SUSPENSÃO NACIONAL

Relação dos Temas dos Tribunais Superiores que, enquanto não transitarem em julgado, geram suspensão nacional, conforme determinação do Relator.

ÚLTIMAS ALTERAÇÕES

• 07.01.2021: Incluídos Temas 1078 e 1079/STJ;
• 04.12.2020: Incluído Tema 1075/STJ;
• 17.11.2020: Incluído Tema 1074/STJ.

STF (27 Temas)

Temas em repercussão geral nos quais foi determinada a suspensão nacional dos processos tramitando sobre a mesma matéria, nos termos do art. 1.035, § 5º, CPC:

32 160 176 179 285 490 517 521 736 808 881 885 899 918 933 944 966 976 990 992 1016 1022 1031 1046 1066 1075

STJ (101 Temas)

Temas repetitivos em que há determinação de suspensão nacional do processamento de todos os processos (art. 1.037, II, CPC) pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão afetada:

106 118 126 157 184 280 281 282 283 445 600 685 677 692 731 769 862 896 951 954 957 961 962 963 975 977 978 979 981 982 984 985 986 987 994 995 997 998 999 1000 1003 1004 1005 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1023 1024 1026 1028 1029 1030 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1041 1042 1043 1044 1048 1049 1050 1051 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 1062 1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1074 1075 1078 1079

Todas as informações dos Temas em repercussão geral e repetitivos com determinação de suspensão nacional (arquivo PDF).