Destaque
Trinta e nove juízes substitutos tomam posse nesta quinta-feira (17)
Últimas Notícias
Comitiva da Lapa visita presidente do TJ
Projetos do TJ são aprovados na Assembleia Legislativa
Os projetos tratam de transferência de comarcas e criação de vara
Juiz aposentado lança livro no TJ
O lançamento da obra de Albino Freire ocorre amanhã (17) no TJ
Presidente do TJ visita Paranaguá
O magistrado irá verificar as condições do Fórum que abrigará duas novas Varas e estabelecer critérios para as suas instalações
Informações dos Julgados
-
Condutor de veículo que, alcoolizado, colidiu com o automóvel que seguia à sua frente é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante - Por falta de provas consistentes, a 5ª Câmara Criminal do TJ, aplicando o princípio “in dubio pro reo”, absolve acusado do crime de tráfico de entorpecentes
- Negado pedido de indenização a ex-fumante que atribuiu ao cigarro o surgimento de doença (tromboangeíte obliterante) que causou a amputação de sua perna direita
- Mulher que falsificou e utilizou cartão-transporte pertencente a usuária com direito a isenção é condenada a 2 anos de reclusão