   

Faleceu no dia 22 de junho de 1995.  

É patrono do Fórum de Catanduvas e do Fórum Eleitoral de Ivaiporã. 

Renomado professor. Deixou inúmeros trabalhos publicados, dentre os quais “O Estado de Direito e os Direitos da Personalidade”, em colaboração com o Professor José Lamartine Correa de Oliveira, e o “Direito de Família (direito matrimonial)”. Proferiu diversas conferências: “O Instituto do Usucapião e o Código de Processo Civil”, em União da Vitória; “A Obrigação de Alimentos e a Lei de Divórcio”, em Guarapuava; e, “A Função Social da Propriedade e a Lei de Terras do Paraná”, durante o III  
Ciclo de Direito Agrário, realizado em Cascavel. 

Conheci o Desembargador Francisco Muniz no ano de 1992. Atuando como Juiz de Direito convocado, frequentava a biblioteca do Tribunal de Justiça. Através da bibliotecária fiquei sabendo que ele todos os dias passava horas estudando, pesquisando e escrevendo. Em determinada manhã, lotado o espaço, sentei ao lado dele, a folhear livro de Direito Civil de Clovis Bevilaqua, e pela admiração mútua desse jurista, passamos a conversar, dele ouvindo sugestão de teses jurídicas para julgar o intrincado caso contratual que teria de relatar. 

A ausência de Francisco Muniz na biblioteca foi sentida nos períodos em que se submeteu a tratamento médico. Admirado e benquisto por todos seus colegas do Tribunal de Alçada e do Tribunal de Justiça. Lembro que Oto Luiz Sponholz e Luiz Viel, lamentaram demais a sua prematura partida para outra dimensão. 

O discurso de Posse de Francisco Muniz, em 04/02/1991, como Presidente do Tribunal de Alçada, acentua a necessidade e a importância da seleção, preparação e formação dos juízes. Enfatiza que o julgador não pode ser mero aplicador mecânico da lei e da jurisprudência, mas sim mediador da ordem jurídica vigente, para descobrir e modelar novos valores, colaborando na produção do direito. 

Para seu filho Fabio, seguindo seus passos, o discurso mostra quem ele foi.

O Desembargador Francisco Muniz, ao ensejo da sua aposentadoria, em breve, porém contundente discurso, despediu-se do Tribunal de Justiça, e da sua vida dedicada ao direito, que o destino tomou poucos meses após, realçando a importância de corrigir os desiquilíbrios sociais, “ pois temos a obrigação de assumir uma ética de responsabilidade perante os mais humildes, com este tempo e este país. Que isto se realize, são meus votos”. São suas últimas palavras, a ecoar “ad infinitum”.

Por Desembargador Robson Marques Cury