Consulta aos Enunciados Administrativos e Pareceres Jurídicos Normativos

Consulta aos Enunciados Administrativos e Pareceres Jurídicos Normativos

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Tipo:
 Ordem de Serviço
Número:
 1360/2020
Origem:
 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Documento:
 Ordem de Serviço nº 1360/2020
Assunto:
 Ordem de Serviço nº 1360/2020
Data do diário:
 28/09/2020
Anexos:
 6325859assinado.pdf

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1360/2020 - CGJ


O Desembargador José Augusto Gomes Aniceto, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, inciso IV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e artigo 25 do Código de Normas,

 

RESOLVE


1. Determinar a realização de Correição Geral Ordinária nas seguintes Unidades Judiciárias e Serventias do Foro Extrajudicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba:
Foro Central de Curitiba
Data da Correição
Modalidade
Período sob Correição
92ª VARA JUDICIAL -
1º VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA
27.10.2020
PRESENCIAL
1.1.2017 a 30.09.2020
72ª VARA JUDICIAL -
2º VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA
27.10.2020
PRESENCIAL
1.1.2017 a 30.09.2020
· Serão correicionados os respectivos juízes titulares e substitutos das unidades judiciais.

Foro Central de Curitiba
Data da Correição
Modalidade
Período sob Correição
3º SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DA PESSOAS NATURAIS E 15º TABELIONATO DE NOTAS
27.10.2020
PRESENCIAL
**
** Período Inspecionado: data da última inspeção correcional realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça até o dia anterior à correição.

2. Determinar a realização de Correição Geral Ordinária nas seguintes Comarcas:

Comarca
Data da Correição
Modalidade
FORO
MARMELEIRO *
06.10.2020
PRESENCIAL
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
FRANCISCO BELTRÃO *
07.10.2020 E 08.10.2020
PRESENCIAL
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

IVAIPORÃ *
14.10.2020 E 15.10.2020
PRESENCIAL
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

UMUARAMA *
20.10.2020, 21.10.2020 E 22.10.2020
PRESENCIAL
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE *
29.10.2020
PRESENCIAL
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

*Período sob Correição de 1.1.2017 a 31.08.2020.
. Serão correicionados os respectivos juízes titulares e substitutos das Unidades Judiciárias.

3. Os doutores Juízes de Direito das referidas Unidades Judiciárias são responsáveis pelas orientações e acompanhamentos dos servidores no preenchimento do Anexo C (disponível no site do Tribunal de Justiça - Legislação - Código de Normas - Anexos), considerando o período sob correição, assim como pelo encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça (obrigatoriamente para o e-mail assessoriacgj@tjpr.jus.br) dos dados solicitados.

4. Os trabalhos das Correições Presenciais iniciarão às 8h30min nas datas aprazadas, com a presença dos Magistrados e servidores em atividade, que ficarão à disposição do Desembargador, dos Juízes Auxiliares e Assessores Correcionais para os serviços da Correição. A carga horária excedente de trabalho poderá ser compensada em data a ser designada pelos Juízes responsáveis.

5. Os serviços distritais deverão cumprir o cronograma do local, data e hora do início das atividades, a ser encaminhado pela Assessoria Correcional, e apresentarão todos os livros e arquivos formados da data da última Correição até os que estão atualmente em andamento.

6. Imediatamente após o recebimento desta Ordem de Serviço, a Direção do Fórum deverá dar ampla divulgação da Correição, a se ressaltar aos servidores do Foro Judicial e aos agentes delegados do Foro Extrajudicial (sede e distritos), e agendar reuniões com autoridades e pessoas interessadas em conversar com o Desembargador.

7. Deverá ser disponibilizado local para o Desembargador e para a equipe correicional, a exemplo do Tribunal do Júri e das salas de audiência.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Curitiba, 25 de setembro de 2020.


Des. JOSÉ ANICETO
Corregedor-Geral da Justiça