Pesquisa de Jurisprudência

O serviço de pesquisa de jurisprudência é oferecido aos usuários internos e exclusivamente como suporte ao desenvolvimento de atividades institucionais desta Corte.

Não serão respondidas solicitações formuladas por usuários externos ou que visem ao atendimento de interesses particulares.

As solicitações devem ser encaminhadas por meio do formulário disponibilizado abaixo.

O serviço de pesquisa de jurisprudência não é destinado ao fornecimento de informações sobre dados estatísticos, doutrina ou legislação.

 

Pesquisa de Acórdão Específico (Processo Físico)

O serviço é oferecido aos usuários internos e externos e se destina à pesquisa de acórdão específico, proferido em processo físico (não digitalizado), que não se encontre disponível para consulta na base de dados de jurisprudência informatizada.

As solicitações devem ser encaminhadas por meio do formulário disponibilizado abaixo. Não serão aceitas solicitações realizadas por telefone.

 

 

Informativo de Jurisprudência da Infância e da Juventude

Formulário voltado ao envio de decisões para divulgação no Informativo de Jurisprudência da Infância e da Juventude (preenchimento restrito aos usuários internos Gabinetes).

Caso deseje sugerir temas para divulgação em futuras edições da publicação, entre em contato por meio do endereço eletrônico jurisprudencia@tjpr.jus.br.

 

Boletim de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais

Formulário voltado ao envio de decisões para divulgação no Boletim de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais (preenchimento restrito aos usuários internos Gabinetes).

Caso deseje sugerir temas para divulgação em futuras edições da publicação, entre em contato por meio do endereço eletrônico jurisprudencia@tjpr.jus.br.