Últimas Informações do Conselho da Infância e Juventude

Juízos da Infância e da Juventude

  Juízos da Infância e da Juventude das comarcas de entrância inicial, intermediária e final Desde logo, atitudes importantes estão sendo colocadas em prática em cada comarca, a exemplo da realização de uma averiguação minuciosa nas entidades de acolhimento e que desenvolvem programas de acolhimento  instiitucional para se verificar de perto a situação de cada criança ou adolescente. É de fundamental importância que se proceda a um levantamento detalhado das estruturas...

Câmaras especializadas

  Câmaras especializadas em matéria da infância e juventude As Câmaras especializadas em matéria da infância e juventude, consoante o novo Regimento Interno do TJPR, apresentam a seguinte competência. À 11ª e à 12ª Câmaras Cíveis compete julgar:} a) ações relativas a Direito de Família, união estável e homoafetiva; b) ações relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ressalvada a matéria infracional; c) ações relativas ao Direito das Sucessões;...
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