TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) irá realizar audiência pública no dia 30 de setembro de 2025, das 15h às 19h, de forma híbrida, para o desenvolvimento de um novo projeto arquitetônico para o Centro Judiciário de Curitiba, localizado no bairro Ahú, pertencente à Comarca da região metropolitana de Curitiba. O evento será realizado presencialmente no Tribunal Pleno, no Prédio Anexo do TJPR, e é necessária a inscrição prévia. Para participar de forma remota não é necessária a inscrição. São convidados a participar representantes da sociedade civil que tenham interesse em conhecer o projeto e fazer questionamentos sobre a obra. 

A audiência pública é considerada necessária como um mecanismo de suporte ao processo de tomada de decisão da administração pública, cujo propósito é fomentar o diálogo entre os diversos atores sociais, visando encontrar soluções para questões de interesse público relevantes, como previsto no art. 2°, VII do Decreto Estadual nº 10.086/2022. A finalidade é obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes a respeito da licitação e futura contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básicos e executivos das obras de canalização e construção do bloco C no Centro Judiciário de Curitiba. 

O projeto deve se adequar às novas necessidades, como a redução da metragem, setorização das atividades e áreas próprias para gabinetes e assessoria. Durante a audiência serão disponibilizadas informações sobre o projeto, como estudo técnico preliminar, matriz de alocação de riscos, termo de referência e elementos do edital, além de possibilitar a manifestação de todos os interessados. A realização da audiência pública é obrigatória sempre que a licitação for considerada de grande vulto. O valor estimado para a obra no Centro Judiciário de Curitiba é de R$ 385.000.000,00 (trezentos e oitenta e cinco milhões). 

Podem participar da audiência pública qualquer cidadão, prestador de serviço, entidade de classe, autoridade interessada no tema, órgãos de controle, instituições e demais interessados devidamente cadastrados, sem distinção de qualquer natureza, que tenham interesse em contribuir com o processo de discussão. 

Acesse aqui o edital da audiência pública 

Acesse aqui a minuta de contrato 

Acesse aqui o estudo técnico preliminar 

Acesse aqui o termo de referência 

Acesse aqui a minuta de contratação integrada 

Acesse aqui o formulário de inscrição para participar da audiência de forma presencial 

Acesse aqui o formulário eletrônico para propor perguntas de forma remota 

Acesse aqui o link para partipar da audiência pública de forma remota