TJPR, Funarpen e Arpen-PR assinam termo de cooperação


TJPR, FUNARPEN E ARPEN-PR ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO

Convênio tem o objetivo de viabilizar o acesso gratuito a atos do Registro Civil para pessoas em vulnerabilidade 

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen-PR) e o Fundo de Apoio do Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen) assinaram um termo de cooperação nesta quarta-feira (22/05), em uma cerimônia realizada na Sala de Atos da Presidência.  

A parceria tem o objetivo de viabilizar o acesso gratuito aos diversos atos do Registro Civil para pessoas em vulnerabilidade no estado do Paraná. Em especial, através da realização de casamentos coletivos promovidos pelo programa Justiça no Bairro.  

“O programa Justiça no Bairro é um patrimônio do nosso Tribunal e ele só existe por causa desta parceria. Através deste termo, formalizamos oficialmente essa colaboração”, afirmou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.  

“Nós estamos todos juntos. Um dos nossos propósitos é fazer a conciliação de meios para a entrega da prestação jurisdicional para a população mais vulnerável. Um compromisso que temos há anos e agora se torna real”, destacou a 1ª vice-presidente do TJPR e coordenadora estadual do programa Justiça no Bairro, desembargadora Joeci Machado Camargo.  

“Essa assinatura é muito importante. É uma grande satisfação, porque é um programa muito bonito, desenvolvido há muitos anos, e que atende pessoas socialmente carentes. É gratificante para os registradores, notários e tabeliães”, afirmou o presidente do Funarpen e da Arpen-PR, Cesar Augusto Machado Mello.  

Compuseram o dispositivo de autoridades durante a cerimônia: o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; a 1ª vice-presidente do TJPR, desembargadora Joeci Machado Camargo; o presidente do Funarpen e da Arpen-PR, Cesar Augusto Machado Mello e a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg –PR), Mariana Carvalho Pozenato Martins. 

 

JURISPRUDÊNCIA
Consulta Jurisprudência 2o. grau TJPR, Jurisprudência 2º Grau, Jurisprudência Turmas Recursais, Jurisprudencia, jurisprudencia
PRECATÓRIOS