No final da tarde desta quarta-feira (26/10), o novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, foi empossado. A cerimônia, conduzida pelo Presidente do TJPR, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, contou com a presença de diversas autoridades. 

O Novo Desembargador foi nomeado no dia 13 de outubro pelo Governador do Estado, Beto Richa, ao cargo de Desembargador do TJPR, em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Ele entrou na vaga deixada pelo Desembargador aposentado Jonny de Jesus Campos Marques.

Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional é um dispositivo que define que 1/5 dos membros de Tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e integrantes do Ministério Público.

Solenidade -

Em seu discurso, o novo Desembargador falou sobre a sua carreira no Ministério Público, onde a busca pelo aperfeiçoamento profissional foi coroada pelo reconhecimento pela instituição e pelos colegas.

Ao chegar ao mais alto do degrau do Judiciário, Fonseca lembrou as lições que teve com seu pai, o Magistrado aposentado Hermes Ribeiro da Fonseca e falou sobre a importância do apoio e exemplo que sempre teve da sua família. “Este momento aqui hoje é uma realização pessoal, que encaro com grande entusiasmo”.

Ao dar as boas-vindas ao novo Desembargador, o Presidente do TJPR, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, comentou a importância da convivência com o Poder Judiciário que o novo Desembargador tem desde a sua infância. “Filho de um grande profissional, que sempre honrou a Magistratura paranaense, o senhor trará a sabedoria desta convivência, o que fará toda a diferença na hora de julgar e certamente fortalecerá essa Corte”, disse.

Cerimônia -

Para tomar posse, Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca foi conduzido ao plenário pelos Desembargadores Carvilho da Silveira Filho, Marcus Vinicius de Lacerda Costa e Irajá Romeo Hilgenberg Prestes Mattar.

O Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, entregou a toga ao pai do empossando, o Juiz de Direito Jubilado, Hermes Ribeiro da Fonseca, que a vestiu no novo Desembargador.

Também estavam presentes no plenário a esposa, filhas e mãe de Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca: Judkarla Janotto da Fonseca, Ana Emília, Maria Eduarda e Ana Márcia Alvin Fonseca.

Autoridades -

A solenidade contou ainda com a presença de diversas autoridades, como o Governador do Estado, Beto Richa; a Vice-Governadora do Estado, Cida Borghetti; o 1º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Renato Braga Bettega; o 2° Vice-Presidente do TJ, Desembargador Fernando Wolff Bodziak; o Corregedor Geral do TJ, Desembargador Eugenio Achille Grandinetti; o Corregedor da Justiça, Desembargador Robson Marques Cury; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura; o Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano; o Deputado Estadual, Plauto Miró; o Secretário de Infraestrutura e Logística, Pepe Richa;  Secretário de Estado de Segurança Pública, Wagner Mesquita; o Reitor eleito da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca, que representa a Ordem dos Advogados do Paraná (OAB); o Sub Procurador Geral da Justiça para Assuntos Jurídicos, Eliezer Gomes da Silva e o Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Paraná, José Alvacir Guimarães.

A solenidade de posse reuniu também diversos desembargadores, juízes, promotores, advogados, servidores e familiares.

Currículo –

Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca ingressou na carreira do Ministério Público do Paraná há 25 anos, atuando como Promotor Substituto nas Comarcas de Ibaiti, Mangueirinha, Pitanga e Wenceslau Brás. Promovido à inicial, atuou nas Comarcas de Guaraniaçu e Mandaguari; à intermediária, assumiu titularidade em Goioerê e, à final, em Curitiba.

Na capital, Domingos compôs a equipe da Promotoria de Investigação Criminal (PIC, atual Gaeco), cumulando funções perante os Grupos Especiais de Repressão ao Crime Organizado e ao Narcotráfico. Foi titular junto à 1.ª Vara Cível, à 7.ª Vara Criminal, à 1.ª Vara de Família e à 2.ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público. No quadriênio 2004-2007, foi assessor e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, respondendo, conjuntamente, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Promovido a procurador de Justiça em 2013, integrou a Procuradoria de Justiça Criminal do 2.º Grupo de Atuação Especializada. Foi membro designado do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores, órgão ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (GAP/CNPG), e também coordenador do Setor de Crimes Imputados a Prefeitos Municipais junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. No período de abril a agosto de 2016 exerceu a função de subcorregedor-geral do MP-PR. Sua última atribuição foi junto ao terceiro grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.

O novo Desembargador é mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, especialista em História do Direito e do Pensamento Político pela mesma instituição e em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sob patrocínio do U.S. Department of State, através do “International Visitor Leadership Program, Bureau of Educational and Cultural Affairs”, cursou o programa "Criminal Prosecutors" junto a agências formais do sistema da justiça penal de diferentes cidades norte-americanas. Também a convite do governo dos Estados Unidos, através da International Law Enforcement Academy - Latin America, participou do programa Intellectual Property Rights Training Program, promovido em Lima, Peru. Tem ainda atuação marcada como professor em cursos de graduação, pós-graduação e de preparação e aperfeiçoamento às carreiras da magistratura, do Ministério Público e da Polícia Civil. 

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