F e v e r e i r o

 

                    

Corregedoria-Geral da Justiça participa de lançamento do serviço de acolhimento familiar de Santa Helena

Na oportunidade, o magistrado Sérgio Kreuz fez uma palestra mostrando as vantagens do acolhimento familiar em relação ao acolhimento institucional

 

Na última quinta-feira (21/2), o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Augusto Gomes Aniceto, participou da instalação do serviço de acolhimento familiar de Santa Helena, na região oeste do estado. O evento, realizado no auditório da Câmara de Vereadores da cidade, foi prestigiado pelo Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, pelos Vereadores da cidade, por Secretários Municipais, por Juízes, pelo representante do Ministério Público, por assistentes sociais, psicólogos, professores, e pela população.

Durante a solenidade, a Secretária de Assistência Social, Fabricia Bedendo Lenzi, declarou que “o lançamento do programa foi muito positivo, com a presença de um grande público, o que demonstra o interesse da comunidade em fazer parte da família acolhedora. A partir de agora, faremos a capacitação das famílias que desejam realizar o acolhimento. Os interessados podem procurar a Secretaria de Assistência Social e fazer o cadastro.” Ela informou, ainda, que já há oito famílias inscritas no serviço.

O Juiz de Direito da Comarca de Santa Helena, Jorge Anastácio Kotzias Neto, mostrou-se entusiasmado com o novo serviço. “Esse projeto, liderado pelo magistrado Sérgio Kreuz, tem alcançado todas as comarcas do estado e tem sido fundamental para o resgate da convivência familiar da criança e do adolescente. O Poder Judiciário de Santa Helena buscará dar todo o apoio necessário ao programa.”

De acordo com o Prefeito Municipal, Evandro Grade, entre as muitas obras realizadas na sua administração, as que lhe dão mais satisfação são aquelas voltadas para as crianças e os adolescentes, dentre as quais destacou o serviço de acolhimento familiar, garantindo, assim, apoio do Município para sua efetiva implantação.

O lançamento do serviço de acolhimento familiar contou, ainda, com a presença do Desembargador Robson Marques Cury, do TJPR; dos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, Ivo Faccenda, Ricardo Augusto Reis de Macedo e Sérgio Luiz Kreuz. Na oportunidade, o magistrado Sérgio Kreuz fez uma palestra mostrando as vantagens do acolhimento familiar em relação ao acolhimento institucional a partir da experiência exitosa desenvolvida na Comarca de Cascavel, que mantém o maior serviço de acolhimento familiar da América Latina.

Acolhimento Familiar

O acolhimento familiar consiste em uma modalidade de acolhimento a crianças e adolescentes afastados de suas famílias naturais, por meio de decisão judicial, enquanto aguardam a determinação para a reintegração familiar - na família de origem ou na família extensa –ou, quando impossível o retorno para a família biológica, a adoção. Trata-se de uma forma mais humanizada e individualizada do que o acolhimento institucional (em abrigos e casas-lares). E, embora seja preferencial de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Brasil, ao contrário do que ocorre em outros países – como Inglaterra, Escócia, Noruega, ainda é pouco difundido. Sendo o Paraná o estado com maior número de crianças e adolescentes acolhidos nessa modalidade no país.

 

 

C o r r e i ç õ e s   e   I n s p e ç õ e s


Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição nas Comarcas de Palotina, Toledo e Santa Helena

A atividade está sendo realizada conforme cronograma previsto na Ordem de Serviço nº 4/2019
Ter, 19 Fev 2019 13:27:00 -0300

Nesta semana estão sendo realizadas as primeiras Correições Ordinárias da atual gestão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) no interior do estado. Na segunda-feira (18/2) o Corregedor-Geral, Desembargador José Augusto Gomes Aniceto, os Juízes Auxiliares e os assessores correcionais da CGJ realizaram a atividade nos Foros Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Palotina. Também estava presente o Desembargador Luís Carlos Xavier. Na terça (19/2) e na quarta-feira (20/2) a Correição será realizada na Comarca de Toledo. Já a Comarca de Santa Helena irá receber Correição Ordinária apenas no Foro Extrajudicial. Essas ações estão previstas na Ordem de Serviço nº 4/2019.

A Correição Ordinária consiste na fiscalização normal, periódica e previamente informada, presencial ou virtual, geral ou parcial, nas Unidades Judiciárias e nos Ofícios Extrajudiciais. Como prevê o Código de Normas do Foro Judicial, a função correcional compreende a orientação e a fiscalização permanente de Juízes, Servidores, Serventuários, Agentes Delegados, Serviços Auxiliares e Unidades prisionais. É exercida em todo o Estado pelo Corregedor-Geral da Justiça, pelo Corregedor da Justiça e, nos limites das suas atribuições, pelos Juízes Auxiliares.

 

 

J a n e i r o


DIVULGAÇÃO DO MANUAL REFERÊNCIAS PRÁTICAS PARA GESTÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS

A Corregedoria-Geral implantou o “Projeto Acervus”, que tem como objetivo enfrentar as demandas repetitivas e de massa, que vêm obstruindo o Judiciário paranaense.

Na primeira fase do Projeto, as equipes, formadas por Juízes, servidores e estagiários, proferiram sentenças e despachos em determinadas Unidades Judiciárias.

Na segunda etapa, compilaram-se boas práticas e medidas para reduzir o estoque de execuções fiscais, o que deu origem ao Manual “Referências Práticas para Gestão de Execuções Fiscais”, elaborado pelo Assessor Jurídico Marcio Roberto Chaves.

Para a confecção do Manual, sintetizaram-se as contribuições dos Magistrados das 20 (vinte) Unidades Judiciárias com maior número de executivos fiscais, as quais foram divididas em sete categorias: i) organização de atividades; ii) recursos humanos; iii) metas; iv) soluções jurídicas; v) soluções tecnológicas; vi) composições com órgãos externos; e vii) medidas específicas.

O objetivo é apresentar ideias aos Magistrados, que podem ser aplicadas de acordo com o porte e as competências de cada Unidade Judiciária.

Para mais informações sobre o Projeto Acervus, acesse a página eletrônica da CGJ.

 

EQUIPES DO PROJETO ACERVUS IV E V DA CORREGEDORIA-GERAL PROFEREM MAIS DE 4.600 (QUATRO MIL E SEISCENTOS) ATOS JURISDICIONAIS EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E CAMBÉ

A Corregedoria-Geral implantou o “Projeto Acervus”, que tem como objetivo enfrentar as demandas repetitivas e de massa, que vêm obstruindo o Judiciário paranaense.

Entre 18 de outubro e 18 de dezembro de 2018, realizou-se o “Acervus IV” na 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, com a prolação de 4.160 (quatro mil cento e sessenta) atos jurisdicionais. A equipe, formada pelo Dr. Renato Henriques Carvalho Soares e por servidores e estagiários integrantes do Projeto, trabalhou no enfrentamento das ações que tinham como objeto contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos bancários, cédula de crédito bancário, despesas condominiais, indenização por dano moral, práticas abusivas, seguro, sustação de protesto e prestação de contas.

O “Acervus V” vem sendo executado, desde 12 de novembro de 2018, na 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Cambé da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, com previsão de encerramento em 31 de janeiro de 2019. Até o presente momento, a equipe, formada pela Dra. Anne Regina Mendes e por servidores e estagiários, prolatou 475 (quatrocentas e setenta e cinco) sentenças e proferiu 695 (seiscentos e noventa e cinco) despachos e decisões. Estima-se que, até o final, sejam proferidos 1.745 (mil setecentos e quarenta e cinco) atos judiciais.

A atuação tem possibilitado a apreciação de significativo número de expedientes - aproximadamente 43% (quarenta e três por cento) dos processos ativos -, bem como a implantação de uma nova frente de trabalho, com a emissão de atos decisórios em autos já sentenciados, visando ao arquivamento e, consequentemente, a diminuição do número de processos em trâmite no Estado.

No “Acervus I”, a equipe atuou no enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paranaguá, proferindo 6.922 (seis mil, novecentos e vinte e dois) atos jurisdicionais. Já no “Acervus II”, que ocorreu na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Matinhos, houve a prolação de 9.544 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro) atos. No “Acervus III”, realizado na 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Almirante Tamandaré da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a equipe prolatou 5.538 (cinco mil, quinhentos e trinta e oito) atos jurisdicionais.

Para mais informações, acesse a página eletrônica da CGJ.

 

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PUBLICA COLETÂNEA DE CONSULTAS

Em cumprimento à Meta Interna nº 2 (Institucional) da Corregedoria-Geral da Justiça elaborou-se o “Manual de Consultas CGJ” com o objetivo de compilar as principais questões submetidas à consulta do órgão desde o início de 2017.

A uniformização e consolidação de decisões é tendência nas Cortes de Justiça nacionais e, no âmbito administrativo, não é diferente.

O compêndio é fonte de pesquisa e informação, além de assegurar isonomia, igualdade e segurança jurídica na tramitação dos procedimentos.

Mais informações na aba “Espaço do Magistrado” (acesso restrito), na página eletrônica da Corregedoria-Geral da Justiça.

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA LANÇA MANUAL INTERNO SOBRE NOVO PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO

A Instrução Normativa n° 18/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça determinou a tramitação do procedimento administrativo de Vitaliciamento pelo Sistema Hércules. Objetivou-se modernizar e facilitar a avaliação do Magistrado recém-aprovado em concurso público, bem como resguardar as informações obtidas durante o período de estágio probatório.

Alterou-se, com isso, a sistemática de trabalho das Unidades envolvidas. Assim, a fim de assegurar a regularidade da tramitação dos expedientes e conferir maior transparência ao método de avaliação, a Corregedoria-Geral da Justiça elaborou o manual “Vitaliciamento – Gestão de Fluxos”.

O material, que serve de auxílio aos servidores, apresenta os fluxogramas de trabalho atinentes à Supervisão de Vitaliciamento de Magistrados do Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, responsável pela gestão do procedimento administrativo de Vitaliciamento.

Para mais informações, acesse a aba MANUAIS E MODELOS no site da CGJ.