TJPR

O relatório “Justiça em Números 2024”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi divulgado na terça-feira (28/05), e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) demonstrou ter o menor tempo de tramitação de processos baixados entre os tribunais de grande porte, com média de 1 ano e 11 meses, enquanto a média nacional é de 2 anos e 10 meses. Outro índice que marca a liderança do TJPR é a participação feminina na magistratura, que é de 40,9% no Paraná, sendo que a média nacional é de 38,2%. No geral, o relatório mostrou um aumento de 6,9% na produtividade do Poder Judiciário brasileiro em 2023. O índice leva em conta o número de processos que tiveram julgamento definitivo durante todo o ano passado.

Entre outras informações do relatório, foi identificado que o TJPR apresenta uma despesa por habitante de R$ 341,80, valor significativamente menor que a média da justiça estadual no país, que é de R$ 411,50, sendo ainda a menor despesa entre os tribunais de grande porte. O Índice de conciliação do TJPR é de 13,6%, sendo o segundo maior valor entre os tribunais de grande porte, e superior à média nacional, que é de 11,3%. Outro fator positivo do tribunal paranaense é o tempo de tramitação dos processos pendentes, que no TJPR é de 3 anos e 1 mês, menor que a média nacional de 4 anos e 5 meses.

Produtividade

O Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) do TJPR é de 187, valor superior à média nacional de 180. O relatório do CNJ mostrou também que o tempo de duração entre a propositura de uma ação e a sentença no 1º Grau do TJPR é de 2 anos e 1 mês, o menor entre os tribunais de grande porte, e no 2º grau, o tempo de julgamento de ações originárias e recursos é de 5 meses, que é o segundo menor tempo entre os tribunais de grande porte. Mas os dois índices são menores que a média nacional de 2 anos e 8 meses no 1º grau e 6 meses no 2º grau. O indicador tempo médio de giro do acervo mede o tempo que seria necessário para o tribunal zerar o estoque de processos, caso não entrassem novas demandas e fosse mantida a produtividade de magistrados e servidores. No TJPR, o tempo médio de giro de acervo é de 2 anos e 2 meses, valor este que é o menor entre os tribunais de grande porte e inferior ao da média nacional do Judiciário estadual, que é de 2 anos e 7 meses.

Um outro elemento que se destacou é a Taxa de Congestionamento Líquida, que mede o percentual de processos que ficaram parados sem solução, com o total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. Conforme o relatório, a taxa de congestionamento líquida do TJPR é de 62,6%, valor inferior à média nacional de 67,2%. A taxa de congestionamento do TJPR no 1º e 2º grau, respectivamente, é de 70% e 44%, que são valores menores que as médias nacionais de 74% e 46%, respectivamente.

Descrição da imagem de capa: arte gráfica onde está escrito "Justiça em Números 2024"

Acesse aqui o relatório completo do CNJ.

Acesse aqui o vídeo da apresentação do relatório.