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Boletim Informativo CGJ - Edição 6/2019 (julho)

BOLETIM
INFORMATIVO


Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição nas Comarcas de Chopinzinho, São João, Dois Vizinhos e Mangueirinha

Na semana de 01 a 05/07 foram realizadas Correições Ordinárias em unidades judiciais e extrajudiciais do interior do Paraná. Na segunda-feira (01/07) o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Aniceto, os Juízes Auxiliares e os assessores correcionais da CGJ realizaram a atividade nos Foros Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Chopinzinho. Na terça-feira (02/07) a Correição foi realizada na Comarca de São João, na quarta-feira (03/07), na Comarca de Dois Vizinhos e na quinta-feira (04/07) na Comarca de Mangueirinha. Essas ações estão previstas nas Ordens de Serviço nº 53/2019 e 56/2019.
A Correição Ordinária consiste na fiscalização normal, periódica e previamente informada, presencial ou virtual, geral ou parcial, nas Unidades Judiciárias e nos Ofícios Extrajudiciais. Como prevê o Código de Normas do Foro Judicial, a função correcional compreende a orientação e a fiscalização permanente de Juízes, Servidores, Serventuários, Agentes Delegados, Serviços Auxiliares e Unidades prisionais. É exercida em todo o Estado pelo Corregedor-Geral da Justiça, pelo Corregedor da Justiça e, nos limites das suas atribuições, pelos Juízes Auxiliares.

Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição nas Comarcas de Siqueira Campos, Ibaiti e Tomazina

Na semana de 08 a 12/07 foram realizadas Correições Ordinárias em unidades judiciais e extrajudiciais do interior do Paraná. Na terça-feira (09/07) o Corregedor da Justiça, Desembargador Luiz Cezar Nicolau, os Juízes Auxiliares e os assessores correcionais da CGJ realizaram a atividade nos Foros Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Siqueira Campos. Na quarta-feira (10/07) a Correição foi realizada na Comarca de Ibaiti e na quinta-feira (11/07) na Comarca de Tomazina. Essas ações estão previstas na Ordem de Serviço nº 53/2019.

Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição em varas da Capital

Na semana de 15 a 19/07 foram realizadas Correições Ordinárias em varas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Na terça-feira (16/07), os Juízes Auxiliares e os assessores correcionais da CGJ realizaram a atividade na 12ª Vara Cível. Na quarta-feira (17/07) a Correição foi realizada na 13ª Vara Cível e na quinta-feira (18/07), na 14ª Vara Cível e no 4º Serviço de Registro de Imóveis. Essas ações estão previstas na Ordem de Serviço nº 53/2019.

Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição nas Comarcas de Paranavaí, Paraíso do Norte, Alto Paraná e Pato Branco

Na semana de 22 a 26/07 foram realizadas Correições Ordinárias em unidades judiciais e extrajudiciais do interior do Paraná. Na segunda-feira e terça-feira (22 e 23/07) o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Aniceto, os Juízes Auxiliares e os assessores correcionais da CGJ realizaram a atividade nos Foros Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Paranavaí. Na quarta-feira (02/07) a Correição foi realizada na Comarca de Paraíso do Norte, e na quinta-feira (25/07), na Comarca de Alto Paraná. Essas ações estão previstas nas Ordens de Serviço nº 53/2019. No início da última semana de julho, nos dias 30 e 31/07 (segunda e terça-feira), foram correicionadas as unidades judiciais e extrajudiciais da Comarca de Pato Branco.

2º Vice-Presidente do TJPR visita o Núcleo Estatístico da Corregedoria de Justiça (NEMOC)

No mês de julho do corrente ano o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Laurindo de Souza Neto, 2º Vice-Presidente do TJPR, acompanhado do Juiz Auxiliar Dr. Anderson Ricardo Fogaça, realizaram visita ao Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria-Geral da Justiça. Também estavam presentes o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Aniceto, Corregedor-Geral da Justiça, Dr. Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, Juiz Auxiliar da Corregedoria e a equipe do NEMOC.
Na ocasião foram apresentadas as ferramentas do PROJUDI utilizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça tanto no âmbito correcional como na realização dos mais diversos estudos estatísticos e de produtividade afetos ao Poder Judiciário paranaense. Do mesmo modo, foram apresentadas as ferramentas do Sistema BI – Business Intelligence, recentemente adquirido pelo Tribunal de Justiça, que estão em desenvolvimento em parceria da Corregedoria com o Departamento de Tecnologia da Informação – DTIC e que conferirão maior rapidez e precisão na busca de dados estatísticos essenciais à atividade Correicional e que também poderão ser utilizadas para acompanhamento das Turmas Recursais pela 2ª Vice-Presidência.

Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral atua como coordenador da força-tarefa do CNJ para a implantação do SEEU no Rio Grande do Norte

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) efetuou no mês de julho a implantação do Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), atendendo à demanda do Conselho Nacional de Justiça, com a participação do Dr. Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior, na condição de coordenador da força-tarefa do CNJ.

As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de todo o país, percorrem todo o país capacitando magistrados e servidores dos TJs desde o início do ano, e no mês de julho proporcionaram a integração de três estados. Em 22 de julho, após o término da implantação dos processos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no SEEU, plataforma eletrônica de execução penal, a equipe ajudou à distância os colegas que realizavam a mesma missão no TJ do Rio Grande do Sul e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, localizado no Recife.

O Justiça Presente é uma parceria do CNJ com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e busca ações para os problemas do sistema carcerário.

Cada força-tarefa passa um mês nos tribunais para a missão de implantação dos processos no SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado). Todos os processos de execução penal são digitalizados (se estiverem em papel), têm seus dados cadastrados na plataforma e, enfim, são implantados, ou seja, passam a tramitar exclusivamente por meio eletrônico. Neste período, os prazos são suspensos e uma equipe exclusiva, formada por servidores e magistrados dos tribunais e outros designados pelo CNJ, dedica-se exclusivamente à tarefa.

O juiz coordenador da força-tarefa do CNJ para a implantação do SEEU e juiz auxiliar desta Corregedoria destacou que o Rio Grande do Norte, de forma inédita, conseguiu encerrar a implantação de todos os processos antes do prazo determinado pelo CNJ. Dr. Fagundes elogiou a dedicação e a organização de todos os envolvidos na tarefa. “Agora todos os sentenciados do estado do RN sabem quando vão progredir de regime, quando terão direito a livramento condicional e quando será o termino de sua pena”, disse o magistrado.

Equipe da Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná (CRE-PR) visita o Núcleo Estatístico da Corregedoria de Justiça (NEMOC)

No dia 29/07, segunda-feira, o corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-PR, desembargador Tito Campos de Paula, acompanhado da equipe da Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná (CRE-PR), visitou o Núcleo Estatístico da Corregedoria de Justiça (NEMOC).  A visita teve como objetivo conhecer as ferramentas utilizadas pelo TJPR para a coleta de dados estatísticos, como a Business Intelligence (BI), que tem por função unificar outros sistemas como PROJUDI, Hércules e Banco de Sentenças, compilando os dados coletados e possibilitando diversas formas de consultas estatísticas.
Na ocasião, estiveram presentes, além do corregedor regional eleitoral, o juiz-auxiliar da Corregedoria do TJPR, doutor Sergio Luiz Kreuz; a assessora jurídica e o estatístico da Corregedoria do TJPR; Idalina Valério e Gerson Mikaxem Junior; a secretária da Corregedoria do TRE-PR, Mônica Miranda Gama Monteiro; a chefe do Gabinete da Corregedoria do TRE, Silvia Albuquerque Medici Metri; a coordenadora de Assuntos Judiciários e Correcionais, Vanessa Piovezam Scholz Bravo; a coordenadora de Sistemas, Desiree Hernandez Mausback Ricco; e demais servidores do TRE-PR.