TJPR realiza abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais
TJPR REALIZA ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Iniciativa tem o objetivo de valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou na segunda-feira (24/6) a abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais. Instituído pela Resolução nº 533/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem o objetivo de valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais.
“Os Juizados Especiais se constituem na materialização do acesso à Justiça. A supervisão geral do sistema de Juizados pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal tem aprimorado e ajudado na melhor estruturação destes serviços judiciários”, afirmou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. “É um momento de repensarmos o sistema dos Juizados incentivando um processo dialógico, abrangente e plural que possa identificar as dificuldades, obstáculos e contratempos próprios do sistema e buscar as respectivas soluções”, reforçou o 2º vice-presidente do TJPR, desembargador Fernando Prazeres.
No TJPR, as ações da Semana Nacional dos Juizados Especiais são organizadas pela 2ª Vice-Presidência. Logo após a cerimônia de abertura, a juíza Letícia Guimarães realizou uma palestra sobre valorização e formação continuada de mediadores, juízes leigos e conciliadores.
As autoridades presentes no evento valorizaram o papel dos Juizados de aproximar a população da Justiça. “O sistema dos Juizados é a porta que mais facilmente se abre para o cidadão comum em razão da ausência da burocracia, da formalidade que tanto nos distancia da sociedade e, por isso, tem um sucesso absoluto”, exaltou o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos. “O ambiente dos Juizados Especiais tem o maior potencial de oferecer ao jurisdicionado o seu direito fundamental de obter a justiça realizada de forma célere. É uma importantíssima ferramenta para a pacificação social”, disse a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Marilena Indira Winter. Já segundo o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges, “juizado é uma forma simples e célere para que a Justiça possa dar a cada cidadão aquilo que lhe pertence”.
Ao longo da semana, as palestras e oficinas serão realizadas na Esplanada do prédio Anexo ao Palácio da Justiça e transmitidas no canal do YouTube da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) para magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as), juízes(as) leigos(as), estagiários(as) e colaboradores(as) dos Juizados Especiais.
Acesse aqui os vídeos institucionais sobre a Semana Nacional dos Juizados Especiais.
O evento faz parte do eixo de formação inicial e continuada e é supervisionado pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), que é a estrutura colegiada responsável por estimular e supervisionar, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais.
Compuseram o dispositivo de honra na abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o 2º vice-presidente do TJPR, desembargador Fernando Prazeres; o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Marilena Indira Winter; e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos.
Programação:
27/06/2024 – das 17h às 19h:
Palestra do 2º vice-presidente do TJPR, desembargador Fernando Prazeres, sobre o novo formulário de peticionamento virtual, direcionada aos servidores dos juizados que utilizarão a ferramenta.
28/06/2024 – das 17h às 19h:
O encerramento do evento terá palestras de Gustavo Osna (UFPR), Jordão Violin (PUC/PR) e Jurema Carolina da Silveira Gomes (Enfam) para apresentar os resultados dos estudos relacionados à proposta de Resolução que aborda coletivização do julgamento de casos repetitivos no âmbito dos Juizados.
Descrição da imagem de capa: convidados sentados acompanham os discursos de abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais.