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Ampliação de projetos e instalação de novos sistemas estão entre as metas da Cúpula Diretiva

13 de março de 2019.

No cargo há pouco mais de um mês, os integrantes da Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) já estruturaram ampliações e pretendem implantar novos projetos na Corte.

A 1ª Vice-Presidência, que tem à frente o Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, nesses pouco mais de 30 dias, já definiu algumas ações, como, por exemplo, a diminuição dos prazos de tramitação dos feitos de sua competência e o esclarecimento de dúvidas e exames de competência para a definição da relatoria de ações e recursos.

“Uma das atribuições da 1ª Vice-Presidência é a de dirimir dúvidas suscitadas pelos eminentes Desembargadores acerca da competência para a relatoria de recursos, tendo em vista as disposições regimentais que versam sobre a questão. Às partes, via de regra, não interessa se o seu processo será julgado pela Câmara “x” ou “y”, tampouco qual será o Desembargador encarregado da relatoria; importa-lhes, isto sim, que o julgamento, sem prejuízo da qualidade, ocorra o mais rápido possível, de modo a que a garantia constitucional à razoável duração do processo seja respeitada ”, ressaltou o Desembargador.

 

Números

Em atenção à diretriz de agilização do enfrentamento das dúvidas e exames de competência, a 1ª Vice-Presidência, neste mês de fevereiro, decidiu 184 casos, contra 266 distribuídos no período, sendo que alguns já tramitavam na gestão anterior. Também vale destacar a diminuição do prazo médio de conclusão, que passou de 69 para 32 dias. Além disso, de modo a dar publicidade aos entendimentos firmados nos casos submetidos à sua apreciação e, com isso, criar uma cultura de respeito aos precedentes, inclusive, para evitar reiteração de dúvidas já solucionadas, o teor das decisões proferidas passou a ser comunicado a todos os magistrados envolvidos no incidente. Ainda, encontra-se em estudo a compilação para oportuna divulgação das decisões mais importantes, na forma de enunciados, para nortear situações futuras.

 

Novas Metas

Dentre as ações do TJPR, uma das metas que será incentivada de maneira considerável diz respeito à qualificação e ao aperfeiçoamento constante dos servidores. No último mês, foi realizado um curso para os servidores da 1ª Vice-Presidência em parceria com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratou sobre a análise da admissibilidade de recursos dirigidos aos Tribunais Superiores.

A Presidência do TJPR pretende implantar, também, novas tecnologias. Uma delas é a inteligência artificial, que será voltada à racionalização e agilização de atividades rotineiras. O primeiro encontro com os representantes das áreas de informática do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu no final de fevereiro. Com este novo sistema, a intenção é otimizar o trabalho de servidores e diminuir o tempo de realização de tal tarefa, proporcionando para as partes e demais interessados a celeridade processual.

 

 

1ª Vice-Presidência recebe curso de Admissibilidade Recursal ministrado pelo CNJ

26 de fevereiro de 2019.

 

 

 

 

 

 

 

 

O centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) e a Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (ESEJE), realizam nos dias 25 e 26 de fevereiro o curso “ Admissibilidade Recursal”, através de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

O curso é voltado para o aperfeiçoamento e capacitação de 36 (trinta e seis) servidores que atuam na Assessoria de Recursos, assim como no Núcleo de Agravos do Gabinete do 1º Vice-Presidente, Des. Wellington Emanuel Coimbra de Moura.

As palestras serão ministradas pelos assessores Drs. Alexandre Reis Siqueira Freire e Lucilene Rodrigues Santos, ambos do Supremo Tribunal Federal, e os Drs. Tiago Irber e Diogo Rodrigues Verneque, do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Versando acerca da admissão de recursos às Cortes Superior e os cuidados necessários na análise dos requisitos legais, constitucionais e jurisprudenciais de admissibilidade, sua abertura se deu às 9 horas da manhã, com a presença do Desembargador 1º Vice-Presidente, assim como do Diretor da ESEJE, Des. Joatan Marcos de Carvalho, ambos enfatizando a importância do trabalho das Cortes Superiores e do CNJ no aprimoramento dos funcionários do Poder Judiciário.

O evento ocorre, nas dependências da ESEJE (R. da Glória, 393- Centro Cívico, Telefone: (41) 3210-0910), as aulas estão sendo ministradas das 9h às 18h e tem carga horária de 20h/a, sendo 10 h para abordagem de conceitos, definições e procedimentos (parte teórica) e outras 10 horas para abordar aspectos práticos voltados ao juízo de admissibilidade (parte prática).

Informações: 1ª Vice-Presidência

 

Presidente em exercício do TJPR recebe visita institucional da AMAPAR

21 de fevereiro de 2019.

O Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura recebeu, nesta quinta-feira (21), visita institucional do Presidente da AMAPAR – Associação dos Magistrados do Paraná, Juiz de Direito Geraldo Dutra de Andrade Neto.

Durante a ocasião em atendimento a decisão colegiada do Conselho da Magistratura, foi assinado ofício com solicitação à PARANAPREVIDÊNCIA para o processamento das diferenças atrasadas da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), na folha de pagamento de pensionistas de magistrados falecidos.

No encontro estiveram presentes os Juízes Auxiliares da Cúpula Diretiva César Ghizoni, Luiz Henrique Miranda e Márcio José Tokars, além do Juiz de Direito Jederson Suzin e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça Marco Aurélio Lopes Podgurski.

O Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura assumiu a presidência do Tribunal no período de 21 a 24 de fevereiro, durante a ausência do Presidente, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, que está participando do Encontro Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça, que acontece em São Paulo.