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Foto: Agência de Notícias do Paraná

Crianças e adolescentes beneficiários da Justiça gratuita ou da assistência judiciária no Paraná passarão a ter acesso a exames para a comprovação de paternidade. Os testes de DNA, que serão processados pelo Laboratório de Genética Humana da Universidade Estadual de Londrina (UEL), são fruto de uma parceria que envolve onze instituições públicas paranaenses.

O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (4/11) pelo Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior; pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; pelo Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; pelo Secretário Estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; pelo Reitor da UEL, Sérgio Carvalho; e pela Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), Ângela Mendonça.

A previsão é que o laboratório da UEL processe cerca de mil exames por ano - demanda atual de pedidos represados na Justiça. Para isso, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Cedca-PR, vai disponibilizar R$ 1,1 milhão anualmente por, pelos menos, quatro anos.

O recurso é para a aquisição dos insumos usados no processamento dos testes de DNA. A coleta dos materiais genéticos vai abranger os 399 municípios paranaenses, já que as amostras serão recolhidas nos laboratórios da Polícia Científica do Paraná.

O Governador Carlos Massa Ratinho Junior ressaltou que a iniciativa representa um avanço na garantia da dignidade das crianças e adolescentes paranaenses. “Todo cidadão tem o direito de ter na sua certidão de nascimento o nome do pai e da mãe, muitos jovens passam a vida sem saber sua filiação”, afirmou.

O Secretário Ney Leprevost disse que a oferta gratuita dos exames genéticos representa um avanço na comprovação da paternidade. “É uma iniciativa que atende as famílias que mais precisam, com um exame extremamente confiável, que tem 99.99% de garantia”, afirmou.

O Presidente do TJPR destacou que essa parceria atende ao princípio constitucional de garantia da dignidade humana, já que todo cidadão brasileiro tem direito de conhecer a sua filiação. “Há vários processos na Justiça e muitas pessoas não têm condições de arcar com o custo do exame de DNA. Com este convênio, todos poderão ter acesso ao teste”.

O Chefe do Judiciário pontuou que a iniciativa também contribui para dar celeridade às ações judiciais. “Os processos serão julgados mais rapidamente e com maior segurança jurídica, dando a certeza de que aquela pessoa imputada no processo é efetivamente o pai da criança”, declarou.

Teste de Paternidade

O DNA (Ácido Desoxirribonucleico) é uma molécula presente no núcleo das células de todos os seres vivos e que carrega toda a informação genética de um organismo. Com a análise do DNA, é possível verificar o grau de parentesco entre a pessoa e o seu suposto pai.

Esse exame pode ser feito durante a gravidez ou após o nascimento por meio da análise do sangue, saliva ou fios de cabelo da mãe, do filho e do suposto pai.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná.

Fotos: Agência de Notícias do Paraná