COVID-19

Formulário voltado ao envio de decisões judiciais, do 1° e 2° Graus do Poder judiciário do Estado do Paraná, que abordem assuntos/temas relacionados ao assunto COVID-19. O preenchimento é restrito aos usuários internos (Gabinetes). As decisões selecionadas são disponibilizadas AQUI.

 

Pesquisa de Jurisprudência

O serviço de pesquisa de jurisprudência é oferecido aos usuários internos e exclusivamente como suporte ao desenvolvimento de atividades insitucionais. Não  serão respondidas solicitações formuladas por usuários externos ou que visem ao atendimento de interesses particulares. O serviço não se destina ao fornecimento de informações sobre dados estatísticos, doutrina ou legislação. As solicitações devem ser encaminhadas por meio do formulário disponibilizado abaixo.

 

Pesquisa de Acórdão Específico (Processo Físico)

O serviço é oferecido aos usuários internos e externos e se destina à pesquisa de acórdão específico, proferido em processo físico (não digitalizado), que não se encontre disponível para consulta na base de dados de jurisprudência informatizada. As solicitações devem ser encaminhadas por meio dos formulários disponibilizados abaixo.

 

Informativo de Jurisprudência da Infância e da Juventude

Formulário voltado ao envio de decisões para divulgação no Informativo de Jurisprudência da Infância e da Juventude. O preenchimento é restrito aos usuários internos (Gabinetes). Caso deseje sugerir temas para divulgação em futuras edições da publicação, entre em contato por meio do endereço eletrônico jurisprudencia@tjpr.jus.br.

 

Boletim de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais

Formulário voltado ao envio de decisões para divulgação no Boletim de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. O preenchimento é restrito aos usuários internos (Gabinetes). Caso deseje sugerir temas para divulgação em futuras edições da publicação, entre em contato por meio do endereço eletrônico jurisprudencia@tjpr.jus.br.