TJPR

No dia 8 de julho, foi realizada, no Complexo Social de Curitiba, a terceira reunião da Rede de Apoiadores à Pessoa Egressa. Trata-se de uma iniciativa do projeto de extensão Mulheres Empreendedoras Líderes (MEL), vinculado à Incubadora Tecnológica e Cooperativas Populares (ITCP), e em parceria com o Observatório Social de Saúde Prisional e Justiça Criminal, ambos da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A iniciativa, que reúne diversas instituições voltadas à promoção de ações de reintegração social e de fortalecimento da cidadania de mulheres egressas do sistema prisional, conta com a participação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). 

Na reunião de julho, estiveram presentes, representando a Corte paranaense, as psicólogas judiciárias Briza Menezes, do GMF, e Renata Buratto, da Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU), atualmente sob a coordenação do GMF. Participaram, ainda, representantes do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), do Núcleo de Promoção e Proteção dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade (Nupen), do Escritório Social e de outras entidades vinculadas ao projeto. Além disso, havia representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Câmara Municipal de Curitiba e do Conselho da Comunidade.

A equipe da UFPR também esteve representada por Maria Rita Michalski, coordenadora da ITCP-UFPR e do Projeto MEL, e por Jacson Paulo Tessaro, da ITCP-UFPR. Atuaram como extensionistas da ITCP as estudantes Ana Luíza Morais Pereira, Andressa Lacerda e Sabrina Ribeiro de Souza, além de Brenda Chagas, extensionista do Projeto MEL.

Durante o encontro, foram discutidas propostas como a oferta de cursos profissionalizantes com pagamento de bolsas de incentivo, a criação de cotas para ingresso no ensino superior nos moldes da iniciativa da Faculdade Padrão, a celebração de convênios para encaminhamento ao mercado de trabalho, a disponibilização de kits de vestiário e passagens para retorno às localidades de moradia, além do projeto de economia circular, desenvolvido pela UFPR em parceria com a Prefeitura de Curitiba, voltado inicialmente ao atendimento de mulheres egressas do sistema prisional.

“O encontro foi muito especial porque juntas conseguimos pensar em políticas públicas que efetivamente terão um impacto positivo na vida dessas mulheres. A reinserção social dessas egressas passa muito por essas políticas que nós, enquanto participantes deste meio, temos que lutar. A ideia agora é promover este ambiente de debate em outros espaços, buscando parcerias estratégicas que nos ajudem nessa causa”, enfatiza Briza Menezes, psicóloga judiciária do GMF.

O coletivo refletiu sobre os desafios enfrentados por essas mulheres, como estigmas sociais, falta de oportunidades e contextos de vulnerabilidade, especialmente no momento da saída do cárcere. O empreendedorismo com base na economia circular foi apontado como estratégia de promoção da autonomia social, financeira e pessoal, reforçando o papel do trabalho na construção de novas perspectivas de vida.

Ao final da reunião, deliberou-se que os próximos encontros do grupo serão realizados em espaços institucionais estratégicos. As próximas reuniões ocorrerão na sede do Legislativo Municipal e, posteriormente, no Judiciário, com o intuito de levar pleitos como o aumento de recursos, a resolução de demandas emergenciais das egressas e a defesa de melhores condições de tramitação dos processos que as envolvem nas Varas de Execuções Penais do Estado do Paraná.