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Boletim Informativo CGJ - Edição 1/2018 (janeiro/fevereiro)

BOLETIM
INFORMATIVO


APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE 2017

Com base no Plano de Ação estabelecido para o Biênio 2017/2018, a Corregedoria-Geral divulga as atividades desenvolvidas no ano de 2017. Entre os principais projetos estão: Diagnóstico e Revitalização da CGJ, Implantação do Sistema de Ponto Eletrônico, Projetos Institucionais, Reestruturação do NEMOC, Força-Tarefa de Magistrados e de Servidores, Programa 5+5S, Plantão de Juízes Auxiliares.

Em 2017 avançou-se na eficiência dos sistemas, com a implantação da Correição Virtual e de novos mecanismos para a apuração e o refinamento de dados. No âmbito interno, também houve progresso na migração de sistemas e na elaboração de Manuais de fluxos e rotinas de trabalho.

Procedeu-se, ainda, à reformulação do Boletim Mensal e Trimestral e, também, do site da CGJ, que agora divulga o resultado da Movimentação na Carreira da Magistratura.

De igual forma, promoveram-se cursos como o da Academia da Magistratura (Presencial e Virtual), além de Práticas Administrativas e do ProMagistratura, que já tiveram início no primeiro bimestre de 2018.

Mais de 300 (trezentos) Juízes participaram destes cursos da Corregedoria-Geral em 2017, que foram organizados com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, da EMAP e da AMAPAR, e com supervisão da Dra. Lidiane Rafaela Araújo Martins, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral.

Na área da Infância e Juventude, o Dr. Sérgio Kreuz, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, organizou, em parceria com o CONSIJ, o “1º Curso on-line de Preparação de Pretendentes à Adoção”, com 870 (oitocentos e setenta) inscritos no Estado do Paraná, além de 7 (sete) do Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Promoveu, ainda, o “1º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar”, em Cascavel, com 500 (quinhentos) participantes.

Ainda, ofereceram-se cursos para servidores e assessores da Corregedoria-Geral, como o de treinamento para as funcionalidades do sistema SEI e, também, de redação e de língua portuguesa, tudo com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar a Administração.

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REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS

No dia 9.2.2018, Juízes das Comarcas de Entrância Intermediária e Inicial participam da 2ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Práticas Administrativas, na Corregedoria-Geral da Justiça (10º andar do Prédio Anexo).

O evento, que tem a finalidade de apresentar soluções às questões jurídicas enfrentadas pelos Magistrados na condução de processos disciplinares do 1º Grau de Jurisdição, é dividido em 3 (três) etapas: (a) palestra da Assessora Jurídica Marla Karine Borges, autora do Manual Atualizado de Processo Administrativo Disciplinar, pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Positivo; (b) apresentação pela Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral, Anelisa Martin Batista, do Programa 5+5S; (c) visita e apresentação pela Assessora Jurídica Angélica Elisa Gadens do Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria-Geral (NEMOC).

A 1ª Edição do curso, implementado pela Corregedoria-Geral da Justiça com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, aconteceu em outubro de 2017 e contou com a participação de Juízes de Direito das Comarcas de Entrância Inicial.

CORNÉLIO PROCÓPIO RECEBE O 1º CICLO DO CURSO PROMAGISTRATURA NO ANO DE 2018

No ano de 2017 mais de 143 (cento e quarenta e três) Juízes participaram do Curso ProMagistratura, que objetiva o aperfeiçoamento dos Magistrados para o uso das funcionalidades avançadas do Sistema Projudi.
Neste ano, a Corregedoria-Geral da Justiça, com o apoio da Presidência do Tribunal, continuará a promover novos cursos nas Comarcas, a fim de dar cumprimento à Meta interna n°7 do Plano de Ação da Corregedoria-Geral da Justiça, que visa a Gestão de Capacitação.

A primeira etapa do Promagistratura de 2018 ocorreu em 26.1.2018, na Comarca de Cornélio Procópio, sob a orientação do Juiz Sérgio Bernardinetti e coordenação local do Juiz Guilherme Formagio Kikuchi, Diretor do Fórum.

ANO DE 2018 INICIA COM CORREIÇÃO VIRTUAL

A Corregedoria-Geral da Justiça realizou em 18.1.2018 a primeira Correição Virtual do ano, na Comarca de Ipiranga, conforme regulamentação estabelecida pela Instrução Normativa n° 4/2017.

A implementação da Correição Virtual - já adotada em inúmeros estados do país - representa a modernização da atuação da Corregedoria-Geral da Justiça, em busca da celeridade e da eficiência. Os dados são coletados de forma remota, mediante consulta aos Sistemas Projudi, Publique-se, eMandado e Boletim Unificado, com o auxílio do NEMOC (Núcleo de Monitoramento e Estatística da CGJ).

A modalidade é fonte de economia de recursos públicos, já que dispensa o deslocamento de quase toda a equipe correcional até o local. A medida, no entanto, não prejudica o imprescindível contato pessoal. O Corregedor-Geral entregará pessoalmente o relatório reservado na Comarca. Essa visita, como ocorre nas correições presenciais, proporciona atenção direta ao Magistrado, aos servidores, à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos jurisdicionados, tudo com o objetivo de conjugar novos mecanismos tecnológicos, economia e atendimento personalizado.

NOVO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – FORO EXTRAJUDICIAL

No dia 10.11.2017 o Conselho da Magistratura aprovou o novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial, que veio a ser retificado em 1°.12.2017.

Elaborou-se, ainda, uma versão comparada entre o Código antigo e o atual, a fim de auxiliar na identificação dos dispositivos alterados.

As versões também estão disponíveis na página eletrônica da Corregedoria-Geral da Justiça.

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NOVA TABELA DE CUSTAS

Está em vigor a nova Tabela de Custas para os atos judiciais e extrajudiciais, conforme valores de referências definidos pela Lei Estadual nº 19.350/2017, publicada em 21.12.2017, em seus Anexos I e II.

Em relação ao Foro Extrajudicial, oportuno destacar que os atos atinentes ao Protesto de Títulos poderão ter dispensado o depósito prévio de emolumentos, custas, taxas, tributos, fundos e quaisquer outras despesas, mediante convênios com a entidade de classe (art. 5º), e a possibilidade de repasse dos tributos municipais aos usuários dos serviços (art. 6º).

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AVISO AOS MAGISTRADOS

Por meio do Ofício-Circular n° 2/2018, o Corregedor-Geral da Justiça comunicou a disponibilização de ferramenta no Sistema Hércules para o registro de cursos e palestras ministrados por Magistrados e sobre a obrigatoriedade da comunicação sempre que acontecerem as atividades, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. 

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RELAÇÃO GERAL DE VACÂNCIAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E/OU DE REGISTRO

A Corregedoria da Justiça, por meio do Edital nº 2/2018 (retificado pelo Edital nº 3/2018), publicou a Relação Geral de Vacâncias do mês de janeiro de 2018, em cumprimento ao §3º do art. 11 da Resolução nº 80/2009-CNJ, incluindo-se os serviços notariais e de registro vagos até 31.12.2017, segundo a rigorosa ordem cronológica de vacâncias, nos termos do art. 9º da Resolução n. 80/2009-CNJ.

INSPEÇÃO ANUAL DO FORO EXTRAJUDICIAL

As inspeções anuais do Foro Extrajudicial deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema PROJUDI, entre os dias 1º.4.2018 e 30.6.2018, excepcionalmente em razão da implantação do sistema, com posterior encaminhamento do processo concluído à Corregedoria da Justiça, nos termos do Ofício-Circular nº 158/2017.

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20 METAS DO CNJ PARA O FORO EXTRAJUDICIAL EM 2018

A Corregedoria Nacional de Justiça, em 7.12.2017, promoveu o “I Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial”, que resultou na elaboração de 20 (vinte) metas e desafios para o ano de 2018. Para acessá-las, confira o arquivo em anexo. 

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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 65/2017, de 14.12.2017, estabeleceu diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.

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Para acessar as demais informações anteriormente veiculadas no Boletim Informativo, como Atos Normativos, decisões dos Tribunais Superiores, Informativos de Jurisprudência, Calendário de Correições e Inspeções e Relatório da Digitalização, visite a página da Corregedoria.

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