Mutirão realiza mais de 900 atendimentos a pessoas em situação de rua em Curitiba
MUTIRÃO REALIZA MAIS DE 900 ATENDIMENTOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CURITIBA
Ação ofereceu diversos serviços e atendimentos gratuitos
Um mutirão realizado nos dias 21 e 22 de agosto ofereceu serviços e atendimentos gratuitos para pessoas em situação de rua em Curitiba. A iniciativa, que acontece pelo segundo ano consecutivo, é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com o Ministério Público do Paraná (MPPR) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR), e conta com o apoio de mais de 20 instituições.
A ação foi realizada no Centro de Atenção Intersetorial às Pessoas em Situação de Rua, no centro da Capital, e ofereceu serviços sociais como banho, corte de cabelo, doação de roupas, e atendimentos para a regularização de documentos, certidões, alistamento militar, acesso a vagas de emprego, programas sociais, consultorias jurídicas, entre outros. Mais de 900 atendimentos foram realizados nos dois dias.
“Eu tirei o dia para aproveitar o mutirão e resolver problemas, como fazer o documento de identidade e resolver questões no INSS. É uma oportunidade boa para agilizar as coisas que para mim o acesso é mais difícil. É necessário não só para mim, mas para todos que precisam”, contou Alexandre Tadeu Flores.
“Tem uns quatro meses que estou em situação de rua. Conseguindo os meus documentos, eu vou atrás de trabalho e pretendo sair do abrigo que estou morando no momento”, afirmou Alex Sandro Aparecido Neves.
Atualmente, existem cerca de 300 mil pessoas em situação de rua no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diante do desafio de abrir portas da Justiça aos mais vulneráveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu em 2021, através da Resolução n° 425, a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
À frente do Grupo Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua (GT-PopRua), a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima falou sobre a importância do evento: “O objetivo do mutirão é garantir os direitos de cidadania e a dignidade das pessoas em situação de rua. Nós convidamos diversos parceiros para que possamos oferecer esses serviços e garantir a essas pessoas esses direitos.”
“Ninguém opta por viver à margem dos benefícios produzidos pela sociedade. Por isso é dever de todos, inclusive da sociedade e especialmente do Estado, de olhar as pessoas em situação de rua como aquelas que aguardam a nossa intervenção para que eles possam exercitar os mesmos direitos que parte da população já exercita”, destacou o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
O mutirão fez parte de uma semana de mobilização a respeito do tema no TJPR. Outras ações também foram realizadas para a conscientização sobre a luta pelos direitos de pessoas em situação de rua no país.
“É muito difícil a gente conseguir solucionar alguma demanda de uma pessoa em situação de rua individualmente. Qualquer tipo de apresentação de solução não pode ser individual, ela deve ser coletiva e colaborativa”, ressaltou o defensor público Antônio Vitor Barbosa de Almeida.
Cooperação
Além dos serviços direcionados às pessoas em situação de rua, o mutirão contou com atendimento veterinário, doação de ração e utensílios para os animais que acompanham a população atendida. A mobilização de servidores e colaboradores do TJPR resultou em uma arrecadação de mais de 700 kg de ração que foram doados durante o evento.
Apoio
O mutirão é promovido por meio do Grupo Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua (GT-PopRua) e conta com as seguintes cooperações: Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Justiça Federal (TRF-4); Defensoria Pública do Estado (DPE-PR); Defensoria Pública da União; Ministério Público do Paraná (MPPR); Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS); Junta de Alistamento Militar – 5ª Divisão de Exército; Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (Ceim); Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Guarda Municipal – Núcleo Regional da Matriz; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen); Agência do Trabalhador; Receita Federal; Polícia Federal; Ordem dos Advogados do Paraná (OAB); Instituto Victória Nahon; Projetos “Levando a Chama”, “Anjos Noturnos”, “Aquecendo Corações”; Colaboratório Nacional da População em Situação de Rua (Fiocruz); Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR); Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Populações em Situação de Rua e Catadora de Materiais Recicláveis no Paraná (CEDDH/PR).