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Justiça Restaurativa ganha espaço no Judiciário Paranaense

Como um dos métodos autocompositivos, a Justiça Restaurativa vem sendo uma ferramenta importante para a busca de resoluções adequadas de conflitos em todo o judiciário brasileiro. No Paraná, o Tribunal de Justiça, por meio de sua 2ª Vice-Presidência, vem apostando na disseminação dessa prática para resolver e prevenir novos conflitos. Apenas em 2019, foram ofertados 18 cursos, em várias regiões do estado, responsáveis por formar mais de 300 facilitadores de círculos de paz. Com isso, os resultados colhidos em todo o Estado foram bastante significativos.

Em Ponta Grossa, a técnica é utilizada há cerca de 5 anos, com índices de consenso que ultrapassaram os 94%, em 2019. Aplicada em casos processuais, pré-processuais e de violência doméstica, o CEJUSC da região registrou a realização de 281 círculos nesse ano. Além disso, a Comarca ainda emprega a Justiça Restaurativa em projetos que envolvem pais e adolescentes, como por exemplo o “Na Medida Que Eu Penso”, “AdoleSendo” e “Eu Com Verso”.

Da mesma maneira, em Cascavel, a prática foi levada a mais de 1500 estudantes com a iniciativa: “Justiça Restaurativa de Mãos dadas com a Escola: Além da Aparência”, e, em 2020, deve ser aplicada também na Penitenciária Estadual da região, com o atendimento de 400 detentos. Além disso, o CEJUSC da Comarca finalizou 48 processos com essa prática de resolução de conflitos e alcançou 100% de consenso na realização de 17 círculos durante o ano.

Em Maringá, as práticas restaurativas são empregadas em casos de Família, Infância e Juventude, Violência Doméstica, Juizados Especial Criminal e Vara Criminal. Com isso, mais de 100 pessoas foram atendidas com a realização de 80 círculos e pré-círculos este ano na região.

A Justiça Restaurativa, por meio dos Círculos de Construção de Paz, também vem sendo colocada em prática no CEJUSC de União da Vitória desde 2017. Na região são desenvolvidos projetos envolvendo a comunidade escolar, adolescentes infratores, vítimas de violência doméstica e demais casos em que haja conflitos ou relacionamentos a serem trabalhados. Apenas em 2019, o CEJUSC de União da Vitória realizou 7 círculos, todos com resultados muito positivos.

Sobre a Justiça Restaurativa

Com o objetivo de tratar não só o conflito, mas, principalmente, os atores que fazem parte dele, a Justiça Restaurativa utiliza uma metodologia de círculo para ouvir vítimas e ofensores de modo a promover reflexões, resgatar laços e estimular a compreensão do papel de cada um na sociedade. No Paraná, esse método alternativo de resolução de conflitos é aplicado nos CEJUSC`s (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), em várias comarcas.