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Comissão Gestora de Precedentes - COGEP realiza a primeira reunião da Gestão 2019/2020

21 de agosto de 2019

A Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça (COGEP) se reuniu nesta quarta-feira (21/08/2019) para a 1ª Reunião da Gestão 2019/2020, a qual é integrada pelo 1º Vice-Presidente, Des. Wellington Emanuel Coimbra de Moura, e pelos Desembargadores Nilson Mizuta, Clayton de Albuquerque Maranhão e Marcus Vinicius de Lacerda Costa, representantes respectivamente das Câmaras de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal. A comissão é responsável pela definição das estratégias e das diretrizes dos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP).

Durante a reunião foram apresentados os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no âmbito da Gestão de Precedentes, tendo sido o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes representado pelo seu Coordenador Luciano Valério e a Assessora Jurídica Carla Meneghetti Gonçalves. Foi ressaltada a importância que a 1ª Reunião de Gestão de Precedentes teve para a mudança de paradigma no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná, já que o trabalho desenvolvido pelo NUGEP passou a ser mais conhecido pelos Gabinetes de 2º Grau, além de ter ampliado o contato das Câmaras Cíveis e Criminais com os institutos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e Incidente de Assunção de Competência – IAC.

Outrossim, foram apresentados diversos projetos que estão sendo realizados pelo NUGEP em conjunto com a Chefia de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, como por exemplo o Projeto de Gestão de Competências, cuja prioridade é “o gerenciamento dos processos submetidos à sistemática da repercussão geral e dos casos repetitivos e de incidente de assunção de competência, incluindo as atividades que impliquem no resgate do acervo sobrestado”. Outro projeto em desenvolvimento é o PRODARF – Projeto de Digitalização do Acervo de Recursos Físicos Sobrestados, que pretende promover, até o final da Gestão 2019/2020, a digitalização e indexação junto ao PROJUDI de um acervo de 25 mil recursos sobrestados e arquivados provisoriamente em uma unidade na cidade de Pinhais, da Região Metropolitana de Curitiba.

Destacou-se, ainda, a formação de 6 Grupos de Representativos da controvérsia, os quais foram submetidos às Cortes Superiores (STJ e STF), diante da existência de divergência de entendimento entre os órgãos fracionários deste Tribunal e do alcance nacional das questões envolvidas. Ao final, foi apresentada à Comissão uma sugestão de alteração do Regimento Interno da Corte no tocante ao procedimento dos precedentes jurisprudenciais.

Estiveram também presentes na oportunidade servidores da Chefia de Gabinete do 1º Vice-Presidente, o Diretor da Assessoria de Recursos do Tribunal, a Coordenadora do PRODARF, além do Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência Luiz Henrique Miranda.

 

Demandas repetitivas são tema de diálogo entre TJPR e OAB/PR

20 de agosto de 2019

O 1º Vice-Presidente, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, representando o Tribunal de Justiça do Paraná, esteve na sede da Ordem dos Advogados do Paraná, na manhã de terça-feira (20/8), com o Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e o Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência para diálogo com o Presidente da OAB/PR, Dr. Cássio Telles.

O encontro pautou-se na explicação do papel que vem sendo desempenhado pelo NUGEP no gerenciamento dos processos submetidos às sistemáticas da repercussão geral, dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, além do Incidente de Assunção de Competência.

O Desembargador explicou ao Presidente da Seccional que, atualmente, o Tribunal faz uma gestão processual para identificar temas controvertidos que são objeto de insurgências recursais com frequência, submetendo alguns grupos representativos de controvérsia à reapreciação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Referida análise permite orientar os julgamentos, estabelecendo-se segurança jurídica e clareza para os advogados. Foi proposto também a realização de eventos para que os advogados conheçam o modelo julgamento e a tramitação no TJPR.

“Pretendemos formar um novo modelo de Gestão dos Precedentes no Tribunal de Justiça e para tanto, esperamos contar com o apoio inestimável da OAB por meio de seu Presidente, Dr. Cássio Telles, que se mostrou solicito a nos apoiar na implementação das melhorias e a promover estudos e palestras que possam ajudar NUGEP, 1ª Vice-Presidência, advogados, procuradores e defensores nessa nova era inaugurada pelo CPC de 2015. A gestão de Precedentes trouxe uma quebra de paradigmas para todos os envolvidos, não podemos mais pensar no processo civil como duas partes em conflito mediadas por um juiz, houve evolução e precisamos nos preparar para ela”, explanou o 1º Vice ao final da reunião.

 

1ª Vice-Presidência realiza reunião das atividades do primeiro semestre

08 de agosto de 2019

         

A 1ª Vice-Presidência realizou, no último dia 08 de agosto, reunião geral para contabilização de atividades desempenhadas durante o primeiro semestre da Gestão 2019/2020, com o intuito de apresentar ao Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, bem como, aos Juízes Auxiliares, Luiz Henrique Miranda e Márcio José Tokars, os dados estatísticos referentes a todos os setores da 1ª Vice-Presidência.

Nesta ocasião, esclareceu-se que o Núcleo de “Dúvidas e Exames de Competência” apreciou 723 (setecentos e vinte e três) suscitações, com prazo médio de solução de 30 (trinta) dias. O Núcleo de “Agravos Internos”, por sua vez, elaborou 340 (trezentos e quarenta) minutas de acórdãos, as quais serão submetidas à análise do Órgão Especial desta Corte.

Foram analisados, também, 26 (vinte e seis) pedidos de instauração de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A Assessoria de Recursos forneceu dados expressivos, enfatizando que no mês de julho foram redigidas 3.027 (três mil e vinte e sete) decisões de admissibilidade/inadmissibilidade de Recursos Especiais e Extraordinários às Cortes Superiores.

Durante o primeiro semestre, o 1º Vice-Presidente realizou juízo de admissibilidade (positivo ou negativo) de 14.910 (quatorze mil, novecentos e dez) recursos destinados ao Superior Tribunal e Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal, além de determinar o processamento de 8.291 (oito mil, duzentos e noventa e um) recursos de agravos cíveis e criminais à referidas Cortes.

Ademais, foram indicados dados referentes ao Projeto de Digitalização do Acervo de Recursos Sobrestados (PRODARF) que, até final da atual gestão, tem por objetivo concluir a digitalização de cerca de 25 (vinte e cinco mil) recursos físicos que aguardam julgamento definitivo de repetitivos de controvérsia e atualmente encontram-se arquivados na Comarca de Pinhais. Após a digitalização, as peças processuais serão devidamente indexadas ao sistema de processos eletrônicos PROJUDI, permitindo que a tramitação ocorra com maior celeridade.

De igual modo, foram abordados prioridades e projetos a serem desenvolvidos pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), bem como, novos procedimentos a serem adotados em âmbito administrativo pela Chefia de Gabinete e Diretoria da Assessoria de Recursos, visando a priorização da duração razoável dos processos e seus respectivos julgamentos.

Estavam presentes os seguintes Núcleos e seus Coordenadores: a) Triagem/Agravos 1.042 (Taianne Pawlaski Venancio); b) NUGEP (Luciano Valério e Carla Meneghetti Gonçalves); c) Dúvidas e Exames de Competência (Rafael Hirann de Almeida Kirsch); d) Agravos Internos (Simone Marcondes e Guilherme Reis Gonçalves); e) Tutelas de Urgência e IRDR’s (Fernanda Takayama e Isadora Carla Costa e Silva); f) PRODARF (Heloísa Cristine Lima Neves). Pelos gabinetes do Juízes Auxiliares, compareceram as servidoras Paola de Araujo Chamulera Dal Bello e Brisa Kaiane Borça, além do Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência Josmar Ambrus, Secretária da 1ª Vice-Presidência Nicole Mayer Visovaty Hangai e o Diretor da Assessoria de Recursos Nelson Pieralisi Junior.

 

Workshop de competência regimental

28 de junho de 2019

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência, realizou entre os dias 12 a 28 de junho, o “WORKSHOP DE COMPETÊNCIA REGIMENTAL” com os gabinetes dos Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau. Para facilitar a exposição e o diálogo entre os participantes, foram realizados sete encontros, divididos em grupos de mesma especialização regimental.

O objetivo dos encontros foi de esclarecer os critérios que têm sido adotados por este Órgão, através do Núcleo de Dúvidas e Exames de Competência, na interpretação do atual Regimento Interno do Tribunal de Justiça e definição das Câmaras e julgadores competentes (art. 197, §§ 9º e 10 do RITJPR), assim como os mecanismos que vem sendo implementados para agilizar os julgamentos dos exames que têm sido suscitados.

Além de apresentação dos critérios aplicados por esta 1ª Vice-Presidência, as reuniões possibilitaram a exposição de críticas e sugestões das equipes dos gabinetes, com o intuito de aprimorar o trabalho que vem sido realizado no Núcleo de Competências.

O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, resumiu a intenção dos encontros “A realização do Workshop de Competência Regimental foi de relevada importância para oportunizar a interação inédita com as assessorias, assim como expor os trabalhos realizados, concretizando um dos objetivos propostos por esta gestão de “Administração Compartilhada”.

O coordenador do Núcleo de Dúvidas e Exames de Competência Rafael Hirann Almeida Kirsch informou o resultado dos encontros: "Partindo-se da filosofia de trabalho perfilhada pelo Des. Coimbra de Moura, o Workshop de Competência Regimental visou, sobretudo, democratizar o conhecimento, bem como ouvir sugestões e críticas sobre o assunto, de modo a aperfeiçoar o serviço que vem sendo prestado pelo Núcleo de Dúvidas e Exames de Competência da 1ª Vice-Presidência do Tribunal. O diálogo com todas as Câmaras Cíveis do Tribunal restou demasiadamente produtiva, máxime em razão do comparecimento de profissionais com elevada especialização dentre os grupos de Câmaras."

As reuniões contaram com grande participação das assessorias, onde foram levantados vários pontos importantes e contributivos para o trabalho desta 1ª Vice-Presidência.

 

Workshop de competência regimental

29 de maio de 2019

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência, realizará entre os dias 12 a 28 de junho, o “WORKSHOP DE COMPETÊNCIA REGIMENTAL” com os gabinetes dos Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau.

O intuito do encontro será esclarecer os critérios que tem sido adotados pela 1ª Vice-Presidência, através do Núcleo de Dúvidas e Exames de Competência, na interpretação do atual Regimento Interno do Tribunal de Justiça e definição das Câmaras e julgadores competentes (art. 197, §§ 9º e 10 do RITJPR), assim como os mecanismos que vem sendo implementados no órgão de cúpula com o objetivo de agilizar os julgamentos dos exames que têm sido suscitados. Serão convidados a participar os chefes de gabinete de cada unidade ou servidor indicado com amplo conhecimento dos entendimentos adotados pelos julgadores.

Na sequência, ofício encaminhado às unidades, com local e data da reunião, indicarão as turmas por grupos de Câmaras com idêntica competência regimental.

 

 

 

 

 

Precedentes jurisprudenciais pautam reuniões da 1ª Vice-Presidente e do NUGEP

25 de abril de 2019

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), realizou, entre os dias 9 a 25 de abril, encontros com os gabinetes dos Desembargadores para reapresentação do Núcleo, agora, sob Coordenação do Assessor Jurídico Luciano Valério, com apoio da Assessora Jurídica Carla Meneghetti Gonçalves. Os encontros buscaram incentivar os julgadores de 2º Grau a suscitar Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Incidentes de Assunção de Competência (IACS), mecanismos de Gestão de Precedentes criados pelo Novo Código de Processo Civil (CPC).

Além de apresentação das atividades do NUGEP e da 1ª Vice-Presidência, as reuniões ouviram as equipes dos gabinetes a respeito das divergências jurisprudenciais existentes entre os diversos órgãos fracionários e julgadores, possibilitando ao NUGEP um mapeamento específico para estudos detalhados e possíveis encaminhamentos de Grupos Representativos de Controvérsia às Cortes Superiores (STJ e STF).

O 1º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, resumiu a intenção dos trabalhos: “A realização das reuniões no 2º Grau sobre Precedentes é, além de uma forma de interação inédita com os gabinetes por este órgão, também um dos objetivos de nossa Gestão ao longo de 2019 e 2020, qual seja, a ‘Administração Compartilhada’. Queremos que todos os gabinetes compartilhem suas ideias e seus entendimentos para a melhoria do Tribunal, possibilitando uma agilização dos julgamentos e uma maior segurança jurídica às partes”.

O coordenador do NUGEP, Assessor Jurídico Luciano Valério, informou os resultados dos encontros: “O material compilado ao longo das reuniões vem sendo estudado pelos assessores jurídicos do NUGEP e renderá frutos com a instauração de IRDRS e IACS nos próximos meses, além da submissão de alguns temas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mais importante foi a aproximação com os gabinetes - conseguimos anotar suas diversas demandas e estamos trabalhando em propostas de melhorias significativas para o TJ. Resta a todos os representantes dos gabinetes o nosso mais sincero agradecimento pelo comparecimento”.

Em breve, o resultado das reuniões será apresentado à Comissão Gestora de Precedentes (COGEP) e novas reuniões serão agendadas para os próximos meses.

 

TJPR realizará a 1ª Reunião de Gestão de Precedentes

04 de abril de 2019.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência e com apoio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), realizará entre os dias 9 e 25 de abril, a 1ª Reunião de Gestão de Precedentes com os gabinetes dos Desembargadores. O objetivo desse encontro é fazer um mapeamento das divergências jurisprudenciais entre as diversas Câmaras Cíveis e Criminais que compõe o TJPR, possibilitando posteriormente a instauração de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR’s), Incidentes de Assunção de Competência (IAC’s), bem como a formação de Grupos Representativos de Controvérsia a serem encaminhados às Cortes Superiores (STJ e STF).

Além de breve orientação acerca dos métodos de instauração de IRD’s e IAC’s, o intuito principal da reunião é possibilitar o debate entre os diferentes gabinetes dos Desembargadores quanto às divergências de entendimento. Para tanto, foram convidados a participar os chefes de gabinete de cada unidade ou servidor indicado com amplo conhecimento dos entendimentos adotados pelos julgadores.

As turmas serão formadas por grupos de Câmaras com idêntica competência regimental, conforme ofício encaminhado às unidades com local e data da reunião. Cabe destacar, ainda, que este procedimento é inédito na Corte paranaense e está voltado ao aprimoramento da Gestão dos Precedentes, conforme embasamento do Novo Código de Processo Civil.

 

 

 

 

 

 

Ampliação de projetos e instalação de novos sistemas estão entre as metas da Cúpula Diretiva

13 de março de 2019.

No cargo há pouco mais de um mês, os integrantes da Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) já estruturaram ampliações e pretendem implantar novos projetos na Corte.

A 1ª Vice-Presidência, que tem à frente o Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, nesses pouco mais de 30 dias, já definiu algumas ações, como, por exemplo, a diminuição dos prazos de tramitação dos feitos de sua competência e o esclarecimento de dúvidas e exames de competência para a definição da relatoria de ações e recursos.

“Uma das atribuições da 1ª Vice-Presidência é a de dirimir dúvidas suscitadas pelos eminentes Desembargadores acerca da competência para a relatoria de recursos, tendo em vista as disposições regimentais que versam sobre a questão. Às partes, via de regra, não interessa se o seu processo será julgado pela Câmara “x” ou “y”, tampouco qual será o Desembargador encarregado da relatoria; importa-lhes, isto sim, que o julgamento, sem prejuízo da qualidade, ocorra o mais rápido possível, de modo a que a garantia constitucional à razoável duração do processo seja respeitada ”, ressaltou o Desembargador.

 

Números

Em atenção à diretriz de agilização do enfrentamento das dúvidas e exames de competência, a 1ª Vice-Presidência, neste mês de fevereiro, decidiu 184 casos, contra 266 distribuídos no período, sendo que alguns já tramitavam na gestão anterior. Também vale destacar a diminuição do prazo médio de conclusão, que passou de 69 para 32 dias. Além disso, de modo a dar publicidade aos entendimentos firmados nos casos submetidos à sua apreciação e, com isso, criar uma cultura de respeito aos precedentes, inclusive, para evitar reiteração de dúvidas já solucionadas, o teor das decisões proferidas passou a ser comunicado a todos os magistrados envolvidos no incidente. Ainda, encontra-se em estudo a compilação para oportuna divulgação das decisões mais importantes, na forma de enunciados, para nortear situações futuras.

 

Novas Metas

Dentre as ações do TJPR, uma das metas que será incentivada de maneira considerável diz respeito à qualificação e ao aperfeiçoamento constante dos servidores. No último mês, foi realizado um curso para os servidores da 1ª Vice-Presidência em parceria com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratou sobre a análise da admissibilidade de recursos dirigidos aos Tribunais Superiores.

A Presidência do TJPR pretende implantar, também, novas tecnologias. Uma delas é a inteligência artificial, que será voltada à racionalização e agilização de atividades rotineiras. O primeiro encontro com os representantes das áreas de informática do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu no final de fevereiro. Com este novo sistema, a intenção é otimizar o trabalho de servidores e diminuir o tempo de realização de tal tarefa, proporcionando para as partes e demais interessados a celeridade processual.

 

1ª Vice-Presidência recebe curso de Admissibilidade Recursal ministrado pelo CNJ

26 de fevereiro de 2019.

O centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) e a Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (ESEJE), realizam nos dias 25 e 26 de fevereiro o curso “ Admissibilidade Recursal”, através de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

O curso é voltado para o aperfeiçoamento e capacitação de 36 (trinta e seis) servidores que atuam na Assessoria de Recursos, assim como no Núcleo de Agravos do Gabinete do 1º Vice-Presidente, Des. Wellington Emanuel Coimbra de Moura.

As palestras serão ministradas pelos assessores Drs. Alexandre Reis Siqueira Freire e Lucilene Rodrigues Santos, ambos do Supremo Tribunal Federal, e os Drs. Tiago Irber e Diogo Rodrigues Verneque, do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Versando acerca da admissão de recursos às Cortes Superior e os cuidados necessários na análise dos requisitos legais, constitucionais e jurisprudenciais de admissibilidade, sua abertura se deu às 9 horas da manhã, com a presença do Desembargador 1º Vice-Presidente, assim como do Diretor da ESEJE, Des. Joatan Marcos de Carvalho, ambos enfatizando a importância do trabalho das Cortes Superiores e do CNJ no aprimoramento dos funcionários do Poder Judiciário.

O evento ocorre, nas dependências da ESEJE (R. da Glória, 393- Centro Cívico, Telefone: (41) 3210-0910), as aulas estão sendo ministradas das 9h às 18h e tem carga horária de 20h/a, sendo 10 h para abordagem de conceitos, definições e procedimentos (parte teórica) e outras 10 horas para abordar aspectos práticos voltados ao juízo de admissibilidade (parte prática).

Informações: 1ª Vice-Presidência.

 

Presidente em exercício do TJPR recebe visita institucional da AMAPAR

21 de fevereiro de 2019.

O Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura recebeu, nesta quinta-feira (21), visita institucional do Presidente da AMAPAR – Associação dos Magistrados do Paraná, Juiz de Direito Geraldo Dutra de Andrade Neto.

Durante a ocasião em atendimento a decisão colegiada do Conselho da Magistratura, foi assinado ofício com solicitação à PARANAPREVIDÊNCIA para o processamento das diferenças atrasadas da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), na folha de pagamento de pensionistas de magistrados falecidos.

No encontro estiveram presentes os Juízes Auxiliares da Cúpula Diretiva César Ghizoni, Luiz Henrique Miranda e Márcio José Tokars, além do Juiz de Direito Jederson Suzin e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça Marco Aurélio Lopes Podgurski.

O Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura assumiu a presidência do Tribunal no período de 21 a 24 de fevereiro, durante a ausência do Presidente, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, que está participando do Encontro Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça, que acontece em São Paulo.