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Últimas ações desenvolvidas pela 2ª Vice-Presidência

III Encontro Estadual de Justiça Restaurativa

Na tarde da última quinta-feira, dia 30/05 teve início o III Encontro Estadual de Justiça Restaurativa, em Foz do Iguaçu, na sede da Associação Internacional das Américas (UNIAMÉRICA). O Des. José Laurindo de Souza Netto, 2º Vice-Presidente do TJPR e Presidente do NUPEMEC, abriu o evento falando sobre o Sistema de Medidas Socialmente Úteis.

Promovido pela 2ª Vice-Presidência do TJPR, o evento pretende promover troca de experiências entre juízes e profissionais de várias áreas do Direito, com o objetivo de discutir as políticas públicas referentes à Justiça Restaurativa (JR).

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2ª Vice-Presidência prestigia evento que celebrou o primeiro aniversário do aplicativo A.DOT

No dia 28/05, a 2ª Vice-Presidência do TJPR prestigiou o evento em comemoração aos resultados do aplicativo A.DOT, que completou um ano de funcionamento, no TJPR.

O A.DOT é um aplicativo que conecta crianças e adolescentes em condições de adoção com pretendentes habilitados no Cadastro Nacional de Adoção e dispostos a transformar suas histórias.

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Mutirão em Londrina alcança 100% de acordo

No dia 17 de maio de 2019, o CEJUSC de Londrina realizou o primeiro mutirão pré-processual na área de família com a Universidade Positivo - Campus Londrina.

O evento teve a participação dos professores coordenadores do Núcleo de Prática Jurídica, acadêmicos bem como de mediadores do CEJUSC de Londrina.

A adesão foi total e o mutirão alcançou o resultado de 100% de acordos realizados, cujo trâmite está em finalização.

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Projeto incentivará grafite na revitalização de espaços urbanos

Um projeto para a revitalização de espaços urbanos por meio de medidas socialmente úteis está sendo elaborado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, por meio da Coordenação da Juventude, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná. 

O assunto foi tratado durante reunião entre o coordenador da Juventude, Luiz Guilherme Feltrin; o desembargador José Laurindo de Souza Netto, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná; Luiz Gustavo Vidal Pinto, diretor do Museu e da Academia Alfredo Andersen; e o grafiteiro Marciel Conrado, também da Academia Andersen. “Estamos unindo esforços para o fortalecimento do sistema de aplicação de medidas socialmente úteis com enfoque restaurativo e, também reconhecer o grafite e o muralismo como manifestação de valor cultural que revitalizam a paisagem urbana e o patrimônio público ou privado”, disse Feltrin.

O arte-educador e design gráfico Marciel Conrado iniciou seu trabalho com grafite em 2005 e tem  obras em várias cidades do Brasil e do exterior. Como artista participou de muitas mostras individuais e coletivas ao longo de sua trajetória e lembra que o grafite está incorporado aos centros urbanos de todo o mundo, atraindo turistas (a exemplo do Beco do Batman em São Paulo). “O grafite tem sido muito utilizado na revitalização de áreas deterioradas, como na região entre a zona portuária e o centro do Rio de Janeiro”, disse.

O grafite está presente em museus e galerias, a exemplo da recente exposição do grafiteiro norte-americano Jean-Michel Basquiat no Centro Cultural Banco do Brasil de São Paulo e de Brasília.

Fonte: Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Paraná

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2ª Vice-Presidência se reúne com a Procuradoria Geral do Município de Londrina

Nesta terça-feira, dia 28/05, o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Anderson Ricardo Fogaça, e os servidores Mariele Zanco Laismann, Maria Anita dos Anjos e Renato Navarro, participaram de uma reunião com os representantes da Procuradoria Geral do Município de Londrina, o Dr. Carlos Renato Cunha, Gerente de Assuntos Fiscais e Tributários, e o Dr. Marcelo Moreira Candeloro, Gerente de Execução Fiscal. O encontro foi realizado para discutir questões a respeito do projeto de Conciliação Fazendário da 2ª Vice-Presidência. O objetivo do projeto é estimular os métodos alternativos de resolução de conflitos na área fazendária, promovendo a desjudicialização.

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2º Vice-Presidente participa do ENAJE lançando livro

Durante o VII ENAJE, Encontro Nacional de Juízes Estaduais, o 2º Vice-Presidente do TJPR, Des. José Laurindo de Souza Netto, lançou o livro “Lavagem de Dinheiro”.

O Encontro, promovido pela AMB e pela AMAPAR, entre os dias 23 a 25 de maio de 2019, foi realizado na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

Prestigiaram o evento: Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira, Presidente do TJPR; Min. José Antonio Dias Toffoli, Presidente do STF; Min. Alexandre de Moraes, do STF; Des. Carlos Vieira von Adamek, do CNJ; o Dr. Jaime de Oliveira, Presidente da AMB; e o Dr. Anderson Ricardo Fogaça, Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJPR.

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NUPEMEC-PR participa da 21ª Reunião da SENACON

No dia 23/05/2019 o NUPEMEC-PR participou da 21ª Reunião da SENACON, a Secretaria Nacional do Consumidor, com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O Secretário do NUPEMEC do TJPR, Luiz Antonio Ferreira, participou o painel que discutia a integração em prol da desjudicialização, onde abordou a experiência do Paraná de levar o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) para dentro dos Procons, ressaltando que a experiência aponta para a redução de custos, de tempo e de melhora naresposta efetiva para o cidadão.

Compuseram o painel: a Desembargadora Daldice Santana, Conselheira do CNJ, o Dr. Fernando Meneguin, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da SENACON, Dr. Fernando Capez, Diretor Executivo da Fundação PROCON de São Paulo, e a Dra. Fernanda Vilela Oliveira também da SENACON

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2º Vice-Presidente é homenageado com Medalha Coronel Sarmento

O 2º Vice-Presidente do TJPR, Des. José Laurindo de Souza Netto, foi um dos agraciados com a Medalha coronel Sarmento que é conferida, anualmente, pelo Chefe do Executivo, mediante proposta do Comandante-Geral, aos que mais se destacaram em favor da causa pública.

A solenidade em homenagem ao Patrono da PMPR, coronel Sarmento, ocorreu durante uma solenidade na Academia Policial Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais/PR. O evento aconteceu na manhã dessa segunda-feira (20/05) e 64 pessoas foram agraciadas com a Medalha coronel Sarmento, maior honraria da Polícia Militar.

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Parceria entre TJPR e MON leva crianças para passar a noite no Museu

O projeto Rolê Cultural, desenvolvido em parceria com o Museu Oscar Niemeyer, levou crianças da ONG Passos da Criança para um passeio diferente no final de semana. No sábado, dia 18/05, o grupo de crianças foi recebido por uma equipe do Museu para uma série de atividades que durou a noite inteira.

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Programa Pacificar é Divino participa da Marcha para Jesus

Neste sábado, dia 18/05, a equipe da 2ª Vice-Presidência do TJPR, composta pelas assessoras Jenyfer M.P. Leal e Juliana Brambilla, participou da "Marcha para Jesus” um evento realizado anualmente, que reúne milhares de religiosos no Centro Cívico de Curitiba. A proposta é divulgar os trabalhos desenvolvidos pela iniciativa que já capacitou cerca de 500 religiosos como facilitadores de resolução de conflitos.

O objetivo do programa é promover a pacificação social e fomentar a cultura da paz por meio do diálogo, através das de parcerias entre TJPR e igrejas, onde os seus líderes atuam como facilitadores de resolução de conflitos em suas comunidades.

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1º Encontro da Saúde de 2019

Na sexta-feira, dia 17/05/0219, foi realizado o 1º Encontro da Saúde de 2019, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O evento é direcionado para profissionais da área jurídica e médica, foi coordenado pela Desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende, com apoio da 2ª Vice-Presidência do TJPR e da Emap.

Desde o início desta gestão, a 2ª Vice-Presidência do TJPR vem trabalhando em diversos projetos, dentre eles um que visa o melhor manejo das ações que envolvem saúde, tanto no âmbito pré processual, quanto no processual, para garantir maior celeridade e eficiência a este tipo de demanda. 

A mesa de abertura foi composta pelo Presidente do TJPR, Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira, pelo 1° Vice-Presidente, Des. Wellington Coimbra de Moura, pelo 2º Vice-Presidente do TJPR, Des. José Laurindo de Souza Netto, pelo Diretor da Emap, Des. Clayton Maranhã e pela Desa. Vilma Régia Ramos de Rezende. As palestras foram proferidas por: Des. João Pedro Gebran Neto (TRR-4), Des. Cesar Felipe Cury (TJRJ) e Juiz Federal Clenio Jair Schulze.  

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NUPEMEC realiza capacitação de Instrutores de Medição Judicial

Depois de um período de 5 anos sem capacitação, nesta sexta-feira, 17/05, foi concluída a formação de novos Instrutores em Mediação e Conciliação Judicial. A iniciativa do NUPEMEC TJPR, órgão da 2ª Vice-Presidência do TJPR, foi liberada e organizada pelo CNJ, e visa ampliar a cultura da autocomposição em todo o Estado do Paraná, ampliando o número de instrutores e facilitando novas formações de Mediadores e Conciliadores Judiciais.

Além dos 16 instrutores que vão atuar no Estado do Paraná, estão finalizaram o curso 5 instrutores de Santa Catarina e 1 de São Paulo.

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TJPR E SEJUF FIRMAM CONVÊNIO PARA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIDAS SOCIALMENTE ÚTEIS

Durante a celebração do Dia Mundial da Família, na manhã desta quarta-feira (15/05/2019), no Teatro Guaíra, o Presidente do TJPR, Adalberto Jorge Xisto Pereira e o 2º Vice-Presidente do TJPR, José Laurindo de Souza Netto, assinaram protocolo de intenções de mútua cooperação com o Secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, para o aprimoramento das atividades relativas ao sistema de aplicação de medidas socialmente úteis como substitutivo penal, com enfoque restaurativo, em substituição à mera aplicação de prestação pecuniária e multa e de privação ou restrição de liberdade.

O objetivo é resgatar o caráter terapêutico e restaurativo das penas e medidas alternativas e oferece melhores perspectivas de reintegração social, responsabilização dos autores de fatos criminosos, redução efetiva das taxas de reincidência, participação do ofendido no processo de aplicação das medidas e maior participação de outros atores na implementação do sistema.

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DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO RECEBE HOMENAGEM DO SECRETÁRIO DA JUSTIÇA 

Em evento realizado no Teatro Guaira, no dia 15 de maio de 2019, o Des. José Laurindo de Souza Netto, 2º Vice-Presidente do TJPR, recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça, cidadania e da defesa dos direitos fundamentais das pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.

Dentre outras autoridades, também receberam homenagens o Presidente do TJPR, Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira, o Des. Ruy Muggiati e a Desa. Lidia Maejima.

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2º VICE-PRESIDENTE HOMENAGEIA O CONCILIADOR E JUIZ LEIGO SOLI ROQUE ZANDONAI

O 2º Vice-Presidente, Des. José Laurindo de Souza Netto, homenageou o Conciliador e Juiz Leigo, Dr. Soli Roque Zandonai, no dia 15 de maio de 2019 em reconhecimento a sua nobre cooperação na prestação jurisdicional e no fomento da Pacificação Social. A homenagem foi proposta pelo Des. Luiz Carlos Xavier.

O Dr. Soli Roque Zandonai atuou desde 1983 nos Juizados Especiais de Curitiba, dedicando mais de 30 anos a prestação jurisdicional. A placa em sua homenagem foi fixada no saguão dos Juizados Especiais de Curitiba, para que a atuação deste nobre colaborador da justiça seja lembrada por todos.

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JUSTIÇA E CIDADANIA TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA RECEBE ALUNOS DA ESCOLA ESPECIAL NILZA TARTUCE

Evento do Programa Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola, realizado na manhã do dia 15/05/2019, com 70 alunos da Escola Especial Nilza Tartuce, tendo como palestrante o Dr. Carlos Alberto Costa Ritzmann, Juiz de Direito do Foro Regional de Araucária.

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TJPR E GOVERNO DO ESTADO FIRMAM CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ROLÊ CIVICO PARANAENSE

No dia 14 de maio de 2019, o Des. José Laurindo de Souza Netto, 2º Vice-Presidente do TJPR, firmou convenio com o Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, Guto Silva, para execução do projeto “Role Cívico Paranaense”, que tem por objetivo levar acadêmicos do curso de direito para conhecer os três poderes do Estado do Paraná. Além do Desembargador e do Secretário, participaram da solenidade o Vice-Governador do Estado do Paraná, Darci Piana, o Desembargador Celso Jair Mainardi, o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Anderson Ricardo Fogaça, e a Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, Janaina Guimarães Sá.

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TJPR E PREFEITURA DE CURITIBA SE UNEM PARA APLICAR MEDIDAS SOCIALMENTE ÚTEIS

No dia 13 de maio, o Des. José Laurindo de Souza Netto, 2º Vice-Presidente do TJPR, firmou convênio com o Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, para a aplicação do Sistema de Medidas Socialmente Úteis, que, entre outros eixos, visa restaurar o caráter terapêutico das medidas restritivas de direito.  Leia mais!

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Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação Judicial tem início nessa semana

Depois de 5 anos da última capacitação, o TJPR iniciou, nessa segunda-feira, dia 13/05, um curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação Judicial. A capacitação, realizada por meio do NUPEMEC, é ofertada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem duração de 5 dias.

Serão capacitados instrutores para o Paraná, Santa Catarina e São Paulo, sendo que só para o NUPEMEC TJPR serão habilitados 16 novos Instrutores. As aulas são ministradas no Cejusc do Fórum Cível.

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2ª Vice-presidência participa de Seminário sobre Violência nas Escolas

Na segunda-feira, dia 13/05, o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Anderson Ricardo Fogaça, participou do Seminário Sobre Violência nas Escolas, promovido no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Promovido por iniciativa da deputada Luciana Rafagnin (PT), o evento foi realizado com o objetivo de promover uma ampla articulação entre os poderes Legislativo e Judiciário para a implementação do Programa Mediação Escolar no Estado do Paraná.

Na ocasião expôs sobre o Programa, quanto à importância das práticas restaurativas na gestão dos conflitos no âmbito escolar, bem como uma reflexão acerca dos principais desafios para a educação.

Desde 2002, pelo menos nove escolas brasileiras sofreram ataques de estudantes, funcionários ou de egressos da comunidade escolar. No Paraná, em setembro do ano passado, uma escola do município de Medianeira, na região Oeste do estado, entrou para a lista de atentados dessa natureza quando foi palco de um tiroteio promovido por estudantes da instituição.

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I Simpósio do Programa Pacificar é Divino reúne centenas de pessoas em prol da Pacificação Social

Na quinta-feira, dia 09/05, foi realizado o I Simpósio do Programa Pacificar é Divino, promovido pela 2ª Vice-presidência do TJPR. Com uma programação composta por palestras de especialistas em mediação, além da participação de diversos líderes religiosos, o evento reuniu mais de 200 pessoas.

Participaram do evento o Presidente do TJPR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, o 1º Vice-Presidente, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, o 2º Vice-Presidente, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, além de outros magistrados e autoridades.

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Equipe da 2ª Vice-presidência é recebida pela Secretária de Educação

Nesta quarta-feira, dia 08/05, o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Anderson Ricardo Fogaça, juntamente com os servidores Luiz Antonio Ferreira, Mariele Zanco Laismann e Adriana Aciolly Gomes Massa, estiveram em reunião com a Secretária Municipal de Educação, Maria Sílvia Bacila, para discutir a aplicação de dois projetos desenvolvidos na 2ª Vice-Presidência, sejam eles: Medidas Socialmente úteis e Justiça Restaurativa nas Escolas. A reunião foi acompanhada pelo Superintendente Executivo, Oséias Santos de Oliveira e pela Coordenadora de Equidade, Família e Rede de Proteção, Carla Andreza Ribeiro Trisotto.

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Secretário de Educação é recebido pelo 2º Vice-Presidente do TJPR

O 2º Vice-Presidente do TJPR, Des. José Laurindo de Souza Neto, e o Secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, reuniram-se nesta quarta-feira, dia 08/05, para alinhar um trabalho de capacitação em Justiça Restaurativa na rede estadual de ensino, visando a pacificação social no ambiente escolar.

Além do Desembargador e do Secretário de Estado, participaram da reunião o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Anderson Ricardo Fogaça, o Superintendente de Governança do Governo do Estado do Paraná, Phelipe Mansur, e os assessores da 2ª Vice-Presidência, Mariele Zanco, Luiz Antonio Ferreira e Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça.

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TJPR e Secretaria de Estado da Segurança Pública realizam parceria para promover intercâmbio de capacitações

Na terça-feira, dia, 07/05/2019, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná firmou cooperação técnico-institucional com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná, para intercambio de capacitações entre os servidores.

O ato foi prestigiado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício e 1º Vice-Presidente do TJPR, Des. Wellington Coimbra de Moura, pelo Secretário de Segurança, Gen. Luiz Felipe Kraemer Carbonel, pelo Comandante-Geral da PMPR, Cel. Péricles de Mattos, pelo Comandante do Corpo de Bombeiros da PMPR, Cel. Samuel Prestes, bem como pelo 2º Vice-Presidente, Des. José Laurindo de Souza Netto.

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TJPR e ALEP firmam parceria para realizar projeto Rolê Cívico Paranaense

Na manhã dessa terça-feira, dia 07 de maio de 2019, o 2º Vice-Presidente do TJPR, Des. José Laurindo de Souza Netto, e o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Ademar Traiano, firmaram Termo de Cooperação para implementação do projeto “Rolê Cívico Paranaense”, que tem por objetivo aproximar os acadêmicos aos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo no Estado do Paraná.

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Representantes da Guarda Municipal são recebidos pela 2ª Vice-Presidência

Na última sexta-feira, dia 03/05, o 2º Vice-Presidente do TJPR, Des. José Laurindo de Souza Netto, recebeu a equipe do Gabinete de Gestão Integrada da Guarda Municipal de Curitiba, formada pelos agentes Paulo Fonseca e Sicarlos Pereira Sampaio.

Na oportunidade, foram discutidos temas da área de segurança pública e traçado um projeto para implementação do programa com pichadores.

Estiveram presentes a servidora Adriana Mortari Vena, Assessora Jurídica da 2ª Vice-Presidência, e o servidor Luiz Antonio Ferreira, Secretário do NUPEMEC.

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ACGB desenvolve parceria com a 2ª Vice-Presidência

Na última quinta-feira, dia 02/05, uma equipe da 2ª Vice-Presidência foi recebida pela Diretora da Associação de Condomínios Garantidos do Brasil (ACGB), Deisi Fonseca, para tratar de um projeto com pichadores.

A ACGB já desenvolve um trabalho excelente com a revitalização de espaços urbanos e será parceira da 2ª Vice-Presidência nas ações que serão implementadas durante os próximos meses.

A reunião contou com a presença da servidora Jucemara Anar, Psicóloga do TJPR, e dos servidores Luiz Antonio Ferreira e Edgar Souza da Silva.

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Projeto CEJUSC da Fazenda começa a ser discutido com a Secretaria da Fazenda do Paraná

Na manhã de terça-feira, 30 de abril de 2019, o Desembargador José Laurindo de Souza Netto, 2° Vice-Presidente do TJPR e Presidente do NUPEMEC, acompanhado do Desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia e do Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Anderson Ricardo Fogaça, receberam o Secretário da Fazenda do Estado do Paraná, Dr. Renê de Oliveira Garcia Júnior. Durante a reunião foi apresentado o projeto CEJUSC da Fazenda, que consiste no planejamento e na execução de ações que envolvam a conciliação fazendária, com o objetivo de promover a realização de conciliações no âmbito pré-processual, afetas à área fiscal, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), visando atender o disposto na Meta 5/2017, do Conselho Nacional de Justiça.

Também participaram da reunião a Dra. Luciane Monteiro, Luciana Trintim, Aquilea Moresco e Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça.

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Palestra sobre mediação é realizada no TJPR

Na manhã desta segunda-feira, dia 29/04, a 2ª Vice-Presidência do TJPR realizou uma palestra sobre o tema: “Mediação: os novos paradigmas de transformação de conflitos”, para mediadores e conciliadores judiciais, acadêmicos e profissionais do direito.

O palestrante, Dr Adolfo Braga, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, pós-graduado " lacto sensu" em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, especialista em arbitragem, mediação e negociação pela FGV, mediador e árbitro pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil IMAB e outras entidades brasileiras, professor titular da cadeira de mediação e arbitragem da FIG-UNIMESP e supervisor em mediação com 11 anos de experiência.

A palestra, realizada com o apoio da Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e do Comitê de Capacitações do TJPR, contou com a presença do 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, e do Juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Anderson Ricardo Fogaça, Coordenador do Núcleo de Conciliação das Varas de Família e Sucessões de Curitiba, Dr. André Carias de Aráujo.

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Representantes da Universidade Estadual de Londrina são recebidos pela 2ª Vice-Presidência

Na tarde de quarta-feira (24/04), o Desembargador José Laurindo de Souza Netto, 2° Vice-Presidente do TJPR e Presidente do NUPEMEC, acompanhado do Juiz Auxiliar – Dr. Anderson Ricardo Fogaça, receberam o Reitor da Universidade Estadual de Londrina, Prof. Doutor Sérgio Carlos de Carvalho e do Procurador da Universidade, Dr. Miguel Etinger de Araujo Junior. Dentre a pauta da visita fora tratado sobre o Programa das Medidas Socialmente Úteis e a participação ativa das Universidades no desenvolvimento de atividades visando a utilização dos métodos adequados de solução de conflito.

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2ª Vice-Presidência recebe autoridades da PUC-PR

Na tarde desta quarta-feira, 24 de abril de 2019, a 2ª Vice-Presidência do TJPR realizou uma reunião com representantes da Universidade Pontifícia Católica, PUC-PR, para tratar de assuntos relativos ao Fórum Descentralizado do Cajuru, localizado no Núcleo de Prática Jurídica da universidade.

Na ocasião o 2º Vice-Presidente, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, recebeu o Decano da PUC, Dr. Eduardo Oliveira Agustinho, os Coordenadores de Graduação e Prática Jurídica da Instituição, Dr. Antonio Claudio Kozikoski Junior e Dr. Thiago Kaspchak, e também a Juíza Coordenadora do Fórum Descentralizado, Dr.ª Letícia Guimarães.

O ato teve como finalidade proporcionar uma maior interação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a PUC/PR, em razão do termo de convênio firmado entre as partes, buscado o aprimoramento das ações desenvolvidas. Com isso espera-se proporcionar uma melhor formação humana e social aos estudantes que atuam no núcleo, além de contribuir com a melhora do atendimento prestado para a comunidade atendida pela estrutura.

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Programa de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis é discutido com Superintendentes de Secretarias Municipais

Na manhã de quarta-feira (24/04), realizou-se reunião de trabalho entre a Assessoria da 2ª Vice-Presidência, Superintendentes responsáveis por diversas secretarias municipais, entre elas: educação, defesa social, obras públicas, bem como por representante da Fundação de Ação Social de Curitiba - FAS. A reunião foi conduzida pelo Dr. Anderson Ricardo Fogaça, Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, e pela Dra. Rosa Marisa, Subprocuradora-Geral do Município de Curitiba.

Na oportunidade, as tratativas para implementação do Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis avançaram com sucesso, definindo-se os fluxos iniciais de trabalho, alguns conteúdos específicos que constarão da minuta final do termo de convênio e a fixação do órgão municipal que ficará responsável pela centralização e distribuição das demandas: a Fundação de Ação Social de Curitiba - FAS.

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2ª Vice-Presidência realiza tratativas para firmar parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná

Na manhã do dia 15/04, o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Anderson Ricardo Fogaça, e a assessora da 2ª Vice, Janaína Guimarães Sa, foram recebidos pelo Diretor Legislativo e diretor da Escola do Legislativo, Dr. Dylliardi Alessi; pela Coordenadora Pedagógica da escola, Roberta Picussa e pela Coordenadora Administrativa da escola, Francis Fontoura, para tratar do projeto Rolê Cívico.

A iniciativa pretende aproximar o poder judiciário dos estudantes de direito com a realização de visitas às dependências do Tribunal de Justiça do Paraná. Por meio da parceria a ser firmada com a Escola do Legislativo, o projeto ganha a adesão da Assembleia Legislativa, que também receberá os estudantes para uma visita guiada.

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2ª Vice-Presidência homenageia Desembargador Osiris Antonio de Jesus Fontoura batizando Sala do CEJUSC com seu nome

A sala de espera do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Cível de Curitiba (CEJUSC) recebeu, oficialmente, na tarde desta quarta-feira (10/4), o nome do Desembargador Osiris Antonio de Jesus Fontoura. A homenagem foi prestada ao magistrado devido aos relevantes serviços prestados à Justiça.

Compareceram à cerimônia de descerramento da placa o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Augusto Gomes Aniceto; o 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto; os Desembargadores Lidia Maejima e Rubens Oliveira Fontoura (filho do homenageado); a Coordenadora do CEJUSC, Juíza Vanessa Jamus Marchi; Juízes Auxiliares Cesar Ghizoni (Presidência TJPR) e Anderson Fogaça (2ª Vice-Presidência); membros da família e amigos do homenageado.

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2º Vice-Presidente e membros do Comitê de JR se reúnem com o Presidente do TJ

Na última quarta-feira (09/04), o Presidente do TJPR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, recebeu o 2º Vice-Presidente, Desembargador. José Laurindo de Souza Netto, e os membros do Comitê de JR: Dr. Anderson Ricardo Fogaça, Dr. Rodrigo Rodrigues Dias, Dra. Laryssa Copack e o Dr. Diego Santos Teixeira, para apresentar informações relativas ao trabalho desenvolvido pelo comitê.

Na oportunidade, foram apresentados dados estatísticos sobre a implementação da política de justiça restaurativa no Estado do Paraná, especialmente os projetos desenvolvidos em Ponta Grossa, Toledo, Maringá, Cascavel, Guarapuava e em Curitiba, no CEJUSC Criminal.

Discutiu-se, também, o planejamento estratégico dos programas e projetos que serão desenvolvidos nessa gestão, com destaque para o Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis como Substitutivo Penal e para os projetos pedagógicos dos cursos de formação de facilitadores em Justiça Restaurativa.

A reunião contou com a presença do Dr. César Ghizoni, Juiz Auxiliar da Presidência, e do servidor Luiz Antonio Ferreira, Secretário do NUPEMEC.

Comitê Gestor da Justiça Restaurativa

O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa é um órgão de assessoramento técnico do NUPEMEC que tem por finalidade auxiliar o Presidente do Núcleo na promoção e implementação da política de Justiça Restaurativa, regulada pela Res. 225/2016 do CNJ.

Para mais informações acesse: https://www.tjpr.jus.br/justica-restaurativa.

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2ª Vice do TJPR participa de lançamento de um novo serviço de assistência jurídica e psicossocial às vítimas de crimes violentos

Representando o Tribunal de Justiça do Paraná, o Desembargador José Laurindo de Souza Netto, 2º Vice-Presidente do TJPR, participou na manhã do dia 09/04, do evento de lançamento de um novo serviço de atendimento ao público destinado a prestar assistência jurídica e psicossocial a pessoas que foram vítimas de crimes violentos. A apresentação, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP), foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Na ocasião, o 2º Vice-Presidente do TJPR assinou um acordo de cooperação técnica com a Defensoria, visando o aprimoramento de atividades relativas à aplicação de medidas socialmente úteis como substitutivos penais.

A Universidade Tuiuti do Paraná, também assinou o acordo, com o objetivo de regular o encaminhamento para atendimento psicológico gratuito por professores e acadêmicos do curso de Psicologia.

Os atendimentos às pessoas que foram vítimas de crimes serão feitos diariamente com o agendamento e encaminhamento para o NUPEP, na nova sede central da instituição (Rua José Bonifácio, 66 – Centro – Curitiba-PR). O atendimento inicial focará na prestação de informações e esclarecimentos jurídicos, podendo haver o encaminhamento para atendimento psicológico e ao setor cível para possível ação indenizatória. Sempre que viável e caso seja a vontade dos envolvidos, serão organizadas também práticas de mediação e justiça restaurativa, que envolvem encontros diretos ou indiretos entre ofensores e ofendidos, em parcerias com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público e com o Poder Executivo do Estado do Paraná.

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TJPR recebe visita do Cônsul do Canadá

Na manhã desta segunda-feira, 08 de abril de 2019, o Presidente do TJPR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira e o 2º Vice-Presidente, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, receberam o Cônsul-Geral do Consulado do Canadá, Dr. Stéphane Larue, no Tribunal de Justiça do Paraná.

A visita pretende estreitar laços entre o TJPR e o Consulado do Canadá, bem como apresentar iniciativas ligadas à Justiça Restaurativa. Nos próximos dias a comitiva do Canadá deverá visitar Ponta Grossa para conhecer os projetos de Justiça Restaurativa capitaneados pela Dra. Laryssa Angélica Copack Muniz, em especial nos feitos afetos a competência de violência doméstica.

Acompanharam a recepção o Dr. Anderson Ricardo Fogaça, Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, a Dra. Laryssa Angélica Copack Muniz, Juíza Criminal de Ponta Grossa e Membro do Comitê de Justiça Restaurativa do TJPR, o Dr. Rodrigo Rodrigues Dias, Juiz de Toledo, Coordenador do Comitê de Justiça Restaurativa do TJPR e Membro do NUPEMEC/TJPR e a Sra. Dina Thrascher – Public Diplomacy and Comunications Officier, do Consulado Geral do Canadá em São Paulo.

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2ª Vice-Presidente do TJPR concede entrevista à BAND sobre os Juizados Especiais do Paraná

Falando sobre o trabalho e os projetos desenvolvidos nos Juizados Especiais do Paraná, o Desembargador José Laurindo de Souza Netto, Supervisor Geral do Sistema de Juizados Especiais do Paraná, concedeu uma entrevista à rede Bandeirantes de Televisão.

A matéria foi veiculada no dia 04/04, no Programa Band Cidade 1ª Edição.

Para assistir a matéria clique aqui!

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Jovens Promissores visitam o 20º BIB

No dia 03/04/2019, adolescentes do Programa Jovens Promissores, desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência do TJPR, realizaram uma oficina no 20° Batalhão de Infantaria Blindada. Além de conhecerem as dependências do Batalhão, os participantes ainda foram recebidos com uma palestra sobre as funções dos militares e andaram nos veículos blindados do exército.

O grupo de jovens integra a 10° e 11° turmas de Curitiba, e a 3° turma do programa desenvolvido no município de Ibaiti.

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2ª Vice-Presidência do TJPR e Ministério da Justiça firmam acordo para incentivar medidas de solução de conflitos na área do consumo

Nesta terça-feira (2/4) foi assinado, num evento realizado no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) um Termo de Cooperação entre o TJPR, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O acordo foi assinado pelo 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, em razão do sucesso de iniciativas implementadas nos dois órgãos, que buscam um meio adequado de solução de conflitos na área do direito do consumidor.

Finalizando o evento, o Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm, ainda proferiu uma palestra sobre a plataforma Consumidor.gov.

Veja mais detalhes do evento clicando aqui!

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Adolescentes do Programa Jovens Promissores realizam visita ao MON

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2ª Vice-Presidência representa o TJPR em Simpósio Nacional sobre práticas em solução de conflitos

Nos dias 27 e 28 de março, foi realizado, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios (TJDFT), em Brasília, o II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos. O encontro tem como objetivo disseminar a cultura da desjudicialização e demostrar como determinadas iniciativas podem ter efeitos positivos atuais e futuros na sociedade para a resolução de conflitos. O Simpósio é uma iniciativa do TJDFT, da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O evento contou com a presença de magistrados de todo o país, além dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daldice Santana, Valtércio Ronaldo de Oliveira e André Godinho, da Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, e do Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm. O Tribunal de Justiça do Paraná foi representado pelo juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJPR, Anderson Ricardo Fogaça, que ministrou a palestra “Sistema de aplicação de medidas socialmente úteis com enfoque restaurativo como substituto penal”.

Além da apresentação de palestras, boas práticas e da realização de oficinas, o Simpósio ainda permitiu a articulação entre os Coordenadores de NUPEMEC de todo o país, com apoio da Escola Nacional de Mediação (ENAM) e da Secretaria Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), para troca de informações e experiências. A ideia é alinhar um Sistema Nacional, com a finalidade de propor pautas e viabilizar uma agenda interinstitucional com periodicidade trimestral de encontros.

Parceria entre TJPR e SENACON

Além de participar do evento, o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJPR, Dr. Anderson Ricardo Fogaça, ainda aproveitou a viagem para realizar uma visita ao gabinete do secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm. No encontro foram tratados detalhes sobre o Acordo de Cooperação Técnica que será celebrado entre o NUPEMEC do TJPR e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o intuito de garantir a expansão nacional do projeto do Cejusc/Procon, de autoria da 2ª Vice-Presidência do TJPR, e já em atividade nos Procons de Maringá e Cascavel.

A assinatura do documento está marcada para o dia 02/04, num evento a ser realizado no auditório do Tribunal do Pleno do TJPR, em Curitiba. Na ocasião, o Secretário ainda ministrará uma palestra sobre a plataforma “Consumidor.gov”, bem como sobre os métodos de solução de conflitos nas plataformas digitais – ODR’s.

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2ª Vice-Presidência visita FAS

No último dia 21.03, uma equipe da 2ª Vice-Presidência esteve na sede da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), para apresentação de alguns projetos e medidas socialmente úteis.

Na ocasião o 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, foi recebido pelo presidente da instituição, Dr. Thiago Kronit Ferro, a Superintendente, Dra. Veronice Vieira de Lara Hayashida, a Assessoria de Planejamento, Roberta Cristina Pivatto Borges de Mello e a Diretora de Proteção Social Especial Aline Javonirk. 

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Formação de novos facilitadores do Programa “Pacificar é Divino”

Nesta quinta-feira (21/03) foi realizada a cerimônia de entrega dos certificados aos 16 novos facilitadores do Pacificar.

O evento foi realizado na Cúria Metropolitana de Curitiba (salão nobre), tendo o curso sido ministrado pela equipe da Arquidiocese de Curitiba.

Estiveram presentes na cerimônia a gestora do Programa Pacificar (Jenyfer M. P. Leal), os multiplicadores do Pacificar (Diácono Flávio Binder; Dr. Áureo Simões Junior; Professora Dulce Slama Binder) dentre outros participantes.

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2ª Vice-Presidência realiza parceria com o Museu Oscar Niemeyer

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio de sua 2ª Vice-Presidência, formalizou uma parceria com o Museu Oscar Niemeyer (MON), com o objetivo de garantir aos Magistrados, Servidores e seus familiares, acesso à cultura e arte.

A assinatura do documento foi realizada no último dia 22/03, no MON, com a presença do Desembargador José Laurindo de Souza Netto, 2º Vice-Presidente do TJPR, e a Diretora-Presidente do Museu, Sra. Juliana Vellozo Almeida Vosnika.

Além de garantir o acesso de magistrados e servidores, a parceria também vai contribuir com projetos de Cidadania desenvolvidos pela 2ª Vice-Presidência. A primeira atividade ocorrerá no dia 27/03, com uma visita guiada às exposições do Museu, para adolescentes do Programa Jovens Promissores.

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2º Vice-Presidente celebra acordo de cooperação com

6 instituições de ensino superior de Foz do Iguaçu

No último dia 20, o Desembargador José Laurindo de Souza Netto, 2º Vice-Presidente do TJPR, esteve em Foz do Iguaçu participando de uma série de eventos. Pela manhã, ele foi recebido pelos magistrados que compõe os Juizados Especiais e Cejuscs da região, e no período tarde, no Tribunal do Júri do Fórum de Foz do Iguaçu, foi realizada a celebração de 6 acordos de cooperação com instituições de ensino superior: a Universidade Federal da Integração Latino-americana – UNILA, a Faculdade de Foz do Iguaçu – FAFIG, a Sociedade de Educação Três Fronteiras – UNIFOZ, o Centro Universitário Dinâmica das Cataratas – UDC, o Centro Universitário União das Américas – UNIAMÉRICA e a AEI Ensino Superior de Iguaçu – CESUFOZ.

Os convênios são fruto de uma ampla articulação entre a Coordenação do CEJUSC da Comarca com a comunidade acadêmica local, que ganha contornos institucionais e garante a instalação de extensões pré-processuais do CEJUSC em cada uma das instituições.

A partir desses convênios, considerados a maior articulação conjunta com a academia para viabilização da cultura de paz já realizada no Estado, a população da cidade contará com novos postos de atendimento para resolução de seus conflitos.

Os representantes das instituições ainda participaram de uma reunião técnica, com servidores do Tribunal de Justiça, para receberem orientações sobre questões operacionais das novas extensões do CEJUSC.

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Primeiro Núcleo de Mediação Comunitária do Estado

é criado no 19º Batalhão da Polícia Militar em Toledo

Iniciativa realizada por meio da 2ª Vice-Presidência do TJPR, se caracteriza por uma forma de trabalho integrado da Polícia Militar e do Poder Judiciário para garantir mais cidadania e uma Justiça mais próxima do cidadão.

Com o objetivo de resolver pequenos conflitos sem a necessidade de abertura de processos judiciais, foi criado o primeiro Núcleo de Mediação Comunitária, NUMEC, em Toledo. O núcleo, instalado dentro do 19º Batalhão da Polícia Militar, conta com policiais treinados, capazes de atuarem como mediadores de conflitos.

Dessa maneira, casos como briga de vizinhos e perturbação de sossego, por exemplo, poderão ser resolvidos rapidamente, sem a abertura de processo. Além disso, a própria PM se beneficia do trabalho garantindo uma resposta imediata à comunidade, além de prevenir o surgimento de novas ocorrências semelhantes.

O Núcleo foi desenvolvido pelo Cejusc da região, coordenado pelo Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Rodrigues Dias, que propôs à PM local o desenvolvimento de um trabalho integrado com o Poder Judiciário. Para tanto, onze policiais militares foram capacitados como mediadores judiciais, seguindo todas as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o magistrado Rodrigo, esse projeto reforça os vínculos entre a sociedade, a Polícia Militar e o Poder Judiciário. “A criação do NUMEC celebra a parceria do Poder Judiciário com a PM, trabalhando juntos na efetiva pacificação social. Além disso, oportuniza que a polícia exerça suas próprias funções de maneira mais assertiva, não se limitando em atender a ocorrência e encaminhá-la ao Poder Judiciário, que acaba por aplicar uma sanção que não vai gerar o apaziguamento daquelas relações. Com esse Núcleo a própria polícia pode oferecer ao cidadão a possibilidade de, numa sessão de mediação, resolver o seu conflito, dando uma resposta efetiva e significativa, aproximando-se do cidadão, fortalecendo os vínculos comunitários entre as pessoas”, relata o juiz.

A inauguração do NUMEC foi realizada na terça-feira, dia 19/03, na sede do 19º Batalhão da PM de Toledo, e contou com a presença do 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto. O magistrado destacou a importância da iniciativa: “A Comarca de Toledo se sobressai com a instalação do primeiro NUMEC do Estado. A formação de um policial instrutor é de extrema relevância para a expansão das práticas autocompositivas no campo do processo penal. A PM é a primeira a ter contato com o conflito, e agora pode colaborar com o processo de mediação, emancipando os indivíduos para que solucionem seus problemas de forma autônoma”.

Medalha de Reconhecimento

Ao final da cerimônia o Desembargador José Laurindo ainda foi agraciado com uma moeda comemorativa do 19º Batalhão de Polícia Militar. Inspirada na tradição militar das "challenge coins", a moeda simboliza a honra e o orgulho em servir à Pátria e é entregue a autoridades e personalidades que demonstrem interesse e comprometimento à causa da segurança pública.

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2º Vice-Presidente do TJPR é recebido pelo prefeito de

Cascavel e assina convênio com o PROCON da região

Durante a viagem ao interior do Estado, no dia 19/03, o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, foi recebido pelo Prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, para celebrar um termo de cooperação por meio do qual o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMC) do TJPR e a Prefeitura de Cascavel estabelecem cooperação interinstitucional visando o acesso à Justiça e a construção de uma cultura de paz social com métodos consensuais de solução de conflitos em atuação pré-processual ou extraprocessual e atividades de cidadania no âmbito do Procon.

O projeto tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de tratamento de conflitos consumistas, com a instalação de uma extensão do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) na unidade do Procon da região. Para tanto será realizada a capitação dos colaboradores em mediação judicial e a realização de sessões de mediação e conciliação, com a supervisão direta do juiz coordenador do Cejusc. Cascavel é a segunda cidade do Paraná a formalizar o convênio com o TJ. A primeira foi Maringá, em fevereiro deste ano. 

Na ocasião, participaram do ato, o Juiz Auxiliar da 2º Vice-Presidência do TJPR, Dr. Anderson Ricardo Fogaça, os juízes da Comarca de Cascavel, Dr. Leonardo Ribas Tavares (diretor do Fórum); Dr. Fabrício Mussi (coordenador da Cejusc); Dr. Rosaldo Elias Pacagnan; Dra.Jaqueline Allievi e Dr.Valmir Zaias Cosechen, além dos procuradores do Município, Luciano Braga Côrtes e Laura Leite.

Ainda durante o encontro, foram discutidas formas de articulação entre o TJPR e o Poder Executivo Municipal de Cascavel para desenvolvimento de medidas socialmente úteis.

Convênio com a UNIVEL

Finalizando a visita à cidade, o Desembargador ainda esteve na sede do Centro Universitário de Cascavel (UNIVEL), para a celebração de um Acordo de Cooperação com o Núcleo Comunitário de Práticas Restaurativas do TJPR.

O objetivo do acordo é possibilitar o acesso à justiça e a construção de uma cultura de paz social, por meio de métodos consensuais de solução de conflitos, com a viabilização de cursos de capacitação em Justiça Restaurativa.

Ao final do evento o magistrado ainda conheceu o Cejusc instalado dentro da universidade, que é considerado modelo de gestão para outras extensões.

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2º Vice-Presidente promove encontro com Juízes de Cascavel

Em viagem ao interior do Estado, o 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto esteve em Cascavel reunindo-se com magistrados da região. O objetivo é trocar experiências e informações sobre a nova gestão da 2ª Vice-Presidência, bem como sobre o trabalho desenvolvido nos Juizados Especiais e Cejusc´s da Comarca.

O encontro aconteceu nessa terça-feira, dia 19/03, e contou com a presença dos Juízes: Pedro Ivo Lins Moreira, Phelipe Müller, Gabrielle Britto de Oliveira, Leonardo Ribas Tavares, Filomar Helena Perosa Carezia, Fernanda Consoni, Sandra Regina Bittencourt Simoes, Fabricio Priotto Mussi, Rosaldo Elias Pacagnan, Valmir Zaias Cosechen, Jaqueline Allievi, Eduardo Villa Coimbra Campos, Claudia Spinassi, Nicia Kirchkein Cardoso e Osvaldo Alves da Silva.

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Ao final da reunião o Desembargador ainda acompanhou os magistrados numa visita às obras de instalação do novo Cejusc de Cascavel.

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"NUPEMEC REALIZA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019

Foi realizada na última quinta (14.03.2019), a 1ª Reunião Ordinária do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC.

Na oportunidade, o colegiado aprovou uma série de programas e projetos estratégicos, relacionados à Política Nacional de Tratamento Adequado aos Conflitos de Interesse, instituída pela Res. 125/2010 do CNJ.

Destaque para o projeto piloto do Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis, de autoria do Des. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, 2º Vice-Presidente do TJPR e Presidente do NUPEMEC. O Sistema tem por objeto infrações de natureza criminal e busca resgatar o caráter terapêutico das prestações sociais alternativas, em especial da prestação de serviços à comunidade, ao invés da mera aplicação de penas pecuniárias.

“O Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis visa combater a banalização das prestações pecuniárias e das penas de multa, resgatando o caráter terapêutico e restaurativo da prestação de serviços à comunidade e conta com a participação dos mais diversos atores do Sistema de Justiça Criminal: Poder Executivo (Municipal e Estadual), Agências de Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos da Comunidade e demais Organizações da Sociedade Civil Organizada”, destacou o Des. JOSÉ LAURINDO.

Além disso, foi aprovado o Regimento dos Cursos de Justiça Restaurativa com 03 propostas de capacitação, a certificação do CEJUSC Criminal de acordo com o Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis e a minuta de alteração que inclui um Juiz Coordenador de CEJUSC Criminal na composição do NUPEMEC (expediente que será apreciado oportunamente pelo OE).

Os demais expedientes aprovados versaram sobre certificação de CEJUSCs do interior, proposta de remuneração para os quadros de terceiros facilitadores do CEJUSC e a atualização do Regimento dos Cursos de Mediação Judicial do NUPEMEC.

ATRIBUIÇÕES DO NUPEMEC

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, órgão colegiado vinculado à 2ª Vice-Presidência, é responsável pelo desenvolvimento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná, da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse, instituída pela Resolução 125/2010-CNJ.

Sua criação se deu por força da edição da Resolução 13/2011, do Órgão Especial desta Corte - OE (alterada pelas Resoluções 59/2012 e 180/2017, também do OE).

Dentre suas atribuições merecem destaque:

a) deliberar sobre a política de autocomposição e métodos consensuais de solução de conflitos (conciliação e mediação) no âmbito estadual;

b) a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs;

c) estabelecer normas para a celebração de convênios e parcerias com entes públicos e privados para atender os fins da Resolução 125 do CNJ;

d) incentivar ou promover a capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores acerca dos métodos consensuais de solução e conflitos.

Acesse o Portal da Conciliação (www.tjpr.jus.br/conciliacao) e acompanhe todos os projetos e ações desenvolvidos pelo TJPR na área de conciliação e mediação."

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Sessão solene pelo Brasil e contra a corrupção na Câmara de Deputados

Acompanhe o evento ao vivo clicando aqui: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/54699

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Início: 13/03/2019 às 09h00

Situação: Em Andamento

Pauta: Pelo Brasil e contra a corrupção.

O 2º Vice-Presidente, Des. José Laurindo de Souza Netto, Dr. Frederico Mendes Junior e Dr. Rogério Cunho da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) participam em Brasília da Sessão Solene pelo Brasil e contra a Corrupção na Câmara de Deputados.

O des. José Laurindo assevera que: “O momento é muito importante, precisamos acompanhar de perto os debates. Não podemos ficar alheios aos acontecimentos”.

O pacote anticrime e anticorrupção apresentado ao Congresso no dia 19 de fevereiro terça-feira pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi o primeiro objeto de trabalho da Frente Ética Contra a Corrupção (FECC) - frente parlamentar mista que reúne 215 deputados e 6 senadores de 24 partidos e deverá ser lançada oficialmente no dia 13 de março.

A diretoria da frente definiu que a análise do pacote anticorrupção é uma demanda emergencial, merecendo atenção prioritária nos próximos meses. “Todos nós concordamos que a gente precisa se debruçar sobre esse assunto. Ele [pacote do Executivo]não trata só de corrupção, trata de crimes violentos e do crime organizado, mas o crime de corrupção está ligado a esses outros dois crimes”, disse o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que aderiu à FECC.

A presidente da FECC, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) informou que, além de analisar as alterações legislativas sugeridas por Moro, a frente atuará com três eixos: fiscalização, legislação e educação.

Segundo ela, a fiscalização terá como foco garantir transparência, eficiência e integridade na gestão de recursos públicos. Já o eixo legislação deverá se concentrar na análise das 70 propostas legislativas anticorrupção, que integram um documento produzido por 373 instituições brasileiras, como a Transparência Internacional, o instituto Ethos, o Observatório Social do Brasil, entre outros. Por fim, o eixo educação será voltado a palestras e campanhas ligadas ao combate à corrupção.

“A gente quer fazer palestras e várias coisas que sejam educativas para prevenir, não para punir. A corrupção é um mal invisível, é um crime invisível e o Brasil precisa lutar contra isso”, disse.

A data de lançamento da frente foi sugerida por uma de suas integrantes, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Líder do movimento #NasRuas, a deputada lembrou que a data marcará os três anos da maior manifestação popular da história do País. Em 13 de março de 2016 cerca de 3 milhões de pessoas, distribuídas por 250 cidades brasileiras, foram às ruas para defender a operação Lava Jato.

FONTE:   'Agência Câmara Notícias' 

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2º Vice-Presidente do TJPR participa do “Seminário Ser Mulher”, realizado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná, o seminário foi realizado com o objetivo de iniciar a discussão sobre como e quando as diferenças de gênero se fazem presentes e são reproduzidas no círculo de atuação do Poder Judiciário, especialmente no acesso à Justiça, na prestação dos serviços jurisdicionais e na sua própria estrutura. Participaram do evento o Presidente da casa, Des. Adalberto Jorge Xisto, o 2º Vice-Presidente, Des. José Laurindode Souza Netto, a Ouvidora-Geral do TJPR, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, a Ouvidora Substituta, Desª. Maria Aparecida Blanco de Lima, o Des. Fernando Prazeres, a Des. Regina Helena de Oliveira Portes, assim como o Pres. da Amapar Dr. Geraldo Dutra de Andrade Neto, além de diversos pesquisadores, profissionais da educação, servidores e academicos.

Convidado pela Comissão Organizadora do “Seminário Ser Mulher” para fazer parte da mesa de debates, o Desembargador José Laurindo de Souza Netto deu ênfase a participação das mulheres no judiciário – enaltecendo o grande trabalho realizado pelas magistradas que atuam na casa, “a magnífica atuação das mulheres no exercício da judicatura tem sido motivo de inspiração para o colegas e motivação para os que almejam a carreira. Podemos dizer que a magistratura feminina paranaense tem sido representada com brilhantismo e esmero. Nos demais seguimentos da sociedade, principalmente junto aqueles órgãos e instituições que cuidam de políticas públicas, a participação das mulheres é de fundamental importância, desse modo será garantido o desenvolvimento de projetos voltados a valorização da mulher e supressão de toda e qualquer iniciativa de cunho discriminatório por desigualdade de gênero”.

O Desembargador ainda falou sobre a cooperação técnica para desenvolvimento da equidade de gênero estabelecida entre a ONU Mulheres Brasil e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de promover ações para a redução das desigualdades de gênero, raça e etnia e colaboração para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A questão das cotas de candidatura de gênero, que obriga que partidos apresentem ao menos 30% de candidatas mulheres também foi abordada. O magistrado lembrou que, dados reunidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicam que essa exigência não vem sendo cumprida e alguns partidos recorrem a candidaturas de falsas para cumprir sua cota.

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2ª Vice-Presidência inicia 2ª etapa da Operação Litoral 2019

Na quinta-feira (28) pela manhã, o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, declarou aberta oficialmente a 2ª etapa da Operação Litoral de 2019.

Na ocasião, o 2º Vice-Presidente ressaltou a importância da iniciativa para uma aproximação do Poder Judiciário com os jurisdicionados e o aspecto educativo da operação.

A iniciativa da 2ª Presidência objetiva promover a prestação jurisdicional e orientar os cidadãos nas praias paranaenses no período do Carnaval, mais especificamente em Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná (Balneário de Ipanema), de 28/02 a 07/03, e na Ilha do Mel, de 28/02 a 05/03.

Durante a operação, uma equipe do TJPR capacitada para aplicação de técnicas de conciliação e mediação estará disponível no litoral. Os Fóruns contarão com equipes capacitadas para promover a adequada prestação jurisdicional e orientar os cidadãos sobre os procedimentos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. O Juizado Móvel percorrerá todas as Comarcas no período, prestando atendimento geral à população através da divulgação de informações relevantes sobre a operação e o funcionamento dos Juizados e do Poder Judiciário.

Esta edição contará novamente com a participação do Ministério Público do Paraná (MP/PR), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e das Polícias Militar e Civil do Estado.

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2º Vice-Presidente recebe o Coordenador da Clínica de Direito e Arte da UFPR

O Desembargador José Laurindo de Souza Netto, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Presidente do NUPEMEC, recebeu nesta terça-feira (26), o Professor Marcelo Conrado (Coordenador da Clínica de Direito e Arte da Universidade Federal do Paraná) e sua equipe.

Na oportunidade, foram debatidas possíveis ações conjuntas entre o Judiciário e a Clínica de Direito e Arte com vistas ao resgate da cidadania através da inclusão social em atividades de arte e cultura, tendo em vista que as políticas públicas voltadas à afirmação da cidadania são de competência da 2ª Vice-Presidência do Tribunal, por delegação da Presidência.

Na ocasião, o 2º Vice-Presidente apresentou também o grupo de trabalho que ficará responsável pela interlocução institucional e pela apresentação de resultados.

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2ª Vice-Presidência participa de evento que formaliza o ínicio da força-tarefa Infância Segura

Nesta quinta-feira (21/02), o 2º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, participou do evento que formalizou o início da Força-Tarefa Infância Segura.

O Tribunal de Justiça do Paraná, o Governo do Estado, o Ministério Público do Paraná e outras instituições firmaram um pacto para realização da força-tarefa, que visa a integração das políticas públicas dos sistemas de justiça, segurança pública, assistência social, educação e saúde para a proteção da criança, tanto através da prevenção quanto como o acolhimento e o atendimento às vítimas de violência.

Participaram do evento o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, o Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, o Secretário de Estado Ney Leprevost Neto e demais autoridades.

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Reunião com os multiplicadores do Programa Pacificar é Divino

Nesta quinta-feira (21/02), o 2º Vice-Presidente, Des. José Laurindo de Souza Netto, realizou uma reunião com os multiplicadores do Programa “Pacificar é Divino”, com o escopo de aprimorar o trabalho desenvolvido.

Neste ato, foram debatidas questões atinentes a capacitação, expansão do projeto a outras comarcas e, agendadas, inclusive, a programação de oficinas e simpósios.

Estiveram presentes na reunião a gestora do Programa Pacificar (Jenyfer M. P. Leal) e os multiplicadores do Pacificar (Diácono Flávio Binder; Dr. Áureo Simões Junior; Professora Dulce Slama Binder; Eloisa Selma Siqueira Lima; Valdeci Pelick e Wilson Tosta).

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2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça implementa o Cadastro Estadual para Mediadores e Conciliadores

Atendendo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o disposto no artigo 167 do Código de Processo Civil, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná disponibilizou, nessa quarta-feira (20/02), o Cadastro Estadual para Mediadores e Conciliadores.

A plataforma digital, conhecida como CAJU (Cadastro de Auxiliares da Justiça), objetiva identificar as pessoas habilitadas a desenvolver a atividade de mediação e conciliação, fomentando a cultura da pacificação social em todo o Estado do Paraná.

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	Projeto Jovens Promissores dá início às atividades da 10ª e 11ª turmas.	20/02/2019 Nesta quarta-feira (20/02), foram iniciadas as atividades da 10ª e 11ª turmas do Programa Jovens Promissores em Curitiba, com a participação do 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador José Laurindo de Souza Netto. Na ocasião, o Desembargador acolheu os participantes, incentivando-os a aproveitar as oportunidades ofertadas pelo Programa. O 2º Vice-Presidente ressaltou, ainda, a intenção de firmar novas parcerias, de forma a permitir que os jovens possam ser inseridos no mercado de trabalho e assumir o protagonismo de suas vidas.
	Reunião com a Associação Comercial do Paraná sobre novos projetos.	19/02/2019 Nesta terça-feira (19), o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, participou de uma reunião com o a Associação Comercial do Paraná, com o objetivo de alinhar um dos novos projetos a ser implementado na gestão 2019-2020. Estiveram presentes na reunião o Presidente e o 1º Vice-Presidente da Associação Comercial do Paraná, Gláucio José Geara e Camilo Turmina.
	2ª Vice-Presidência firma acordo com o Procon de Maringá.	14/02/2019 Em evento realizado nesta quinta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Paraná, por meio da 2ª Vice-Presidência, firmou parceria com o Procon de Maringá. O acordo objetiva agilizar a resolução de processos e as questões pré-processuais da cidade de Maringá, fortalecendo a cultura da conciliação. O convênio foi firmado pelo Desembargador José Laurindo de Souza Netto, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), e pelo Prefeito de Maringá, Ulisses Maia.
	2º Vice-Presidente instala novo CEJUSC na Comarca de Colorado.	13/02/2019 O 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Des. José Laurindo de Souza Netto, conduziu nessa quarta-feira (13) a solenidade de instalação do CEJUSC da Comarca de Colorado. Estiveram presentes na cerimônia o Juiz-Auxiliar da 2ª Vice-Presidência (Dr. Anderson Ricardo Fogaça), os Juízes do Fórum de Colorado (Dra. Maria de Lourdes Araujo Cavalcanti Mundim, Dra. Luciana Paula Kulevicz e Dr. Diego Gustavo Pereira), os Promotores de Justiça (Dr. Sérgio Segurado Braz e Dra. Fernanda Bertoncini Menezes), o representante da OAB de Colorado - Subseção de Nova Esperança (Dr. Paulo Delazari), o Comandante da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (Capitão Erivelto Ferreira Coelho), o Delegado da Polícia Civil (Dr. Alysson Tinoco), o Prefeito de Colorado (Marcos José Consalter de Mello), os vereadores (Elias Vicente de Souza, Adão das Neves, Francisco Antônio dos Santos e Antônio Carlos de Andrade) e o Presidente da Associação Comercial (Luciano Marchesino).
	2º Vice-Presidente participa de reunião na Ouvidoria com a Ouvidora-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná.	07/02/2019     Nesta quinta-feira (07), o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, participou de reunião na Ouvidoria com a Ouvidora-Geral do Tribunal, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço.
	2ª Vice-Presidência participa de reunião no Conselho Nacional de Justiça sobre conciliação no segmento bancário.	06/02/2019 No terceiro dia de gestão (06), a 2ª Vice-Presidência participou de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça, em prosseguimento ao projeto iniciado entre o CNJ e a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), para tratar de conciliação no segmento bancário. Estiveram presentes na reunião o 2º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, e o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Anderson Ricardo Fogaça.
	Juiz de Direito Rodrigo Rodrigues Dias recebe premiação no Conselho Nacional de Justiça.	05/02/2019 Nesta terça-feira (05/02), em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça, foi informado o resultado do IX Prêmio Conciliar é Legal. O Magistrado Rodrigo Rodrigues Dias, Juiz Coordenador do CEJUSC de Toledo/PR, membro do NUPEMEC, Instrutor e Formador de Instrutores em Mediação Judicial pelo CNJ e Coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do TJ/PR recebeu menção honrosa na categoria “Instrutores de Mediação e Conciliação” pela apresentação da prática “Oficina de Resumo e Pauta”, recebendo os cumprimentos pela efetiva contribuição em busca da resolução de conflitos e da pacificação social. Estavam presentes na cerimônia o Ministro José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Conselho Nacional de Justiça e o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto.
	Reunião com o GMF e com a FECCOMPAR sobre novos projetos.	04/02/2019 No primeiro dia de gestão, a 2ª Vice-Presidência realizou uma reunião com o GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas) e com a FECCOMPAR (Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná), com o intuito de alinhar alguns dos novos projetos a serem implementados no biênio 2019-2020.
	2º Vice-Presidente participa da palestra sobre o tema "Análise Econômica do Direito Processual Civil".	04/02/2019 No dia 04 de fevereiro, o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, participou da palestra sobre o tema "Análise Econômica do Direito Processual Civil". O evento foi realizado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), tendo como palestrante o atual Secretário Nacional do Consumidor, professor e pós-doutor em Direito Luciano Benetti Timm, e a coordenação científica do Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão.
	Des. José Laurindo de Souza Netto toma posse como 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná.	01/02/2019 Na sexta-feira (01), o Desembargador José Laurindo de Souza Netto tomou posse como 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para o biênio 2019-2020. A nova Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça é formada pelo Presidente, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, pelo 1º Vice-Presidente, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Augusto Gomes Aniceto, pelo 2º Vice-Presidente, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo Corregedor de Justiça, Desembargador Luiz Cezar Nicolau.
	2ª Vice-Presidente Inaugura dois espaços do Programa Pacificar É Divino em Toledo.	16/01/2019 Na quarta-feira (16), a Desª. Lidia Maejima, 2ª Vice-Presidente do TJPR e presidente do NUPEMEC, foi até a Comarca de Toledo, a fim de participar da inauguração de mais dois espaços do programa "Pacificar É Divino" que atenderão a Comarca. Ambos os espaços são da Igreja Católica, um na Paróquia São Francisco de Asssis e outro na Paróquia São Pedro e São Paulo. Estes espaços receberão a demanda encaminhada de todas as paróquias da Comarca com o objetivo de oferecer espaço seguro para que os membros da comunidade possam resolver seus conflitos, alcançando, assim, a efetiva pacificação social.

	Projeto Piloto do Alvará Eletrônico é lançado em reunião na 2ª Vice-Presidência.	23/08/2018 A Desembargadora Lidia Maejima, 2ª Vice-Presidente do TJPR, o juiz Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch, juiz auxiliar da 2ª Vice, servidores do tribunal, representantes da OAB e da Caixa Econômica estiveram reunidos para o lançamento do Projeto Piloto do Alvará Eletrônico, que tem como objetivo realizar o depósito judicial e o levantamento de valores de forma eletrônica, no próprio processo, utilizando o sistema Projudi. Leia Mais!
	Programa Jovens Promissores realiza reunião com Instituições de Acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana	22/08/2018 Encontro foi realizado na 2ª Vice-Presidência com o objetivo de avaliar mais uma etapa de desenvolvimento do Programa. Até o momento 7 turmas finalizaram as atividades com mais de 60 atendidos.
	TJPR e órgãos estaduais firmam convênio para implantar biometria no Foro Extrajudicial	21/08/2018 Desenvolvido por meio da 2ª Vice-Presidência do TJPR, convênio pretende evitar a prática de fraudes nos serviços extrajudiciais. Leia Mais!
	TJPR apresenta projeto “Biometria nos Estádios” para a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios	17/08/2018 Representando a 2ª Vice-Presidência do TJPR, o Juiz Auxiliar, Dr. Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch, apresentou o projeto “Biometria nos Estádios” para a comissão. Pioneiro no país, o projeto vem alcançando resultados importantes e pode servir de modelo para outros estados, garantindo maior segurança nos eventos esportivos.
	Inauguração do 9º Espaço Pacificar da Igreja Católica	14/07/2018 A Desembargadora Lidia Maejima foi recebida por religiosos do Santuário Nossa Senhora do Carmo, para a inauguração de mais um “Espaço Pacificar“, do Programa “Pacificar é Divino”. Esse é o 9º Espaço Católico inaugurado em Curitiba, e o 35º instalado em todo o Paraná. Mais informações a respeito do Programa podem ser acessados por meio do link: www.tjpr.jus.br/pacificaredivino
	Reunião com os Conciliadores do Centro Judiciário	13/07/2018 Cerca de 50 pessoas, entre servidores e conciliadores do Centro Judiciário, estiveram reunidas num encontro que tratou sobre as novas orientações na dinâmica de atendimento a ser adotada para o espaço recém-inaugurado.
	Programa “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola” completa 25 anos de atuação.	Comemorando o atendimento de mais de 6 milhões de estudantes, um evento reunindo magistrados, voluntários do programa, servidores e estudantes foi realizado no auditório do Pleno. Leia Mais!
	Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ganham aperfeiçoamento de mão de obra.	A 2ª Vice-Presidência do TJPR vem desenvolvendo uma série de ações para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido por magistrados e servidores dos centros.   Leia Mais!
	TJPR convida empresários paranaenses a oferecer vagas de emprego a participantes do programa “Jovens Promissores”.	Nos últimos 5 meses, foram realizadas diversas parcerias com entidades públicas e do setor privado.   Leia Mais!
	Alvará Judicial Eletrônico facilitará o acesso a valores judiciais.	Desenvolvido por meio da 2ª Vice-Presidência o projeto começará a funcionar no 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba a partir de agosto. Leia Mais!
	Secretária Municipal de Saúde de Curitiba participa de reunião na 2ª Vice-Presidência.	25/07/2018 A 2ª Vice-Presidente do TJPR, Desembargadora Lidia Maejima, e seus assessores, receberam a Secretária Municipal de Saúde de Curitiba, Dra. Marcia Cecília Huçulak, para tratar de assuntos referentes ao Programa "Criança e Adolescente Protegidos".
	Representante do NUPEMEC do TJRJ é recebida pela equipe da 2ª Vice-Presidência	25/07/2018 O Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Henrique Ferreira Jentzsch, em conjunto com sua equipe, recebeu uma representante do NUPEMEC do TJRJ para apresentar os programas e projetos desenvolvidos no NUPEMEC do Paraná, bem como promover uma troca de experiências entre os Núcleos.
	Programa "Pacificar é Divino" forma facilitadores em Ponta Grossa	24/07/2018 A 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Lidia Maejima, o Juiz Auxiliar, Dr. Henrique Ferreira Jentzsch, e a Juíza de Ponta Grossa, Dra. Laryssa Angelica Copack Muniz, participaram da cerimônia de entrega dos certificados para os religiosos capacitados na Comarca.
	Novo "Espaço Pacificar" é inaugurado em São José dos Pinhais	24/07/2018 Representantes da 2ª Vice-Presidência participaram da inauguração do "Espaço Pacificar" da Igreja Evangélica Comunidade Vida Plena, em São José dos Pinhais.
	Turma Recursal amplia a ferramenta de Sustentação Oral por Videoconferência	Ferramenta, que já funciona em Londrina desde fevereiro, será disponibilizada também para as regiões de Maringá e Foz do Iguaçu até o final de julho. Leia mais!
	Desembargadora participa de evento em comemoração aos 110 Anos da Imigração Japonesa no Brasil	19/07/2018 Reprentando o Tribunal de Justiça do Paraná, a Desembargadora Lidia Maejima, 2ª Vice-Presidente do TJPR, participou de um evento com a comitiva japonesa, que esteve no Paraná, celebrando os 110 Anos da Imigração Japonesa no Brasil.
	CEJUSC do Fórum Cível agenda mais de 100 audiências por dia garantindo qualidade no atendimento	Com o apoio da 2ª Vice-Presidência, o centro vem funcionando em uma sede própria há mais de um ano e já registra índices de acordo bastante expressivos. Leia mais!
	Representantes do Boticário se reúnem com os integrantes do Programa "Jovens Promissores"	26/06/2018 Reprentantes do Grupo Boticário estiveram presentes no TJPR para uma conversa sobre carreira e oportunidade profissional com os integrantes do Programa "Jovens Promissores".
	Programa “Criança e Adolescente Protegidos” leva atendimento oftalmológico para mais de 100 crianças carentes em Curitiba	Evento, realizado na Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba, identificou quase 60 crianças com dificuldade visual que serão encaminhadas para atendimento clínico. Leia mais!
	Reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Paraná	21/06/2018 Magistrados e servidores integrantes do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Paraná estiveram reunidos na terceira sessão do grupo em 2018
	Parceiros do Criança e Adolescente Protegidos se reúnem com pesquisadores da UFPR	13/06/2018 A Desembargadora Lidia Maejima, em conjunto com representantes do Instituto de Identificação do Paraná e da Celepar, parceiros do Programa Criança e Adolescente Protegidos, participaram de uma reunião com pesquisadores do grupo Imago, da UFPR, para conhecer o projeto de identificação Neonatal desenvolvido por eles.
	Videoconferência com magistrados de Palmas	13/06/2018 A 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Lidia Maejima, e o Juiz Auxiliar, Dr Henrique Ferreira Jentzsch, participaram de uma reunião com os magistrados Tatiane Bueno Gomes e Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna da Comarca de Palmas para tratar de assuntos referentes ao Juizados Especial, Cejusc e os projetos e programas da 2ª Vice.
	Reunião sobre o Projeto Alvará Eletrônico	13/06/2018 O Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch, em conjunto com sua assessoria, recebeu representantes do DTIC-TJPR, CEF e OAB-PR para tratar que questões que envolvem a implantação do Alvará Eletrônico no Sistema dos Juizados Especiais do Paraná.
	Programa Jovens Promissores é apresentado à representante do Prêmio Innovare	13/06/2018 O advogado Luiz Assi, representante do instituto Innovare foi recebido pela equipe da 2ª Vice-Presidência, juntamente com duas coordenadoras de Unidades de Acolhimento Institucional, para apresentar dados referentes ao Programa.
	TJPR e UNIBRASIL assinam acordo de cooperação	11/06/2018 A Desembargadora Lidia Maejima recebeu a reitora da Unibrasil, Dra. Lilian Pereira Ferreira, magistrados, servidores e demais representantes da instituição de ensino para assinatura de um acordo que prevê o fortalecimento da política de autocomposição com a colaboração interdisciplinar do meio acadêmico. Leia mais!
	Inauguração do Juizado Especial PUC-Cajuru	05/06/2018 Nesta terça-feira a Desembargadora Lidia Maejima esteve, junto com o presidente do TJPR, Desembargador Renato Braga Bettega, e autoridades da Pontifícia Universidade Católica (PUC), no NPL da PUC, inaugurando o Juizado Especial PUC-Cajuru. Leia mais!
	Mutirão de Conciliação Bancário	04/06/2018 a 08/06/2018 Durante toda a semana acontecerá, no Cejusc do Fórum Cível, no Centro Cívico em Curitiba, um mutirão de conciliação de mais de 1000 processos bancários que foram selecionados por instituições financeiras.
	SEJU recebe a Desembargadora Lidia Maejima e sua assessoria	22/05/2018 Nesta terça-feira (22), o Secretário da Justiça e Direitos Humanos (Seju), Elias Gandour Thomé, recebeu em seu gabinete a Desembargadora Lidia Maejima e sua assessoria. Na ocasião, ajustaram-se os pontos para que as demandas do Programa Crianças e Adolescentes Protegidos, que conta com a parceria do Programa Paraná Cidadão, sejam contempladas nos próximos eventos.

	Visita ao Juizado Especial de Reserva	10/05/2018 A 2ª Vice-Presidente do TJPR, Desembargadora Lidia Maejima, e o Juiz Auxiliar, Dr. Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch estiveram no município de Rerserva e foram recebidos pelo Juiz Dr. Dawber Gontijo Santos.
	Programa Jovens Promissores conquista as primeiras vagas de estágio e emprego para participantes	Idealizado e desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência do TJPR, o programa finalizou a quinta turma de formação atendendo mais de 40 adolescentes Leia mais!
	Visita ao Juizado Especial de Piraí do Sul	10/05/2018 A 2ª Vice-Presidente do TJPR, Desembargadora Lidia Maejima, e o Juiz Auxiliar, Dr. Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch estiveram no município de Piraí do Sul, onde foram recebidos pela Juíza Dra. Leila Aparecida Montilha. Eles conheceram a estrutura e falaram sobre os diversos programas desenvolvidos pela 2ª Vice-Presidência.
	Visita ao Juizado Especial de Grandes Rios	08/05/2018 A 2ª Vice-Presidente do TJPR, Desembargadora Lidia Maejima, e o Juiz Auxiliar, Dr. Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch estiveram no município de Grandes Rios e foram recebidos pela Juíza Viviane Hey Wescher, para trocar informações sobre as ações locais e os Programas desenvolvidos pela 2ª Vice.
	Reunião sobre o uso da Biometria no Programa Justiça ao Espectador	08/05/2018 Representantes da 2ª Vice-Presidência do TJPR, Celepar, da Assessoria Militar do TJPR, do Ministério Público, do Clube Atlético Paranaense e da Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol e Eventos – DEMAFE, estiveram reunidos discutindo a forma de coleta de dados realizada nas últimas partidas de futebol.
	Equipe da 2ª Vice-Presidência visita a sede da Assessoria Especial à Pessoa com Deficiência da Prefeitura Municipal de Curitiba	07/05/2018 Encontro foi realizado para que o TJPR conheça os projetos e programas desenvolvidos pela Assessoria, bem como as formas de realizar parcerias em prol das pessoas com deficiência.
	Fórum de Conciliação Virtual já é utilizado em mais de 500 casos	Ferramenta aprovada pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação, promove comodidade aos jurisdicionados e celeridade processual, com a possibilidade da realização de acordos em um ambiente virtual certificado pelo judiciário paranaense. Leia mais!
	Reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Paraná	03/05/2018 Magistrados e servidores integrantes do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Paraná estiveram reunidos na segunda reunião do grupo em 2018.
	Reunião sobre um projeto de pagamento eletrônico em audiência	03/05/2018 Representantes da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, das empresas PAGSEGURO e CIELO, e dos Bancos SICOOB e Safra, foram recebidos pela 2ª Vice-Presidente do TJPR, Desembargadora Lidia Maejima, para tratar de um projeto referente a possibilidade de se disponibilizar o pagamento de acordos, com uso de cartão de crédito ou débito, durante as audiências.
	Visita ao Grupo Boticário	03/05/2018 A Desembargadora Lidia Maejima, em conjunto com servidores da 2ª Vice-Presidência, foi recebida na Fábrica do Grupo Boticário para conhecer as instalações e tratar de parcerias com o Programa “Jovens Promissores”.
	Reunião do Programa Justiça ao Espectador	02/05/2018 O Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch se reuniu com representantes da Celepar, do 13º Batalhão de Polícia Militar, do Comando Regional da PMPR, da Assessoria Militar do TJPR, do Ministério Público, do Clube Atlético Paranaense e da Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol e Eventos – DEMAFE, para alinhar o aperfeiçoamento do sistema de biometria nos estádios.
	Governadora Cida Borghetti recebe Desembargadora Lidia Maejima	02/05/2018 Em um encontro realizado no Palácio do Governo do Estado, a governadora e a 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça trataram de assuntos à respeito do Programa Criança Protegida e outras iniciativas desenvolvidas pelo judiciário.
	Reunião entre parceiros do Programa Criança Protegida	02/05/2018 Representantes da Celepar, Instituto de Identificação do Paraná e 2ª Vice-Presidência do TJPR, estiveram reunidos com o Diretor da Antheus Tecnologia Ltda, Dr. Maurizio Tazza, tratando de questões referentes às tecnologias de biometria.
	Reunião com os organizadores da Marcha para Jesus	27/04/2018 A 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Lidia Maejima recebeu os organizadores da Marcha para Jesus para articular a participação do Programa "Pacificar é Divino" na ação.
	Participação na reunião do Fórum de Integração dos Sistemas de Segurança Pública do Estado	26/04/2018 A equipe participou da reunião para tratar de sistemas que poderão agilizar a comunicação entre as Polícias e o Poder Judiciário
	Reunião com pesquisador da UFPR	26/04/2018 Servidores da 2ª Vice-Presidência receberam o Dr. Henrique da Costa, membro do grupo de pesquisa Imago, da UFPR, que trouxe informações sobre estudos referentes à identificação biométrica neonatal.
	Reunião com o Prefeito de Curitiba Rafael Greca	26/04/2018 O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, a primeira-dama, Margarita Sansone, e a presidente da FAS, Elenice Malzon, receberam a 2ª Vice-Presidente do TJPR, Desembargadora Lidia Maejima, e sua equipe, numa reunião realizada na Prefeitura, para apresentar alguns programas desenvolvidos e delinear possíveis parcerias com o Município.
	Juizado Especial PUC-Cajuru deve iniciar as atividades em novo endereço a partir de maio	A nova unidade, viabilizada pelo projeto "Juizados nas Universidades", de autoria da 2ª Vice-Presidência do TJPR, funcionará nas instalações do Núcleo de Prática Jurídica da PUC/PR, no bairro Cajuru, e será responsável pelo julgamento dos feitos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Leia Mais!
	Visita ao "Espaço Pacificar" da Igreja Metodista	25/04/2018 Representantes da 2ª Vice-Presidência finalizaram uma sequência de visitas aos "Espaços Pacificar", do Programa "Pacificar é Divino", na Igreja Metodista, em Curitiba.
	Reunião para tratar de programas e projetos sobre "Pessoas com Deficiência"	25/04/2018 Representantes de diversos Projetos Sociais, da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Municipal de Educação e da Assessoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Curitiba, foram recebidos pela Desembargadora Lidia Mejima, e sua equipe, para trocar informações e desenvolver estratégias de ação em conjunto com o judiciário paranaense.
	Reunião Ordinária do NUPEMEC	24/04/2018 Magistrados e servidores, integrantes do NUPEMEC, estiveram na 2ª Vice-Presidência, participando da segunda reunião de 2018, realizada pelo Núcleo.
	Reunião entre representantes das polícias e o TJPR	24/04/2018 A equipe da 2ª Vice-Presidência se reuniu com integrantes da Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública do PR e Polícia Militar, representanda pela Comandante-Geral da PM, Cel. Audilene Rocha, para tratar das possibilidades de melhorar o sistema de comunicação entre o judiciário e as polícias.
	Reunião sobre o projeto "Biometria nos Estádios"	23/04/2018 Representantes da 2ª Vice-Presidência, Polícia Militar e DEMAFE, estiveram reunidos na sede da CELEPAR para tratar de questões referentes à identificação biométrica de torcedores em partidas de futebol.
	Reunião com representante do Grupo Boticário	23/04/2018 A 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Lidia Maejima, recebeu o diretor de Recursos Institucionais do Grupo Boticário, Dr. Thomas Lampi, para apresentar informações sobre o projeto "Jovens Promissores".
	2ª Vice-Presidência do TJPR cria Central de Apoio aos CEJUSCs	A equipe, formada por servidores do NUPEMEC, dos CEJUSCs e da ESEJE será responsável por solucionar dúvidas e apontar soluções para expansão e fortalecimento dos Centros Judiciários. Leia mais!
	Projeto da 2ª Vice-Presidência viabilizará a implantação do alvará eletrônico	A ideia é agilizar, no âmbito dos Juizados Especiais, o acesso das partes aos valores disponibilizados por meio de alvarás Judiciais a partir de um levantamento realizado por meio eletrônico. Leia mais!
	TJPR inaugura projeto “Sala de Espera Inteligente” em 23 pontos de atendimento do Juizado Especial	Iniciativa, supervisionada pela 2ª Vice-Presidência, pretende usar o tempo ocioso de espera dos jurisdicionados para transmitir conteúdo educativo e informativo, promovendo a aproximação do Poder Judiciário com a população. Leia mais!
	Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola inicia o calendário de atendimento às escolas	Completando 25 anos de atuação, em 2018 a expectativa é atender milhares de crianças de escolas da rede pública de ensino, em todas as regiões do Estado. Leia mais!

Início de novas turmas do Programa Jovens Promissores.

24/09/2018

No dia 24 de setembro, o Programa Jovens Promissores promoveu o início das atividades das novas turmas da Região Metropolitana de Curitiba. Os 24 adolescentes em acolhimento institucional compareceram ao TJPR, onde realizaram uma visita guiada pelo Museu da Justiça, foram recebidos pela 2ª Vice-Presidente, Desª. Lidia Maejima, e receberam as primeiras orientações sobre o programa. Em seguida, participaram de uma oficina motivacional, promovida pelo Grupo "O Boticário", tendo sido desafiados a aproveitar as oportunidades que lher surgem. 

Primeira turma do Programa Jovens Promissores em Ibaiti participa de atividades em Curitiba

11/10/2018

No dia 11 de outubro (véspera do dia das crianças) os adolescentes que integram a primeira turma do Programa Jovens Promissores em Ibaiti participaram de diversas atividades em Curitiba, incluindo visitas ao Departamento de Investigações dobre Narcóticos (DENARC) da Polícia Civil, ao Tribunal de Justiça - onde puderam conhecer o museu da justiça -, ao 20º Batalhão de Infantaria Blindado (BIB) do Exército Brasileiro. Por fim, foram recebidos pela Desembargadora Lidia Maejima, que os incentivou a aproveitarem as oportunidades viabilizadas pelo programa.

Na manhã deste dia 16 de janeiro de 2019, a Desembargadora Lidia Maejima, 2ª Vice-Presidente do TJPR e presidente do NUPEMEC, foi até a Comarca de Toledo a fim de participar da inauguração de mais dois espaços do programa “Pacificar é Divino” que atenderão a Comarca.

Ambos os espaços são da Igreja Católica, um na Paróquia São Francisco de Assis e outro na Paróquia São Pedro e São Paulo. Estes espaços receberão a demanda encaminhada de todas as paróquias da Comarca com o objetivo de oferecer espaço seguro para que os membros da comunidade possam resolver seus conflitos, alcançando assim a efetiva pacificação social.