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Audiência é feita por videoconferência em Foz do Iguaçu

A iniciativa teve o objetivo de poupar recursos e foi considerada um sucesso pelas partes envolvidas

Recursos das provas da segunda etapa do Concurso do Foro Extrajudicial serão julgados em audiência pública

Audiência será realizada no dia 22 de outubro, a partir das 9h, na Sala nº 201 do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça

XI Fonavid está com inscrições abertas

O evento acontece em São Paulo entre os dias 5 e 8 de novembro

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0048734-34.2018.8.16.0000 – Abertura de prazo de 30 dias para manifestação de eventuais Amici Curiae

Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0048734-34.2018.8.16.00000, foi determinada a abertura de prazo de 30 dias para manifestação de eventuais amici curiae.

O IRDR foi suscitado em mandado de segurança de relatoria do Desembargador Silvio Vericundo Fernandes Dias, “em que se discute, em síntese, “a Resolução nº 15/2018 da Secretaria Estadual de Educação e a relação horas-aula/horas-atividade dos professores estaduais (mov. 1.20 dos autos 5000125-32.2018.8.16.0000)”.

Acesse o Despacho.


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