Esse espaço é dedicado à veiculação de Artigos Jurídicos que envolvam as políticas afetas à 2ª Vice-presidência do TJPR.

 

1- SOLUÇÃO AOS DESAFIOS DECORRENTES DA JUDICIALIZAÇÃO DA EPIDEMIA DE COVID-19

Autores: José Laurindo de Souza Netto 

Horácio Monteschio

Celso Hiroshi Iocohama

 

2- SISTEMA DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIALMENTE ÚTEIS COMO SUBSTITUTIVO PENAL PARA AS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO 

Autor: José Laurindo de Souza Netto 

 

3- A CENTRAL DE MEDIDAS SOCIALMENTE ÚTEIS: ALTERNATIVAS PENAIS COM ENFOQUE RESTAURATIVO CONFORME A AGENDA 2030 

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Horácio Monteschio

Celso Hiroshi Iocohama

 

4- A MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO NO INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL 

Autores: José Laurindo De Souza Netto

Horácio Monteschio

Adriane Garcel

 

5- O DIREITO DE ACESSO A TRIBUNAL, À MEDIAÇÃO E À ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores: Desembargador José Laurindo de Souza Netto

Desembargador Miguel Kfouri Neto

Adriane Garcel

 

6- MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS EM TEMPOS DE COVID-19

Autores: Desembargador José Laurindo de Souza Netto

Anderson Ricardo Fogaça

Adriane Garcel

 

 7- O JUIZADO ESPECIAL COMO JURISDIÇÃO TECNOLÓGICA E AFETIVA

Autor: José Laurindo de Souza Netto

 

8- A PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E O MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL

Autores: José Laurindo De Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

 

9- A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

 

10- O DESENVOLVIMENTO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRÁTICA

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

 

11- O NÚCLEO INDISPONÍVEL DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROIBIÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO BRASIL

Autor: José Laurindo de Souza Netto

 

12- O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE

Autores:José Laurindo de Souza Netto

Anderson Ricardo Fogaça

 

13- OS REQUISITOS E OS LIMITES PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS SOB A LUZ DO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Jenyfer Michele Pinheiro Leal

 

14- A EVOLUÇÃO DA JURISDIÇÃO PARA UMA PERSPECTIVA TRANSFORMADORA: A NECESSÁRIA COMPREENSÃO CRÍTICA DA REALIDADE

Autor: José Laurindo de Souza Netto

 

15- A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO POTENCIALIZADOR DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Cassiana Rufato Cardoso

 

16- A CONFLUÊNCIA DOS MODELOS DISPOSITIVOS E INQUISITIVO DO PROCESSO CIVIL OPERADA PELO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Thais Aurelia Garcia 

 

17- O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA JULGAR AS AÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: UMA “VITÓRIA DE PIRRO”?

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Cassiana Rufato Cardoso

 

18- A CENTRALIDADE DA JURISDIÇÃO COMO FONTE REVELADORA DO DIREITO: A BUSCA DA CIENTIFICIDADE PERDIDA 

Autor: José Laurindo de Souza Netto

 

19- A MOTIVAÇÃO INADEQUADA DA DECISÃO QUE DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA COMO ELEMENTO DO ESTADO DE EXCEÇÃO 

Autor: José Laurindo de Souza Netto

 

20- OS PRINCIPAIS JULGADOS DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - AÇÃO PENAL 470

Autor: José Laurindo de Souza Netto

 

21- OS PRINCIPAIS JULGADOS DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - HABEAS CORPUS 126.292 

Autor: José Laurindo de Souza Netto 

 

22- A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

Nós também estamos nas redes sociais! Siga, acompanhe e compartilhe todas as nossas ações.

@2vicetjpr

2ª Vice-Presidência TJPR

2ª Vice-Presidência do TJPR