Artigos Jurídicos

By Comunicação - Modified 3 Years ago.

Esse espaço é dedicado à veiculação de Artigos Jurídicos que envolvam as políticas afetas à 2ª Vice-presidência do TJPR.

1- SOLUÇÃO AOS DESAFIOS DECORRENTES DA JUDICIALIZAÇÃO DA EPIDEMIA DE COVID-19

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Horácio Monteschio

Celso Hiroshi Iocohama

2- SISTEMA DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIALMENTE ÚTEIS COMO SUBSTITUTIVO PENAL PARA AS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

Autor: José Laurindo de Souza Netto

3- A CENTRAL DE MEDIDAS SOCIALMENTE ÚTEIS: ALTERNATIVAS PENAIS COM ENFOQUE RESTAURATIVO CONFORME A AGENDA 2030

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Horácio Monteschio

Celso Hiroshi Iocohama

4- A MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO EFETIVO NO INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL

Autores: José Laurindo De Souza Netto

Horácio Monteschio

Adriane Garcel

5- O DIREITO DE ACESSO A TRIBUNAL, À MEDIAÇÃO E À ARBITRAGEM NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores: Desembargador José Laurindo de Souza Netto

Desembargador Miguel Kfouri Neto

Adriane Garcel

6- MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS EM TEMPOS DE COVID-19

Autores: Desembargador José Laurindo de Souza Netto

Anderson Ricardo Fogaça

Adriane Garcel

7- O JUIZADO ESPECIAL COMO JURISDIÇÃO TECNOLÓGICA E AFETIVA

Autor: José Laurindo de Souza Netto

8- A PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E O MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL

Autores: José Laurindo De Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

9- A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

10- O DESENVOLVIMENTO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRÁTICA

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

11- O NÚCLEO INDISPONÍVEL DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROIBIÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO BRASIL

Autor: José Laurindo de Souza Netto

12- O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE

Autores:José Laurindo de Souza Netto

Anderson Ricardo Fogaça

13- OS REQUISITOS E OS LIMITES PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS SOB A LUZ DO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Jenyfer Michele Pinheiro Leal

14- A EVOLUÇÃO DA JURISDIÇÃO PARA UMA PERSPECTIVA TRANSFORMADORA: A NECESSÁRIA COMPREENSÃO CRÍTICA DA REALIDADE

Autor: José Laurindo de Souza Netto

15- A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO POTENCIALIZADOR DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Cassiana Rufato Cardoso

16- A CONFLUÊNCIA DOS MODELOS DISPOSITIVOS E INQUISITIVO DO PROCESSO CIVIL OPERADA PELO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Thais Aurelia Garcia

17- O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA JULGAR AS AÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: UMA “VITÓRIA DE PIRRO”?

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Cassiana Rufato Cardoso

18- A CENTRALIDADE DA JURISDIÇÃO COMO FONTE REVELADORA DO DIREITO: A BUSCA DA CIENTIFICIDADE PERDIDA

Autor: José Laurindo de Souza Netto

19- A MOTIVAÇÃO INADEQUADA DA DECISÃO QUE DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA COMO ELEMENTO DO ESTADO DE EXCEÇÃO

Autor: José Laurindo de Souza Netto

20- OS PRINCIPAIS JULGADOS DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - AÇÃO PENAL 470

Autor: José Laurindo de Souza Netto

21- OS PRINCIPAIS JULGADOS DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - HABEAS CORPUS 126.292

Autor: José Laurindo de Souza Netto

22- A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

23- AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Anderson Ricardo Fogaça

Adriane da Silva Garcel

24- MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

25- A ARBITRAGEM NA DESAPROPRIAÇÃO: INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autores: José Laurindo De Souza Netto

Horácio Monteschio

Adriane Garcel

26- OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS NA CONSTITUIÇÃO: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E SUAS IMPLICAÇÕES

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Higor Oliveira Fagundes

27- MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE DIGITAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Anderson Ricardo Fogaça

28- PROCESSO PENAL BRASILEIRO EM TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: NOVAS INTERFACES ENTRE GARANTIAS E ALTERNATIVAS PENAIS

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Anderson Ricardo Fogaça

Laís Gorski

29- LEI ANTICRIME E A PARADOXAL AFIRMAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Anderson Ricardo Fogaça

Adriane Garcel

30- MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: UM MECANISMO PARA A EMANCIPAÇÃO DO SER HUMANO

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Jenyfer Michele Pinheiro Leal

Adriane Garcel

31 - SOLUÇÃO PROMISSORA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE HARVARD E DA TEORIA DOS JOGOS NA MEDIAÇÃO

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Jenyfer Michele Pinheiro Leal

Adriane Garcel

32 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO PARANAENSE

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

33 - A RECOMENDAÇÃO Nº56 DO CONSELHO NACIONAL DA MAGISTRATURA: UMA ANÁLISE DA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Horácio Monteschio

Adriane Garcel

34 – A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL NA PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS COMO MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

35 - O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL E OS EFEITOS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

Augustus Bonner Cochran, III

36 – A PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E O MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Gustavo Calixto Guilherme

Adriane Garcel

37 - O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Adriane Garcel

Thayssa Criatiane Marçal

38 - DIREITO ADMINISTRATIVO SOBREVIVERÁ À GLOBALIZAÇÃO? UM DIÁLOGO ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A REVOLUÇÃO VIRTUAL

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Adriane Garcel

39 - O CRIME ORGANIZADO COMO FATOR INCREMENTADOR DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS PRESOS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Adriane Garcel

Rafaela Carminati de Lima Morgado

Anderson Ricardo Fogaça

40 - MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: UM MECANISMO PARA A EMANCIPAÇÃO DO SER HUMANO

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Jenyfer Michele Pinheiro Leal

Adriane Garcel

41 - DEVERES ANTILAVAGEM DE DINHEIRO E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE SUJEITOS OBRIGADOS, UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E ÓRGÃOS DA PERSECUÇÃO PENAL: SUPERVISÃO PREVENTIVA OU INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR?

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Augusto Cesar Piaskosk

42 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: DIRETRIZES E IMPLICAÇÕES PARA UMA SOCIEDADE PANDÊMICA

Autores: Adriane Garcel

Karen Paiva Hippertt

Sergio Fernando Moro

José Laurindo de Souza Netto

43 - LIMITES À RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO PACOTE ANTICRIME

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Jenyfer Michele Pinheiro Leal

Adriane Garcel

44 - A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE “EXCEPCIONALIDADE” EPIDEMIOLÓGICA

Autores: Adriane Garcel

Luiz Eduardo Gunther

José Laurindo de Souza Netto

45 - O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO PENAL PARA O RÉU REVEL CITADO POR EDITAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA

Autores: Luiz Valerio dos Santos

José Laurindo de Souza Netto

46 - MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DO DIREITO À SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DO TEOREMA DE COASE

Autores: José Laurindo De Souza Netto

Anderson Ricardo Fogaça

Adriane Garcel

47 - UMA ANÁLISE DO PODER NA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN E MAX WEBER PARA A COMPREENSÃO DA CORRUPÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Adriane Garcel

Karen Paiva Hippertt

48 - RESPONSABILIDADE CIVIL E SURVEILLANCE: AS COMMODITIES DIGITAIS E O RISCO DA ATIVIDADE

Autores: Paulo Roberto Pegoraro Junior

Leonardo Baldissera

Alexandre Barbosa da Silva

José Laurindo de Souza Netto

Alfredo Copetti Neto

49 - A SOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE DIANTE DA PRETENSÃO DE INCENSURABILIDADE PRÉVIA DA IMPRENSA

Autor: José Laurindo de Souza Netto

50 - AS PROVAS ILÍCITAS E SUA DERIVAÇÃO DIANTE DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. “O DESENTRANHAMENTO DO JUIZ CONTAMINADO”

Autor: José Laurindo de Souza Netto

51 - A FORMAÇÃO DE JUÍZES COMO IMPERATIVO ÉTICO

Autor: José Laurindo de Souza Netto

52 - DO “STAY HOME” AO “LOCKDOWN”: O IMPACTO DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO NO BRASIL E NO MUNDO

Autores: Adriane Garcel

José Laurindo De Souza Netto

53- A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS

Autores: Adriane Garcel

Eleonora Laurindo de Souza Netto

José Laurindo De Souza Netto

54- AS PROVAS ILÍCITAS E SUA DERIVAÇÃO DIANTE DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. “O DESENTRANHAMENTO DO JUIZ CONTAMINADO”

Autor: José Laurindo De Souza Netto

55- A CONSTITUIÇÃO COMO FATOR DE APROXIMAÇÃO ENTRE O PROCESSO CIVIL E PENAL

Autor: José Laurindo De Souza Netto

56- INTERSECCIONALIDADE E FRATERNIDADE: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO RESGATE DAS MULHERES ENCARCERADAS

Autores: Joel Ilan Paciornik

José Laurindo de Souza Netto

Anderson Ricardo Fogaça

57- A RATIFICAÇÃO DA APELAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: UMA EXIGÊNCIA NEM SEMPRE NECESSÁRIA

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Cassiana Rufato Cardoso

58- A QUESTÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Karen Paiva Hippertt

59 - O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DAS MEDIDAS SUBSTITUTIVAS DA PRISÃO CAUTELAR

Autor: José Laurindo de Souza Netto

60 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA DENUNCIAÇÃO DA LIDE

Autor: José Laurindo de Souza Netto

61 - JUSTIÇA E EXCLUSÃO NO CONTEXTO DA “PANDEMIA COVID-19”

Autores: José Laurindo de Souza Netto

Anderson Ricardo Fogaça

Adriane Garcel

Aline Koner