A Escola Judicial do Estado do Paraná (Ejud-PR) concluiu mais um Curso Oficial de Formação Inicial para Juízes Substitutos recém-empossados. Os formandos, Tailan Tomiello Costa, Jonathan Cassou dos Santos e Eric Bortoletto Fontes, passarão a atuar, respectivamente, nas comarcas de Andirá, Lapa e Marechal Cândido Rondon. A solenidade de formatura dos três magistrados aconteceu no dia 30/04, na Sala de Atos da Presidência, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). 

O presidente da Corte paranaense, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e o diretor-geral da Ejud-PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, entregaram os certificados aos novos juízes substitutos. “Reconhecemos a importância do acolhimento aos novos magistrados, oferecendo a eles não apenas informações fundamentais, mas um ambiente propício ao crescimento e à integração”, comentou o presidente do TJPR, enaltecendo o trabalho da Ejud-PR. 

“Os formandos tiveram a oportunidade de manusear autos, elaborar minutas de despacho, decisões e sentenças, conduzir audiências e participar de visitas técnicas a instituições, como a Casa da Mulher Brasileira”, complementou o diretor-geral da Ejud-PR.  

Processo de formação 

A capacitação dos novos juízes substitutos teve carga horária de 490 horas. Uma parceria permitiu que parte das atividades fossem realizadas nas dependências de outras escolas judiciais pelo país, além da Ejud-PR. Desta forma, o curso teve módulos desenvolvidos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e na Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR). As atividades complementares à prática jurisdicional foram realizadas em unidades judiciárias da Região Metropolitana de Curitiba. 

“É uma gratidão imensa chegar nessa fase em que efetivamente iremos para a jurisdição, trabalhar com aquilo que sempre sonhamos e exercer a Justiça no Estado do Paraná”, disse o juiz substituto Jonathan Cassou dos Santos, que concluiu o processo de formação. 

Curso para juízes substitutos 

O Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz Substituto, ofertado pela Ejud-PR, destina-se a magistrados e magistradas recém-empossados e aprovados no Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Paraná, e foi realizado imediatamente após a entrada em exercício, com participação obrigatória e presencial.    

A capacitação observa a Emenda Constitucional nº 45 e a Resolução nº 02 de 08/06/2016 da Enfam, que dispõem sobre a formação inicial e continuada para magistrados e magistradas. Além de atender à legislação vigente, a proposta considera o disposto no Regimento Interno e no Projeto Político Pedagógico da Ejud-PR. Constitui-se em finalidade estratégica do TJPR, na medida em que possibilita a integração do juiz substituto ao Poder Judiciário paranaense.    

Descrição da imagem de capa: os juízes substitutos Tailan Tomiello Costa, Jonathan Cassou dos Santos e Eric Bortoletto Fontes posam para fotografia ao lado do presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e do diretor-geral da Ejud-PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira. À esquerda, vê-se uma bandeira do Brasil; e à direita, uma bandeira do Estado do Paraná.