TJPR

No último sábado (6/5) o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), através da 2ª Vice-Presidência, realizou a oficina inaugural do projeto Pacificar é Divino. Cerca de 200 pessoas, entre membros de comunidades religiosas, estudantes e servidores, participaram do evento, que aconteceu no auditório do Pleno, no prédio anexo ao Palácio de Justiça.

A oficina foi oficialmente aberta pela 2ª Vice-Presidente do TJ-PR e Coordenadora do Projeto, a Desembargadora Lidia Maejima, que falou sobre a importância da religião na vida das pessoas e na resolução dos conflitos cotidianos. A magistrada ainda destacou que a iniciativa é inspirada no Projeto “Mediar é Divino”, desenvolvido pelo juiz Paulo César Alves das Neves, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

O Presidente do TJPR, Desembargador Renato Braga Bettega, também esteve presente, enfatizou a importância do projeto e parabenizou a iniciativa.

O evento contou com as palestras dos Desembargadores: Valter Ressel (conciliador voluntário e atuante no CEJUSC de 2º grau) e Roberto Portugal Bacellar (Presidente da Comissão Estadual de Justiça Restaurativa e Diretor Geral da Escola dos Servidores da Justiça Estadual do Paraná – ESEJE). Os palestrantes falaram sobre a trajetória do movimento pela Conciliação, os métodos de solução consensual de conflitos, testemunhos de casos em que foram utilizados e a forma como o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo o trabalho nesse ramo.

A partir dessa explanação, o Pacificar é Divino entra em sua segunda fase de desenvolvimento. O objetivo é que, após conhecerem a forma como o Tribunal trabalha, os participantes possam difundir a cultura do diálogo, orientar a comunidade sobre os serviços públicos disponíveis e, para aqueles que fazem parte de algum segmento religioso, levar o projeto para a sua instituição.

O próximo passo deverá ser realizado pelos líderes religiosos, que ficarão responsáveis por identificar as pessoas com perfil e habilidade em conciliação dentro de suas entidades, para inscrevê-las nos cursos de capacitação de mediadores comunitários e facilitadores de círculos de paz.

Os cursos devem começar ainda em maio. Para isso, todos aqueles que tiverem interesse em participar devem comunicar os representantes de suas comunidades. Apenas as indicações realizadas pelos líderes religiosos serão aceitas e deverão ser realizadas pelo e-mail: pacificar@tjpr.jus.br.  

Conheça o Projeto

O Projeto Pacificar é Divino foi desenvolvido a partir de iniciativas similares implantadas em outros estados, como o Tribunal de Justiça de Goiás e o do Distrito Federal. A proposta é unir esforços com todas as religiões interessadas com o objetivo de difundir a cultura do diálogo e da conciliação, promovendo a pacificação social e evitando o ajuizamento de ações.

A iniciativa quer aproveitar o excelente trabalho de aconselhamento já realizado nas igrejas, centros e templos religiosos, aliado às técnicas judiciais de solução consensual de conflitos, para tratar das disputas levadas pelos fiéis. Com isso, os acordos realizados dentro dessas instituições poderão ser homologados por um juiz, dando a eles valor judicial.

Para tanto, o trabalho deve ser realizado através do desenvolvimento de algumas etapas. Depois de apresentar a iniciativa e explicar o funcionamento das técnicas autocompositivas aplicadas no judiciário, o Pacificar é Divino entra na fase de capacitação. Os indicados pelos líderes religiosos participarão de cursos sobre métodos de solução consensual de conflitos.

Na última fase será aberta a possibilidade da criação do “Espaço Pacificar”, uma sala, localizada dentro das instituições, onde poderão ser realizadas sessões de conciliação, mediação e justiça restaurativa com a possibilidade de homologação por um juiz.

Veja mais fotos do evento.

Texto: 2ª Vice-Presidência.