TJPR

29 de julho de 2020

COVID-19: Estudante de Direito procura a Justiça para reduzir temporariamente o valor das mensalidades

Decisão negou o pedido de antecipação de tutela

 

27 de julho de 2020

COVID-19: Em 133 dias de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou quase 3 milhões de atos processuais

Relatório de produtividade abrange o período de 16 de março a 26 de julho

 

27 de julho de 2020

COVID-19: Taxista busca a prorrogação de parcelas do financiamento de seu veículo na Justiça

TJPR concede o pedido e destaca que momento excepcional justifica a revisão do contrato

 

24 de julho de 2020

COVID-19: Redes de supermercados buscam a Justiça para funcionar aos domingos em Curitiba

Decisões distintas negam os pedidos

 

23 de julho de 2020

COVID-19: Athletico Paranaense busca a Justiça para reequilibrar contrato com a Copel

Consumo de energia elétrica diminuiu durante a pandemia

 

22 de julho de 2020

COVID-19: Durante a pandemia, condomínio pede que a Justiça determine a saída imediata de um morador do local

Decisão do TJPR ressalta a existência de risco de dano grave em caso de desocupação no atual cenário

 

21 de julho de 2020

COVID-19: Estudante de medicina consegue na Justiça a redução de 50% do valor das mensalidades

Apesar da existência de parcelas atrasadas, universidade não poderá impedir a rematrícula do aluno

 

20 de julho de 2020

COVID-19: Em nova decisão, Justiça estadual nega a imposição de lockdown no Estado

Poder Executivo possui competência técnica e legal para definir as medidas de combate à pandemia

 

20 de julho de 2020

COVID-19: Em quatro meses de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou mais de 2,8 milhões de atos processuais

Relatório de produtividade abrange o período de 16 de março a 19 de julho

 

20 de julho de 2020

Rádio TJPR: CEJUSC do 2º Grau de Jurisdição realiza o primeiro mutirão de conciliação totalmente virtual

Experiência inédita no Paraná alcançou o índice de 80% de acordos

 

20 de julho de 2020

COVID-19: Justiça permite que profissionais de rádio acompanhem as partidas do Campeonato Paranaense de Futebol

Garantir a transmissão sonora dos jogos não fere os direitos de transmissão televisiva

 

17 de julho de 2020

COVID-19: Justiça determina o isolamento de mulher que desrespeitou a quarentena em Guaíra

Paciente fez teste para a detecção do novo coronavírus e o resultado foi “reagente”

 

16 de julho de 2020

TJPR lança novo CEJUSC Virtual

Atendimento é voltado à solução rápida e eficiente de conflitos, sem a necessidade de abertura de um processo judicial

 

15 de julho de 2020

COVID-19: Empresa de transporte busca a Justiça para reduzir aluguéis de sede administrativa e de garagens

TJPR concede a suspensão de 35% do valor da cobrança por três meses

 

14 de juho de 2020

Como fica o convívio entre pais e filhos durante este período de distanciamento social?

Saiba como a Justiça vem fundamentando as decisões em relação à guarda compartilhada e ao direito de visita

 

14 de julho de 2020

COVID-19: Justiça suspende temporariamente o contato presencial entre um pai e seus filhos devido à pandemia

Convivência deve ser realizada diariamente por videochamadas, protegendo os menores, que são portadores de doenças crônicas

 

13 de julho de 2020

COVID-19: Em 119 dias de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou mais de 2,6 milhões de atos processuais

Relatório de produtividade abrange o período de 16 de março a 12 de julho

 

13 de julho de 2020

COVID-19: Loja de departamentos busca a Justiça para funcionar livremente em Maringá

TJPR nega o pedido, pois a comercialização de alguns produtos alimentícios no estabelecimento não o torna um supermercado

 

10 de julho de 2020

COVID-19: TJPR mantém restrição ao funcionamento de um bar de Maringá

Estabelecimento buscou autorização para atuar como restaurante durante a pandemia

 

10 de julho de 2020

COVID-19: Justiça nega a reabertura de espaços voltados à prática de tênis e beach tennis em Curitiba

Suspensão das atividades busca reduzir as possibilidades de transmissão do novo coronavírus

 

08 de julho de 2020

COVID-19: TJPR nega a imposição de “lockdown generalizado” no Estado

No momento, a medida poderia prejudicar municípios menos afetados pela pandemia

 

08 de julho de 2020

COVID-19: TJPR determina que adolescente resida com o pai enquanto a mãe permanece em quarentena

Depois de voltar de uma viagem interestadual, mulher deve ficar distante da filha por duas semanas

 

07 de julho de 2020

COVID-19: TJPR nega pedido para garantir o pleno funcionamento de atividades comerciais e de prestação de serviços em Londrina

Determinações do Decreto Estadual nº 4.942/2020 buscam proteger a saúde e a vida dos cidadãos

 

06 de julho de 2020

COVID-19: Em 112 dias de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou mais de 2,5 milhões de atos processuais

Relatório de produtividade abrange o período de 16 de março a 5 de julho

 

06 de julho de 2020

TJPR, MPPR e Defensoria Pública solicitam providências em relação ao retorno dos exames realizados pelo IML em vítimas de violência doméstica

Um ofício foi encaminhado na última quinta-feira (2/7) à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP)

 

06 de julho de 2020

COVID-19: TJPR determina que, mesmo a distância, o contato entre pai e filho deve ser assegurado durante a pandemia

Manutenção do afeto é essencial para a saúde mental da criança

 

06 de julho de 2020

COVID-19: Justiça mantém “quarentena rigorosa” imposta pelo Estado

Decisão suspende parte de decreto que incluiu a realização de cultos presenciais no rol de atividades essenciais

 

03 de julho de 2020

COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho até o dia 15 de agosto

Prédios da Justiça estadual continuam fechados em todo o Paraná

 

03 de julho de 2020

COVID-19: Justiça estadual determina a suspensão de 50% do valor de prestações do FIES

Dentista teve a renda afetada pela pandemia e buscou o reequilíbrio do contrato de financiamento estudantil

 

30 de junho de 2020

COVID-19: Em 105 dias de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou mais de 2,3 milhões de atos processuais

Relatório de produtividade abrange o período de 16 de março a 28 de junho

 

30 de junho de 2020

COVID-19: Justiça estadual nega pedido de reabertura de academias em Curitiba

O aumento da propagação do vírus impõe maior cautela

 

25 de junho de 2020

COVID-19: Justiça estadual nega a reabertura de uma academia de tênis de mesa

Aumento do número de infectados pelo novo coronavírus impede o retorno das atividades

 

24 de junho de 2020

COVID-19: Cliente busca a Justiça para restabelecer contrato com plano de saúde

Apesar do pagamento de duas mensalidades atrasadas, o contrato foi rescindido

 

23 de junho de 2020

TJPR realiza mais de 100 sessões por videoconferência em um mês

Os julgamentos foram transmitidos ao vivo pelo YouTube e os advogados tiveram a oportunidade de realizar sustentações orais de forma remota

 

23 de junho de 2020

COVID-19: Justiça estadual suspende multa rescisória prevista em um contrato de locação celebrado com um shopping

Decisão liminar considerou as dificuldades econômicas enfrentadas pela lojista durante a pandemia

 

23 de junho de 2020

COVID-19: Em 98 dias de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou mais de 2,1 milhões de atos processuais

Relatório de produtividade abrange o período de 16 de março a 21 de junho

 

22 de junho de 2020

COVID-19: Estudantes universitárias buscam redução de mensalidades na Justiça

Magistrado concedeu parcialmente o pedido, distribuindo os prejuízos resultantes da pandemia entre as partes

 

22 de junh de 2020

Comitê Interinstitucional Protetivo lança nota com recomendações e orientações para a proteção de crianças e de adolescentes durante a pandemia

O documento aponta as consequências do isolamento social para esse público

 

19 de junho 2020

COVID-19: TJPR nega pedido de reabertura feito por um clube de Londrina

Decisão ressalta que interesse coletivo deve prevalecer sobre o particular

 

18 de junho de 2020

COVID-19: Justiça determina que casal com a doença permaneça em recolhimento domiciliar por 15 dias

Homem infectado embarcou em um ônibus no interior de São Paulo e desembarcou em Arapoti para visitar a companheira

 

18 de junho de 2020

TJPR integra Comitê Interinstitucional Protetivo

Representantes de todos os Poderes se unem para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em situação de acolhimento

 

16 de junho de 2020

COVID-19: Justiça estadual recomenda a interdição de celas usadas para a triagem de detentos em Sarandi

Para evitar eventual transmissão da COVID-19, presos permaneciam de cinco a sete dias nos espaços antes do convívio com os demais encarcerados

 

16 de junho de 2020

COVID-19: Comarca de Bandeirantes entrega celulares para o Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio

Iniciativa beneficia estudantes de escolas públicas durante a suspensão das aulas presenciais

 

15 de junho de 2020

COVID-19: Justiça estadual suspende manifestações com aglomeração de pessoas em Curitiba

Decisão abrange o período de 15 a 22 de junho

 

15 de junho de 2020

COVID-19: Em três meses de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou mais de 2 milhões de atos processuais

Relatório de produtividade abrange o período de 16 de março a 14 de junho

 

15 de junho de 2020

COVID-19: Instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais

Decisão rejeitou o pedido e destacou a necessidade de restrições para conter a pandemia causada pelo novo coronavírus

 

10 de junho de 2020

COVID-19: Justiça aplica medidas cautelares a um casal que desrespeitou a quarentena

Mesmo infectados com o novo coronavírus, homem e mulher receberam visitantes, ignorando notificações sobre a necessidade de isolamento

 

10 de junho de 2020

COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho até o dia 15 de julho

Prédios da Justiça estadual seguem fechados em todo o Paraná

 

09 de junho de 2020

COVID-19: TJPR repassa R$ 26 milhões para o combate à pandemia

Valor destinado ao Fundo Estadual de Saúde com origem em recursos judiciais pode chegar a R$ 50 milhões

 

09 de junho de 2020

COVID-19: Em 84 dias de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou mais de 1,8 milhão de atos processuais

Relatório de produtividade abrange o período de 16 de março a 7 de junho

 

05 de junho de 2020

COVID-19: Vara Criminal de Pinhais ouviu mais de 200 pessoas por videoconferência

Houve encerramento da instrução processual em 58 audiências realizadas remotamente

 

05 de junho de 2020

Rádio TJPR: acolhimento psicológico online já auxiliou mais de 70 mulheres no período de isolamento social

O serviço foi criado para atender às vítimas de violência doméstica na cidade de São José dos Pinhais

 

03 de junho de 2020

COVID-19: Empresa de usinagem automotiva busca a Justiça para readequar contrato com a Copel-Comercialização

Paralisação da indústria automobilística durante a pandemia fez com que a autora da ação consumisse menos energia elétrica

 

02 de junho de 2020

COVID-19: Em 77 dias de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou mais de 1,7 milhão de atos processuais

Relatório de produtividade abrange o período de 16 de março a 31 de maio

 

01 de junho de 2020

COVID-19: Idoso consegue na Justiça o direito de acessar estabelecimentos de serviços essenciais

Após ser barrado numa farmácia e num supermercado, autor do processo questionou um Decreto Municipal de Sertanópolis

 

29 de maio de 2020

COVID-19: Justiça estadual autoriza servidora pública municipal a trabalhar remotamente

Com um quadro de hipertensão e obesidade, funcionária integra grupo mais vulnerável ao novo coronavírus

 

27 de maio de 2020

COVID-19: Justiça estadual nega pedido de reabertura feito por uma escola de futebol

Decisão destacou que as atividades poderiam ser desenvolvidas com pessoas fora do grupo de risco

 

25 de maio de 2020

COVID-19: TJPR determina, em caráter liminar, que escola não cobre as parcelas de contratos de atividades extracurriculares

Fornecimento do conteúdo extraclasse foi totalmente interrompido durante a pandemia

 

25 de maio de 2020

COVID-19: Em 70 dias de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou mais de 1,5 milhão de atos processuais

Relatório de produtividade abrange o período de 16 de março a 24 de maio

 

22 de maio de 2020

COVID-19: TJPR entregou 1.200 escudos faciais para a proteção dos oficiais de justiça, cumpridores de mandados e para os servidores que atuam na área da saúde

Os equipamentos de proteção individual (EPIs) foram distribuídos em todo o Estado com a ajuda das Associações de classe. Alguns foram enviados dos pelos Correios

 

22 de maio de 2020

COVID-19: TJPR mantém teletrabalho até o dia 14 de junho

Prédios da Justiça estadual seguem fechados em todo o Paraná

 

21 de maio de 2020

COVID-19: Justiça estadual determina que um casal cumpra o isolamento domiciliar

Marido e esposa viajaram a Brasília em caravana para participar de uma manifestação política

 

21 de maio de 2020

COVID-19: Justiça estadual possibilita que estudante pague 50% do valor das mensalidades por três meses

Montante deverá ser cobrado ao final do contrato entre o universitário e a instituição de ensino

 

19 de maio de 2020

COVID-19: Presos da Cadeia Pública de Ibaiti confeccionaram mais de 12 mil máscaras faciais

Projeto da Comarca destinará os itens aos profissionais de saúde e à população mais vulnerável da cidade

 

19 de maio de 2020

TJPR economiza mais de R$ 2 milhões em serviços e produtos durante a quarentena

A diferença de valores resulta de um comparativo entre os meses de março e abril de 2019 e o mesmo período de 2020

 

19 de maio de 2020

COVID-19: Em 63 dias de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou quase 1,4 milhão de atos processuais

O último relatório sobre a produtividade abrange o período entre 16 de março e 17 de maio

 

18 de maio de 2020

COVID-19: TJPR realiza a primeira sessão por videoconferência de sua história

Julgamentos do Órgão Especial foram transmitidos ao vivo pelo canal TJPR-Sessões, no YouTube

 

18 de maio de 2020

COVID-19: Casal consegue na Justiça a alteração de uma viagem internacional de lua de mel

Planos de casamento e turismo foram adiados em razão da pandemia

 

15 de maio de 2020

COVID-19: TJPR destinou mais de R$ 26 milhões ao Fundo Estadual de Saúde

Repasse contribui para a compra de materiais e equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus

 

15 de maio de 2020

COVID-19: Primeira sessão por videoconferência do TJPR acontece na segunda-feira (18/5)

Órgão Especial inaugura o formato virtual de deliberações colegiadas, que serão transmitidas pelo canal TJPR-Sessões

 

14 de maio de 2020

Rádio TJPR: saiba como estão funcionando as audiências virtuais nos CEJUSCs

Os pedidos para a realização de audiências nesse formato podem ser feitos pelos advogados e também pelas partes

 

14 de maio de 2020

COVID-19: Isolamento social e violência contra a mulher

Atual cenário favorece a subnotificação das ocorrências

 

13 de maio de 2020

COVID-19: TJPR estende o trabalho remoto até o dia 31 de maio

Novo Decreto do Poder Judiciário mantém a determinação de fechamento dos prédios da Justiça estadual

 

13 de maio de 2020

COVID-19: TJPR suspende a cobrança de 50% do valor do aluguel de loja de cosméticos

Segundo a decisão, a paralisação dos negócios em decorrência da pandemia afeta locatário e locador

 

11 de maio de 2020

COVID-19: Em 55 dias de trabalho remoto, a Justiça estadual paranaense realizou mais de 1,2 milhão de atos processuais

O último relatório sobre produtividade abrange o período entre 16 de março e 10 de maio

 

11 de maio de 2020

COVID-19: TJPR mantém efeitos de Decreto que permite a reabertura do comércio em Umuarama

Decisão foi tomada com base em dados epidemiológicos do Município

 

11 de maio de 2020

COVID-19: Justiça estadual nega pedido de suspensão de cobrança de aluguéis vencidos

Segundo a decisão, a pandemia não foi determinante para a inadimplência

 

11 de maio de 2020

COVID-19: TJPR mantém efeitos de Decreto que permite a reabertura do comércio em Umuarama

Decisão foi tomada com base em dados epidemiológicos do Município

 

08 de maio de 2020

COVID-19: Em trabalho remoto, rendimento do TJPR é 40% maior que no mesmo período de 2019

Levantamento compara o número de decisões em relação aos processos distribuídos em 34 dias úteis deste ano e do ano passado

 

07 de maio de 2020

COVID-19: Justiça determina que homem cumpra ordem municipal de isolamento domiciliar

Réu desrespeitou a quarentena após ter contato com uma vítima do novo coronavírus

 

07 de maio de 2020

COVID-19: Shopping pede que Copel cobre apenas a energia efetivamente consumida durante o período de suspensão das atividades comerciais

Estabelecimento teve redução no consumo de energia elétrica, mas continuou a ser cobrado pela demanda contratada antes da pandemia

 

06 de maio de 2020

COVID-19: Queda no faturamento de loja motiva processo contra uma franqueadora de produtos de chocolate

Comerciante pediu a suspensão das obrigações decorrentes do contrato de franquia

 

06 de maio de 2020

COVID-19: TJPR mantém o toque de recolher em Maringá

Nova decisão reforça o predomínio do direito à saúde em relação ao direito de ir e vir

 

05 de maio de 2020

COVID-19: Município processa uma empresa de transporte coletivo por prestação inadequada do serviço durante a pandemia

Concessionária de serviço público não manteve a frota mínima em circulação e desrespeitou o protocolo de higienização dos veículos

 

04 de maio de 2020

COVID-19: Em 48 dias de trabalho remoto, a Justiça estadual paranaense realizou mais de 1 milhão de atos processuais

Os números constam no último relatório de produtividade do 1º e 2º Graus de Jurisdição

 

04 de maio de 2020

COVID-19: Condomínio busca a Justiça para prorrogar a gestão do atual síndico

Iniciativa foi tomada para evitar a aglomeração dos moradores em uma Assembleia Geral

 

30 de abril de 2020

Sessões de julgamento do TJPR serão realizadas por videoconferência e transmitidas pela internet

Por meio do YouTube, interessados poderão assistir às deliberações dos Desembargadores

 

30 de abril de 2020

COVID-19: TJPR restabelece o toque de recolher em Maringá

Segundo a decisão, a medida protege a coletividade de uma propagação desenfreada do novo coronavírus

 

29 de abril de 2020

COVID-19: TJPR destinou mais de R$ 25 milhões ao Fundo Estadual de Saúde

Justiça paranaense continua a liderar o repasse de recursos para o combate à pandemia

 

28 de abril de 2020

COVID-19: Edifícios da Justiça Estadual devem permanecer fechados até o dia 15 de maio

Novo Decreto do TJPR mantém a determinação de trabalho remoto aos colaboradores do Poder Judiciário e modifica as regras de suspensão dos prazos processuais

 

28 de abril de 2020

COVID-19: Projeto de lei obriga uso de máscaras no Paraná enquanto perdurar o estado de calamidade pública

A população deve optar por máscaras de tecido, caseiras, para que as máscaras profissionais sejam utilizadas pelos trabalhadores da área da saúde

 

27 de abril de 2020

COVID-19: Plantão de Acolhimento Psicológico Online auxilia vítimas de violência doméstica

Formato é utilizado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de São José dos Pinhais

 

24 de abril de 2020

COVID-19: Justiça estadual divulga a produtividade do 1º e 2º Graus de Jurisdição no sistema de teletrabalho

Em 41 dias de trabalho remoto, foram realizados mais de 927 mil atos processuais nas duas instâncias

 

23 de abril de 2020

COVID-19: Juizado Especial Cível de Cornélio Procópio realiza centenas de audiências virtuais e destina recursos à saúde pública

Uma ferramenta do TJPR permite que as partes negociem acordos judiciais por meio da troca de mensagens dentro do processo eletrônico

 

23 de abril de 2020

Nota de Esclarecimento sobre a aplicação da Recomendação nº 62/2020-CNJ no âmbito do sistema carcerário do Estado do Paraná

 

23 de abril de 2020

COVID-19: Gestante busca na Justiça o direito de ter um acompanhante durante o parto

Para enfrentar a pandemia, hospital público do litoral proibiu a presença de acompanhantes na instituição

 

22 de abril de 2020

COVID-19: Justiça nega acesso à rampa náutica exclusiva de um condomínio-resort

Empreendimento alegou que determinações municipais ofenderiam o direito de propriedade e a liberdade de ir e vir dos residentes

 

20 de abril de 2020

COVID-19: Prazos processuais de autos eletrônicos serão retomados a partir do dia 4 de maio

Resolução nº 314 do CNJ trata da necessidade do prosseguimento gradativo dos prazos para o pleno atendimento dos cidadãos

 

20 de abril de 2020

COVID-19: Justiça estadual utiliza o WhatsApp para informar mulher sobre a concessão de medidas protetivas

Devido à pandemia, Juiz da Região Metropolitana de Curitiba optou pelo uso do aplicativo para o envio da decisão

 

20 de abril de 2020

COVID-19: Em Foz do Iguaçu, Justiça estadual nega pedido coletivo de prisão domiciliar a detentos

De acordo com a Vara da Corregedoria dos Presídios da cidade, concessão da medida depende da análise concreta de cada caso

 

17 de abril de 2020

COVID-19: Justiça estadual realiza mais de 760 mil atos processuais no primeiro mês de teletrabalho

Levantamento mostra alta produtividade no período de distanciamento social

 

17 de abril de 2020

COVID-19: TJPR suspende decisão que liberava o acesso às praias de Guaratuba

Relator ressaltou que as restrições à circulação de pessoas foram impostas para evitar a propagação do novo coronavírus

 

17 de abril de 2020

Rádio TJPR: petição nos Juizados Especiais pode ser encaminhada por e-mail

Apenas as partes que não possuem advogado constituído no processo podem utilizar esse serviço

 

16 de abril de 2020

COVID-19: Pet shops de Maringá pleitearam na Justiça a volta de suas atividades presenciais

Segundo as empresas, vendas por delivery não abrangem toda a população

 

16 de abril de 2020

COVID-19: Juiz suspende liminar de despejo para garantir moradia durante o momento de exceção

Em um mesmo ato, magistrado autorizou o despejo e determinou a suspensão da medida, pelo menos, até o dia 30 de abril, quando reapreciará a questão

 

16 de abril de 2020

COVID-19: Toque de recolher autorizado em Umuarama

TJPR suspendeu os efeitos de decisões anteriores que consideravam a medida ilegal

 

15 de abril de 2020

COVID-19: Lojas de conveniência de Maringá conseguem autorização para funcionar no período de quarentena

Estabelecimentos devem respeitar as medidas de combate à pandemia

 

14 de abril de 2020

COVID-19: TJPR decide em prol do isolamento social

Dois Municípios do interior do Estado buscaram na Justiça a reabertura do comércio

 

14 de abril de 2020

COVID-19: E se não existisse o Judiciário, o que poderíamos esperar?

Poder Judiciário busca encontrar as melhores soluções para o bem-estar da população

 

14 de abril de 2020

COVID-19: TJPR concede a guarda provisória de um bebê durante a pandemia

Decisão considerou que as medidas de enfrentamento ao coronavírus poderiam prejudicar o convívio de um casal com um menino acolhido em uma instituição do interior do Estado

 

13 de abril de 2020

COVID-19: Audiências virtuais serão realizadas pelos CEJUSCs

Iniciativa garante a manutenção dos serviços jurisdicionais durante o período de quarentena

 

13 de abril de 2020

Ouvidoria não interfere em questões jurisdicionais

Sabia como utilizar este canal de comunicação entre o TJPR e a sociedade

 

09 de abril de 2020

COVID-19: Em 27 dias de teletrabalho, TJPR registra mais de 630 mil atos praticados

Produtividade da Justiça paranaense cresceu mais de 30% ao longo da última semana

 

09 de abril de 2020

COVID-19: Shopping e lojas de chocolates buscam na Justiça a reabertura do comércio

Partes alegam que a suspensão das atividades no período de Páscoa causa prejuízos econômicos e sociais

 

09 de abril de 2020

COVID-19: Entre os Tribunais estaduais, TJPR lidera o repasse de recursos para combater a pandemia

Justiça paranaense destinou quase R$ 22,5 milhões para auxílio aos profissionais de saúde

 

08 de abril de 2020

COVID-19: Sustentação oral virtual garante o acesso à Justiça durante o período de isolamento social

Recursos do TJPR recebem os primeiros arquivos em formato de áudio e vídeo

 

07 de abril de 2020

COVID-19: Quase R$ 300 milhões são liberados pelo TJPR em alvarás judiciais

Valor abrange 28.241 alvarás de levantamento expedidos entre 13 de março e 5 de abril

 

07 de abril de 2020

COVID-19: Competência para julgar Habeas Corpus contra ato administrativo de Prefeito é do Juiz de 1º Grau

Remédio Constitucional foi impetrado contra decreto que estabeleceu toque de recolher em Maringá

 

06 de abril de 2020

COVID-19: TJPR esclarece a população sobre a liberação de presos

 

05 de abril de 2020

COVID-19: TJPR adota medidas para minimizar os impactos da violência doméstica durante a quarentena

Isolamento social aumenta o risco de agressões contra mulheres e meninas

 

03 de abril de 2020

COVID-19: TJPR adota medidas de redução de gastos neste momento de pandemia

Limitações de despesas consideram a possibilidade de queda na arrecadação pública devido à diminuição da atividade econômica

 

03 de abril de 2020

COVID-19: TJPR registra quase meio milhão de atos praticados em 20 dias de teletrabalho

Poder Judiciário paranaense não para e utiliza a tecnologia para a manutenção de suas atividades jurisdicionais

 

02 de abril de 2020

COVID-19: CNJ aprova recomendação que trata de ações de falência durante a pandemia

Entre os itens da recomendação estão priorizar análise de levantamento de valores, suspender assembleias presenciais e ter cautela especial no deferimento de medidas de urgências

 

31 de março de 2020

COVID-19: Juizados Especiais do Estado podem realizar audiências virtuais de conciliação

Autorização do TJPR mantém os serviços da Justiça à disposição da população e contribui para a resolução dos conflitos durante a pandemia

 

31 de março de 2020

COVID-19: TJPR autoriza partes sem advogado a peticionarem por e-mail

Iniciativa garante o acesso à Justiça para centenas de paranaenses

 

31 de março de 2020

COVID-19: Registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais

Medidas foram estabelecidas pelo CNJ e pelo Ministério da Saúde

 

31 de março de 2020

COVID-19: Juizados de Campo Mourão destinam R$ 668 mil para o combate à pandemia

Valor será utilizado em ações do sistema de saúde do município

 

31 de março de 2020

Advogados e operadores do Direito poderão habilitar vídeos e áudios no Projudi

Essa operacionalidade no sistema passa a funcionar a partir desta sexta-feira (27/3)

 

30 de março de 2020

COVID-19: TJPR mantém produtividade alta em regime de teletrabalho e atendimento remoto

Números espelham o compromisso de manter a normalidade da atividade jurisdicional

 

30 de março de 2020

TJPR disponibiliza cadastro no Sistema Projudi para o recebimento de citações e intimações de forma virtual

Ferramenta é destinada às pessoas jurídicas e facilita a troca de informações entre as partes e o Poder Judiciário

 

 

27 de março de 2020

TJPR concede habeas corpus coletivo a devedores de alimentos

A decisão, em caráter liminar, considerou a preocupação com a saúde e a dignidade da pessoa humana em razão da disseminação da Covid-19

 

26 de março de 2020

Advogados e operadores do Direito poderão habilitar vídeos e áudios no Projudi

Essa operacionalidade no sistema passa a funcionar a partir desta sexta-feira (27/3)

 

26 de março de 2020

TJPR mantém produtividade alta em regime de teletrabalho e atendimento remoto

Números espelham o compromisso de manter a normalidade da atividade jurisdicional

 

26 de março de 2020

Presidente transmite mensagem de estímulo e alento a magistrados e colaboradores do TJPR

O Chefe do Poder Judiciário reforça a importâcia de garantir a continuidade da prestação jurisdicional, apesar das limitações impostas pelas circunstâncias

 

24 de março de 2020

TJPR alerta: Evite se deslocar às unidades judiciais!

Gabinetes, secretarias e unidades administrativas manterão canal de atendimento remoto por telefone, e-mail e outros meios eletrônicos

 

24 de março de 2020

A Justiça Estadual do Paraná não parou

Atendimento é mantido à população em todos as unidades judiciais

 

23 de março de 2020

TJPR disponibiliza mais de mil equipamentos de informática ao DEPEN e à SESP

Os aparelhos serão utilizados para a realização de audiências por videoconferência

 

23 de março de 2020

TJPR envia valores que podem chegar a R$ 50 milhões, provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, ao Fundo Estadual de Saúde

Essa medida possibilita que os valores sejam utilizados para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da COVID-19

 

20 de março de 2020

TJPR suspende prazos processuais e administrativos até 30 de abril

Decreto assinado nesta sexta-feira (20/3) pelo Presidente do TJPR estabelece as medidas de prevenção à pandemia da COVID-19 no Judiciário paranaense

 

20 de março de 2020

Presidente do TJPR ressalta que a união pode mudar destinos

Dois ofícios foram expedidos pela Presidência do TJPR reforçando a importância dos magistrados e servidores reunirem forças para superar esse período de incertezas

 

17 de março de 2020

Casamento Coletivo será adiado para o mês de julho

A medida foi adotada devido à pandemia de coronavírus

 

17 de março de 2020

Decreto Judiciário estabelece medidas de prevenção ao coronavírus

Dispositivos do ato normativo foram discutidos com representantes do Poder Executivo e de órgãos ligados ao sistema de Justiça

 

16 de março de 2020

Deliberações do Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19)

 

13 de março de 2020

TJPR suspende concursos e processos seletivos por 60 dias

Também está prevista a suspensão de todos os procedimentos relacionados aos certames, como convocações para avaliação médica e apresentação de documentos

 

13 de março de 2020

TJPR publica normativa com orientações de prevenção ao coronavírus

Ofício Circular prevê a possibilidade de restrição de público em sessões de julgamento e suspensão de eventos pelo prazo de 60 dias

 

12 de março de 2020

Decreto Judiciário estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus no TJPR

Ato normativo abrange todas as unidades judiciais e administrativas