TJPR

2017 foi marcado por intenso trabalho das Turmas Recursais do Paraná. Durante todo o ano foram julgados 89.579 recursos – uma média de 7.464 por mês –, contra 69.910 que foram distribuídos, fruto do empenho de todos os magistrados e servidores que ali atuaram.

Além disso, várias mudanças foram realizadas. As primeiras modificações, de ordem estrutural, ocorreram no início do segundo semestre, com a ampliação dos gabinetes e salas de sessão. Instaladas em quatro andares da sede Mauá, as turmas passaram a contar com três salas de sessão e transformaram os gabinetes compartilhados em individuais.

Também o regime de exceção, que perdurava por mais de cinco anos, foi encerrado a partir de um projeto de Lei de iniciativa conjunta da Presidência e da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que garantiu 8 cargos de juiz para a corte de julgamento. A iniciativa transformou as varas judiciais criadas e ainda não instaladas, utilizando os respectivos cargos de juiz para o provimento dos cargos de juiz das Turmas Recursais.

A partir dessas alterações, os magistrados assumiram a nova função no final de novembro, criando duas novas turmas efetivas. Dessa maneira, a organização atual ficou com 4 turmas, compostas por 4 magistrados cada, além da Turma Reunida.

Ainda em novembro, uma outra novidade foi divulgada: o Sistema de Sustentação Oral por Videoconferência. Utilizado de forma experimental em uma solenidade de apresentação, o sistema reuniu magistrados e autoridades em Curitiba e Londrina, com o objetivo de apresentar a tecnologia capaz de garantir uma maior celeridade e acessibilidade ao 2º grau dos Juizados Especiais. O novo sistema, desenvolvido como piloto, viabilizará que as sustentações orais de advogados, cujos processos sejam oriundos de Londrina e Região Metropolitana, possam ser realizadas por meio da tecnologia de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento desses profissionais até às sessões realizadas em Curitiba.

A partir desse primeiro teste, a 2ª Vice-Presidência do TJ-PR vem trabalhando para viabilizar o treinamento dos servidores e advogados envolvidos com o desenvolvimento de um material de apoio com instruções do sistema. A utilização da videoconferência nas sessões da Turma Recursal está prevista para ocorrer em fevereiro de 2018.