S e t e m b r o


CORREGEDORIA-GERAL INFORMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA

O Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, na 14ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (24.9), deferiu o pedido de opção por antiguidade do Dr. Adriano Scussiatto Eyng, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarapuava.

Outrossim, deferiu-se o pedido de opção por merecimento elaborado pelo Dr. Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos, Juiz de Direito Substituto da 4ª Seção Judiciária, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava.

Na mesma oportunidade, deferiu-se o pedido de promoção por antiguidade formulado pela Dra. Heloísa Mesquita Favaro Freitas, Juíza de Direito da Vara Criminal de Anexos da Comarca de Irati, para o cargo de Juíza de Direito Substituta da 4ª Seção Judiciária da Comarca de Guarapuava.

Por sua vez, a Dra. Maria Serra Carvalho, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca da Lapa, teve seu pedido de promoção por merecimento aprovado para o cargo de Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Ainda, a Dra. Vivian Hey Wescher, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Chopinzinho, teve seu pedido de opção aprovado para o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Chopinzinho.

Além disso, deferiu-se o pedido de remoção por merecimento formulado pela Dra. Nara Meranca Bueno Pereira Pinto, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Loanda, para o cargo de Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Ibaiti.

A Dra. Amanda Vaz Cortesi Von Bahten, Juíza de Direito da Comarca de Manoel Ribas, por seu turno, teve seu pedido de promoção por merecimento aprovado para o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal de Anexos da Comarca de Quedas do Iguaçu.

Deferiu-se, também, o pedido de remoção por antiguidade elaborado por Fernanda Monteiro Sanches, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Guaíra, para o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Assis Chateaubriand.

Por fim, promoveu-se a nomeação do Dr. Antonio José Silva Rodrigues, Juiz Substituto da 67ª Seção Judiciária, a Juiz de Direito de entrância inicial na Comarca de Iporã.

Para mais informações sobre a Movimentação na Carreira, acesse a aba restrita “Espaço do Magistrado”.

 

CONSELHO DA MAGISTRATURA JULGA SEGUNDA ETAPA DA RELOTAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS – ÁREA JUDICIÁRIA

 

No dia 21 de setembro de 2018, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em procedimento de relatoria do Corregedor-Geral da Justiça, Des. Rogério Kanayama, apreciou os pedidos de relotação dos Analistas Judiciários, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do 1º Grau de Jurisdição, formulados em conformidade com o Edital n° 2/2018.

 

Deferiram-se 26 (vinte e seis) pleitos de relotação para as vagas disponibilizadas nas listas aberta e fechada.

 

Após o decurso do prazo recursal, o procedimento será encaminhado à Presidência e ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos, para as devidas providências, nos termos do Decreto Judiciário nº 761/2017.

Os pedidos de relotação para as Centrais de Mandados e aqueles formulados por ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário e de Secretaria serão levados a julgamento em breve.

 

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROMOVE 3ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DE PREPARAÇÃO ON-LINE PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO

 

Em atenção ao item 10 da Carta decorrente do 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, que recomenda o “incentivo das adoções necessárias através de meios e práticas que visem à ampliação do perfil dos habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA)”, a Corregedoria-Geral da Justiça e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ) realizarão, em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e a Equipe Técnica do Núcleo Psicossocial de Apoio às Varas da Infância e da Juventude de Curitiba, a 3ª Edição do Encontro de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção.

A ação conta, ainda, com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e do Grupo de Apoio à Adoção Consciente.

 

O objetivo principal é informar e orientar os pretendentes à adoção em relação aos procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo, nos termos do art. 197-C, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Assim como na edição anterior, o cadastro para recebimento do sinal de transmissão estará disponível para todo o país.

 

link para o cadastro das Comarcas que desejam receber o sinal de transmissão estará disponível, até 26.9.2018, no seguinte endereço: http://www.emap.com.br/cursos/2018/3adocao/.

 

Na segunda fase das inscrições, que ocorrerá entre os dias 27.9.2018 e 4.10.2018, os postulantes à adoção e demais interessados poderão se cadastrar, devendo informar o nome completo, e-mail e CPF, além de selecionar a Comarca em que acompanharão a transmissão. Vale registrar que os participantes deverão acompanhar a transmissão no Fórum da Comarca mais próxima de sua residência.

 

Confira-se, a seguir, o conteúdo programático:

 

DATA

MÓDULO

PALESTRANTES

 

 

 

 

8.10.2018

19h às 21h

 

 

ABERTURA

- Desembargador Rogério Kanayama, Corregedor-Geral da Justiça

- Desembargador Ruy Muggiati

- Desembargador José Laurindo de Souza Netto

I – FUNDAMENTOS PSICOLÓGICOS PARA ADOÇÕES BEM-SUCEDIDAS

- Suzana Sofia Moeller Schettini: Mestre em Psicologia Clínica na área da família e interações sociais, professora universitária, psicoterapeuta de crianças, adolescentes e adultos, especialista em adoção, ex-presidente da ANGAAD, voluntária do GEAD Recife.

10.10.2018 19h às 21h

 

II – ASPECTOS LEGAIS; PROCEDIMENTOS PARA A ADOÇÃO E SEUS EFEITOS

Sérgio Luiz Kreuz: Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná e autor do livro “Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente: Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento Institucional”.

- Ana Carolina Horst, Psicóloga do Núcleo de Apoio às Varas da Infância e da Juventude de Curitiba/PR.

 

15.10.2018

19h às 21h

 

 

 

III - A ADOÇÃO TARDIA E SUAS PECULIARIDADES; “ESTOU/AMOS HABILITADO(S). E AGORA?”

- Thais Zanolla, Psicóloga do Núcleo de Apoio às Varas da Infância e da Juventude de Curitiba/PR.

- Hália Pauliv de Souza: Mãe e avó pela via adotiva, militante e autora de diversos livros sobre adoção e sexualidade.

 

17.10.2018

19h às 21h

 

 

 

 

 

IV – ADOÇÃO – CONSTRUIR VÍNCULOS DE AFETO PARA UMA VIDA PLENA

- Lídia Weber: Psicóloga, mestre e doutora em Psicologia Experimental, com Pós-doutorado em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde pela Universidade de Brasília. Atualmente é professora sênior e orientadora de Mestrado e Doutorado em Educação da UFPR e professora aposentada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Paraná.

22.10.2018

19h às 21h

V - PÓS ADOÇÃO; ADOÇÃO E SEUS DESAFIOS E DEPOIMENTO

 

- Renata Pauliv de Souza Casanova: Psicóloga, Coordenadora da Região Sul da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção;

- Hália Pauliv de Souza: Mãe e avó pela via adotiva, militante e autora de diversos livros sobre adoção e sexualidade.

- Celso Roberto Corrêa – Pai pela via da adoção e membro do Grupo de Apoio Adoção Consciente.

24.10.2018

19h às 21h

 

VI – BUSCA ATIVA: NOVA REALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO

 

- Vanessa Macedo, Vice-Presidente do Grupo de Apoio à Adoção Consciente.

Sérgio Luiz Kreuz: Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná e autor do livro “Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente: Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento Institucional”.

- Adriana Mendes Pires, Assistente Social do CONSIJ e Coordenadora do Aplicativo A.DOT.

- Michele Gonçalves Vidal, Psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Almirante Tamandaré.  

 

A iniciativa, que já contribuiu para a preparação de mais de dois mil pretendentes à adoção, é uma das medidas adotadas pela atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná para aperfeiçoar e acelerar o processo adotivo, compromisso fixado na Meta n° 13 do Plano de Ação para o biênio 2017/2018.

 

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROMOVE NOVA TURMA DO PROGRAMA I E DIVULGA MÓDULOS DO PROGRAMA II DO CURSO PROSERVIDOR

 

Concebido para fins de aprimorar a prestação jurisdicional no 1º Grau de Jurisdição, o Projeto PROSERVIDOR visa à capacitação dos servidores e se divide em 2 (dois) programas.

Programa I é realizado de forma presencial, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, e tem como objetivo orientar os Chefes de Secretaria das Unidades Judiciárias acerca de temas como ferramentas do Sistema Projudi, Gestão de Secretaria, Desenvolvimento de Perfis Funcionais, Gestão por Competências e Resolução de Conflitos.

Participaram da primeira turma 24 (vinte e quatro) Chefes de Secretaria do Foro Central e dos Foros Regionais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e, da segunda, 36 (trinta e seis) Chefes de Secretaria de Unidades Judiciárias de Comarcas do interior do Estado.

A terceira turma, composta por 33 (trinta e três) Chefes de Secretaria e Escrivães de Varas Criminais de Curitiba e região, participará do curso nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2018.

Programa II, voltado aos demais responsáveis pelo suporte técnico, consiste na disponibilização de vídeos tutoriais, fluxos de procedimentos, modelos de documentos e material de apoio ao exercício de suas atividades. 

Os 5 (cinco) primeiros módulos têm sido disponibilizados, semanalmente, desde 3.9.2018, e podem ser acessados na página eletrônica da CGJ, na intranet (Cursos – PROSERVIDOR – Programa II).

 

CORREGEDORIA-GERAL PROMOVE MAIS UM CICLO DE CAPACITAÇÃO

 

Os Assessores Jurídicos e Correcionais do Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça participaram sexta-feira (14.9.2018), às 13h30min, do CGJ Qualifica.

Neste terceiro módulo, a Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral, Anelisa Martin Batista, falou sobre a estrutura do Tribunal  de Justiça do Estado do Paraná e da Corregedoria-Geral. 

Na sequência, o Assessor Correcional Caio Cassou Júnior expôs detalhes a respeito das correições nas Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição.

O curso ocorreu no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (10º andar do Prédio Anexo ao Palácio de Justiça), espaço destinado para a realização de cursos, palestras e simpósios de Servidores e Magistrados.

O CGJ Qualifica integra a consecução da Meta n° 7 do Plano de Ação da Corregedoria-Geral da Justiça para o biênio 2017/2018.

 

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E CONSELHO DE SUPERVISÃO DAS VARAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO PARANÁ LANÇAM O MANUAL DO APLICATIVO A.DOT

 

Em continuidade aos projetos de capacitação, orientação e aperfeiçoamento dos Magistrados e dos servidores do 1º Grau de Jurisdição, a Corregedoria-Geral da Justiça e o Conselho de Supervisão das Varas de Infância e Juventude do Paraná – CONSIJ lançaram o Manual do Aplicativo A.DOT.

Voltado à apresentação do projeto, o Manual busca elucidar, de forma prática e objetiva, eventuais dúvidas acerca da iniciativa.

Ainda, em complemento ao Tutorial de Capacitação, disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=TbfT6xRtVzY&t=41s, contém instruções quanto à metodologia a ser adotada na fase de coleta das informações nas Unidades de Acolhimento.

Regulamentado pelo Provimento nº 278, de 24 de agosto de 2018, o Aplicativo A.DOT tem por objetivo tornar visíveis as crianças e adolescentes que aguardam uma família àqueles que se encontram à espera de uma adoção.

A iniciativa é mais uma medida adotada pela atual gestão da Corregedoria-Geral do Paraná para aperfeiçoar e acelerar os processos de adoção, compromisso fixado na Meta n° 13 do Plano de Ação para o biênio 2017/2018.

Demais dúvidas poderão ser encaminhadas ao Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná, na pessoa da servidora Adriana Mendes Pires de Campos (41 3200-2602), ou endereçadas aos meios de comunicação do Aplicativo A.DOT, quais sejam, e-mail falecom@adot.org.br e WhatsApp (41) 99651-9063.

 

PROJETO JOVEM APRENDIZ RECEBE OS PRIMEIROS ADOLESCENTES

Após passarem por Ensino Social Profissionalizante na ESPRO, 20 (vinte) adolescentes sob medida protetiva de acolhimento institucional, entre 14 e 18 anos de idade, ingressaram hoje, 12.9.2018, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná como aprendizes.

Com carga horária de 4 horas diárias, carteira assinada e Bolsa-Auxílio custeada por empresas em cumprimento de quota social, os novos aprendizes iniciaram as atividades nos Departamentos do Patrimônio, Econômico e Financeiro, Judiciário e Gestão de Serviços Terceirizados.

A Corregedoria-Geral da Justiça e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude – CONSIJ/PR, em parceria com a Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná – ESEJE, promoveram a acolhida e a ambientação dos adolescentes. 

Ainda, a fim de garantir o sucesso do programa de aprendizagem, os Diretores de Departamento passaram por treinamento no dia 11.9.2018.

A ação é resultado do Termo de Compromisso firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Paraná, o Ministério Público do Paraná, a Madero Indústria e Comércio S.A. e a Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro), por meio do qual a empresa Madero comprometeu-se a disponibilizar 50 (cinquenta) vagas para adolescentes aprendizes.

Voltado à inserção social de adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica pela aprendizagem, o projeto está em fase de disponibilização de 15 (quinze) novas vagas, com início previsto para a primeira quinzena de outubro.

Com possibilidade de expansão a todo o Estado, a iniciativa atualmente concentra-se em Curitiba e Região Metropolitana.

 

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DIVULGA JURISPRUDÊNCIA DO MÊS DE SETEMBRO

 

Em continuidade ao Projeto Jurisprudência do TJPR, a Corregedoria-Geral da Justiça divulga na página eletrônica e também no Boletim Informativo do mês de setembro os casos mais importantes, inéditos e paradigmáticos julgados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Entre os temas das decisões selecionadas pelos Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau, destacam-se a flexibilização das regras relacionadas à adoção em ação de destituição do poder familiar; a inaplicabilidade de multa em caso de parcelamento voluntário do débito em ação de cumprimento de sentença; a abstenção do uso de marca; a morte do tomador do empréstimo com consignação em folha de pagamento; a negociação contratual por aplicativo (WhatsApp) em compra e venda mercantil; a constatação da embriaguez ao volante por outros meios, além do teste do “bafômetro”; a subtração de bem que integra o acervo comum em caso de união estável entre autor e vítima; e o dolo eventual no crime de tráfico. O objetivo é informar os Magistrados, de maneira fácil e sistematizada, sobre os últimos entendimentos jurisprudenciais do nosso Tribunal de Justiça.

Os Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau poderão encaminhar as decisões para publicação, via Mensageiro, para o destinatário “marcio.chaves”.

As ementas completas estão disponíveis na aba Jurisprudência.

 

CORREGEDORIA-GERAL INFORMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA

O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, na sessão desta segunda-feira (10.9.2018), formou lista tríplice para promoção, por merecimento, ao cargo de Desembargador. Compuseram a lista os Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau Rogério Etzel, Elizabeth Maria de França Rocha e Fabian Schweitzer.

O Dr. Rogério Etzel figurou, pela terceira vez consecutiva, na lista de promoção ao referido cargo pelo critério de merecimento, motivo pelo qual será nomeado Desembargador.

Na mesma oportunidade, deferiu-se o pedido de promoção, por antiguidade, ao cargo de Desembargador, formulado pelo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Antônio de Marchi.

Para mais informações sobre a Movimentação na Carreira, acesse a aba restrita “Espaço do Magistrado”.

 

EQUIPE DE APOIO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PARTICIPA DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA CORREGEDORIA-GERAL

A Meta Interna nº 7 da CGJ visa ao aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores por meio de cursos, palestras e seminários.

Em prosseguimento ao programa de capacitação dos servidores, a Corregedoria-Geral promove, nos dias 4, 5 e 6 de setembro, nova etapa do CGJ QUALIFICA.

 

Participam 45 (quarenta e cinco) servidores e estagiários integrantes da Equipe de Apoio à Prestação Jurisdicional no 1º Grau de Jurisdição, divididos em duas turmas.

 

O evento acontece no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça e tem como principal objetivo a otimização das rotinas de trabalho, a padronização de procedimentos em Secretarias de Varas Judiciais e a correta utilização das ferramentas do Sistema PROJUDI, em consonância com o que tem sido desenvolvido por meio do PROSERVIDOR

 

 


CORREGEDORIA-GERAL ATUA EM PROCESSOS DE EXECUTIVOS FISCAIS DE MATINHOS

A Corregedoria-Geral da Justiça desenvolve o “Projeto Acervus II” na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Matinhos para atuação nos processos de execução fiscal.

A Comarca de Matinhos possui o 4º (quarto) maior acervo de executivos fiscais do Estado do Paraná, totalizando atualmente cerca de 45.455 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco) execuções fiscais em tramitação.  

A CGJ implantou o “Projeto Acervus”, voltado à redução de grandes acervos processuais, em cumprimento à Meta Interna nº 14 da CGJ – que visa ao aperfeiçoamento da Força-Tarefa de Magistrados.

O projeto tem o objetivo de enfrentar as demandas repetitivas e de massa, que vêm obstruindo o Judiciário paranaense.

A iniciativa surgiu à luz do Programa de Gestão e Racionalização de Ações em Massa - PROGRAM, em desenvolvimento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O tema ganhou relevância nacional, tanto é que no 74º Encontro do Colégio de Corregedores (ENCOGE – 2017) deliberou-se: “Sugerir a todas as Corregedorias-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal a adoção de ferramentas de gestão no tratamento de ações de massa e ações repetitivas no primeiro grau de jurisdição, bem como propor medidas aos Tribunais de Justiça para idêntico tratamento no plano do segundo grau”.

No “Acervus I”, a equipe trabalhou no enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paranaguá.

Além disso, vêm sendo compiladas as boas práticas adotadas pelas Unidades Judiciárias com maior demanda de execuções fiscais para equacionar a elevada quantidade de processos.

Atualmente a Equipe Especial de apoio à prestação jurisdicional (Força-tarefa de Magistrados) trabalha em duas frentes: Projeto Pro-Sentença e Projeto Acervus, e é composta por 6 (seis) Juízes de Direito Substitutos da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba: Anne Regina Mendes, Bruna Greggio, Fernando Andreoni Vasconcellos, Júlia Barreto Campêlo, Lilian Resende Castanho Shelbauer e Renato Henriques Carvalho Soares.

Para mais informações sobre o “Projeto Acervus”, consulte a página do Projeto