1ª Vice-Presidência

 

 

 

Na composição da 1ª Vice-Presidência, o Vice-Presidente tem ascensão sobre todos os servidores e núcleos respectivos.

A 1ª Vice-Presidência conta também com dois Juízes Auxiliares, sendo um da área cível e um da área criminal, com as suas respectivas assessorias, tendo como atribuições principais o apoio ao 1º Vice-Presidente nas questões jurisdicionais, conforme relação disposta no item 1.2.

No organograma, o chefe de gabinete é subordinado imediato do 1º Vice-Presidente, que, por sua vez, supervisiona os cinco núcleos formadores da estrutura jurídico/administrativa.

Os cinco núcleos são:

- Triagem: responsável pela distribuição de todos os processos recebidos pela 1ª Vice-Presidência, direcionando-os aos núcleos competentes.

- Agravos: com atribuição de auxiliar na análise dos recursos de agravo interno e agravo às Cortes Superiores interpostos em face das decisões relativas aos Recursos Especiais e Extraordinários.

- Exames e Dúvidas de Competência: com a atribuição de auxiliar da análise das dúvidas do Departamento Judiciário por ocasião da distribuição dos feitos (art. 178, §9º, do RITJPR) e as consultas dos Desembargadores nos termos do art. 179, §3º, do RITJPR).

- Tutelas de urgência: presta assessoramento jurídico nos pedidos de efeito suspensivo e tutelas antecipadas.

- PRODARF (Projeto de Digitalização de Recursos Físicos Sobrestados): realiza a digitalização de processos físicos sobrestados e inserção das peças processuais no sistema Projudi.