TJPR

No dia 18 de agosto, durante a sessão do Órgão Especial, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou a abertura da Semana da Pauta Verde. A programação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça e tribunais federais, e tem o objetivo de impulsionar a agenda ambiental na Justiça brasileira. 

“Esse evento marca o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com a agenda ambiental e com a construção de um Judiciário ainda mais consciente do seu papel na proteção dos direitos intergeracionais do meio ambiente”, afirmou a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima. 

Durante a semana, serão priorizados julgamentos de processos ambientais, com foco em temas como execução fiscal de multas ambientais e conciliação, além de outras ações relacionadas às prioridades regionais.  

“Atualmente, o TJPR possui mais de 16 mil processos que envolvem a temática ambiental. Esses números revelam não só o volume, mas a responsabilidade que nós temos. É justamente por isso que convido magistrados e servidores a se engajarem nessa mobilização. Que possamos, juntos, alcançar resultados expressivos e demonstrar o nosso compromisso com a pauta ambiental da melhor forma possível”, salientou o presidente da Comissão de Gestão Socioambiental do TJPR, desembargador Luiz Taro Oyama. 

Em vídeo, a conselheira Daniela Madeira falou em nome do CNJ e reforçou a importância da pauta: “Em tempos de urgências socioambientais, desafios democráticos e transformações globais aceleradas, o Judiciário é chamado a desenvolver um papel cada vez mais ativo na construção de uma sociedade sustentável, justa e inclusiva. A Semana da Pauta Verde faz parte desse movimento e tem como principal foco fortalecer a pauta ambiental dentro da Justiça”, destacou a conselheira. 

Nos dias 19 e 20 de agosto, a programação da Semana também segue com palestras sobre o tema no TJPR. Confira: 

19 de agosto   

Palestras online via Teams   

14h – Abertura   
 14h15 – A mudança climática como multiplicador de riscos   
 15h - Apresentação do Inventário de Gases de Efeito Estufa do TJPR 2024   
 15h20 - Encerramento   

20 de agosto   

Palestras no Auditório da Ejud-PR   

14h – Abertura   
 14h20 – Dano moral no Direito Ambiental   
 15h - Gestão participativa na definição de políticas públicas   
 15h45 – Encerramento