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Falece em Curitiba o Desembargador Francisco Pinto Rabello Filho


Falece em Curitiba o Desembargador Francisco Pinto Rabello Filho
Nos dias 1º e 2 de julho não haverá expediente e sessões de julgamento no 2° Grau de Jurisdição
Ter, 30 Jun 2020 23:42:35 -0300

É com pesar que comunicamos o falecimento do Desembargador Francisco Pinto Rabello Filho nesta terça-feira (30/06), em Curitiba. A Presidência do TJPR decretou Luto Oficial de três dias em todas as repartições judiciárias do Estado. O Decreto Judiciário nº 345/2020-D.M. determina a suspensão do expediente no 2° Grau de Jurisdição e na Secretaria, bem como a suspensão das sessões de julgamento no Tribunal de Justiça do Paraná nos dias 1º e 2 de julho.

Biografia

Francisco Pinto Rabello Filho, filho de Francisco Pinto Rabello e de Inês Chagas Bonfim, nasceu em Ibicaraí (BA), no dia 25 de março de 1956. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (turma 1981).

Ingressou na magistratura através de concurso para juiz substituto, sendo nomeado em 1º de julho de 1986 para a comarca de Cianorte. Novamente por concurso, atuou como Juiz de Direito a partir de 5 de março de 1987, nas comarcas de Cidade Gaúcha, Mandaguaçu, Paranavaí, Ponta Grossa, Maringá e Curitiba.

Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná no dia 31 de maio de 2006. Era professor universitário, mestre e doutor em Direito. É autor do livro "O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária" e de artigos publicados em jornais e revistas especializadas.



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