Seção IV

Das Gratificações

Art. 78. (Revogado).

 

Subseção I

Da Gratificação de Função

Art. 79. (Revogado).

 

Subseção II

Da Gratificação Natalina (Décimo - Terceiro)

Art. 80. (Revogado).

Art. 81. (Revogado).

Art. 82. (Revogado).

 

Art. 83. (Revogado).

 

Subseção III

Da Gratificação de Férias

Art. 84. (Revogado)

 

Subseção IV

Da Gratificação de Trabalho Noturno

Art. 85. (Revogado).

 

Subseção V

Da Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário

Art. 86. (Revogado).

Art. 87. (Revogado).

Art. 88. (Revogado).

Art. 89. (Revogado).

  

Subseção VI

Da Gratificação de Insalubridade, de Periculosidade ou de Risco de Vida

Art. 90. (Revogado).

Art. 91. (Revogado).

Art. 92. (Revogado).

Art. 93. (Revogado).

 

Subseção VII

Da Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva

Art. 94. (Revogado).