Esse espaço é dedicado à veiculação de Artigos Jurídicos que envolvam as políticas afetas à 2ª Vice-presidência do TJPR.

 

SOLUÇÃO AOS DESAFIOS DECORRENTES DA JUDICIALIZAÇÃO DA EPIDEMIA DE COVID-19

Autores: José Laurindo de Souza Netto 

Horácio Monteschio

Celso Hiroshi Iocohama

 

SISTEMA DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIALMENTE ÚTEIS COMO SUBSTITUTIVO PENAL PARA AS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO 

Autor: José Laurindo de Souza Netto 

 

A CENTRAL DE MEDIDAS SOCIALMENTE ÚTEIS: ALTERNATIVAS PENAIS COM ENFOQUE RESTAURATIVO CONFORME A AGENDA 2030 

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Horácio Monteschio

Celso Hiroshi Iocohama

 

A MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO NO INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL 

Autores: José Laurindo De Souza Netto

Horácio Monteschio

Adriane Garcel

 

O DIREITO DE ACESSO A TRIBUNAL, À MEDIAÇÃO E À ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores: Desembargador José Laurindo de Souza Netto

Desembargador Miguel Kfouri Neto

Adriane Garcel

 

O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE

Autores:José Laurindo de Souza Netto

Anderson Ricardo Fogaça

 

A PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E O MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL

Autores: José Laurindo De Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

 

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

Autores:José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

 

O NÚCLEO INDISPONÍVEL DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROIBIÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO BRASIL

Autor: José Laurindo de Souza Netto

 

A MOTIVAÇÃO INADEQUADA DA DECISÃO QUE DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA COMO ELEMENTO DO ESTADO DE EXCEÇÃO 

Autor: José Laurindo de Souza Netto

 

O JUIZADO ESPECIAL COMO JURISDIÇÃO TECNOLÓGICA E AFETIVA

Autor: José Laurindo de Souza Netto

 

A CENTRALIDADE DA JURISDIÇÃO COMO FONTE REVELADORA DO DIREITO: A BUSCA DA CIENTIFICIDADE PERDIDA 

Autor: José Laurindo de Souza Netto

 

OS REQUISITOS E OS LIMITES PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS SOB A LUZ DO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Jenyfer Michele Pinheiro Leal

 

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 2ª Vice-Presidência TJPR

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