PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ: CICLO 2021-2026

RESULTADOS DE 2021

 

Conforme o art. 2º da Resolução nº 300/2021-O.E., serão publicados anualmente, até 30 de setembro, os resultados dos indicadores estratégicos referentes ao ano anterior.

Apresentam-se, na tabela a seguir, os resultados dos Objetivos e Indicadores Estratégicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná, referentes ao ano de 2021.

Para visualizar a íntegra do 1º Acompanhamento do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná: ciclo 2021-2026, acesse a seção "Documentos" ou clique aqui.

Importante mencionar que eventuais reprocessamentos ou retificações de dados podem acarretar na alteração dos resultados ora apresentados.

O nível de satisfação dos Indicadores Estratégicos é analisado conforme o desempenho alcançado, classificam-se em:

  • excelência (Índice ≥ 100%);
  • satisfatório (70% ≤ Índice < 100%);
  • em desenvolvimento (35% ≤ Índice < 70%); e
  • a aprimorar (Índice < 35%).

 

Objetivo Estratégico

Indicador Estratégico

Meta  - 2021

Resultado  - 2021

Desempenho  - 2021

1: Garantia dos Direitos Fundamentais

1: Índice de credores superpreferenciais de precatórios com autorização de pagamento

100,0%

100,0%

100,0%

Excelência

2: Índice de edificações do Poder Judiciário do Estado do Paraná com acessibilidade por Rota Acessível

7

8

114,29%

Excelência

3: Índice de edificações com acessibilidade física

5

24

480,0%

Excelência

4: Percentual de Vídeos Produzidos com Recursos de Acessibilidade

Estabelecer linha de base

7,6%

100,0%

Excelência

5: Percentual de Eventos Oficiais Realizados com Recursos de Acessibilidade

Estabelecer linha de base

0,0%

100,0%

Excelência

6: Índice de Defasagem de Vagas no Sistema Prisional

1,43%

Não mensurado

X

73: Índice de Implementação do Plano de Acessibilidade e Inclusão (PAI) (Indicador instituído em 2022)

X

X

X

2: Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade

7: Índice de Transparência

85,0%

87,92%

103,44%

Excelência

8: Índice de precatórios com autorização de pagamento

57,0%

93,38%

163,8%

Excelência

9: Índice de Alcance nas redes sociais

Estabelecer linha de base

3.597.277

100,0%

Excelência

10: Percentual de magistrados e servidores capacitados em acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência

Estabelecer linha de base

1,2%

100,0%

Excelência

11: Índice de celeridade no atendimento simplificado aos jurisdicionados

97,0%

96,97%

99,97%

Satisfatório

12: Índice de celeridade no atendimento geral aos jurisdicionados

91,3%

98,34%

107,71%

Excelência

13: Índice de satisfação do atendimento à população

66,1%

69,92%

105,78%

Excelência

14: Índice de satisfação do tempo de resposta à população

68,2%

70,2%

102,93%

Excelência

3: Promoção da Sustentabilidade

15: Consumo de energia elétrica per capita

1.043,2

887,34

114,94%

Excelência

16: Consumo de água per capita

7.049,0

5.763,54

118,24%

Excelência

17: Consumo de papel (folhas) per capita

940,0

526,24

144,02%

Excelência

18: Consumo de copos descartáveis per capita

105,0

53,22

149,31%

Excelência

19: Índice de Contratos Celebrados com Critérios de Sustentabilidade

Definir e

Padronizar as

contratações

sustentáveis, além

de estabelecer linha de base

26,42%

100,0%

Excelência

20: Índice de Valores Homologados em Licitações Sustentáveis

Definir e

Padronizar as

contratações

sustentáveis, além

de estabelecer linha de base

74,03%

100,0%

Excelência

21: Notícias sobre sustentabilidade

35

22

62,86%

Em Desenvolvimento

4: Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

22: Taxa de Congestionamento das Execuções Fiscais

87,36%

89,69%

97,33%

Satisfatório

23: TCL – Taxa de Congestionamento Líquida, exceto Execuções Fiscais

X

63,19%

X

24: IAD – Índice de Atendimento à Demanda

X

95,11%

X

25: TpCpJudm – Tempo de Tramitação dos Processos de Pendentes Líquidos

X

940,69

X

26: Julgar mais processos que os distribuídos (Meta Nacional nº1)

X

101,30%

X

27: Julgar processos mais antigos (Meta Nacional nº2)

X

105,24%

X

28: Índice de Produtividade na Gestão de Precatórios

Estabelecer linha de base

102,12%

100,0%

Excelência

29: Quantidade de processos conclusos aos magistrados atuantes no DGP por mais de 100 dias

Estabelecer linha de base

0,02%

100,0%

Excelência

30: Índice de produtividade do servidor – Departamento de Gestão de Precatórios

Estabelecer linha de base

6.352,90

100,0%

Excelência

5: Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

31: Índice de Prescrição

X

9,79%

X

32: TpCpICE – Tempo Médio dos Processos Pendentes de Improbidade, Corrupção e Crimes Eleitorais

X

1.030,92

X

33: Índice de Processos Administrativos Disciplinares Baixados

X

51,27%

X

6: Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos

34: Índice de Conciliação

X

9,70%

X

35: Índice de Realização de Audiências nos CEJUSCs

Estabelecer

linha de

base

82,1%

100,0%

Excelência

36: Índice de Casos Remetidos para Câmara de Conciliação/Mediação

Estabelecer linha de

base

0,02%

100,0%

Excelência

37: Índice de Realização de Audiências do Artigo 334 do CPC

X

0,3%

X

7: Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios

38: Tempo Médio entre o Trânsito em Julgado/ ou Sentença de Mérito do Precedente e a Sentença de Aplicação da Tese

2,5%

Aguardando

esclarecimentos

CNJ

X

39: Tempo Médio entre afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

948,68

(2,5%)

921,33

(5,3%)

212,40%

Excelência

40: Tempo Médio entre afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Assunção de Competência (IAC).

975,49

(2,5%)

974,0

(2,65%)

105,95%

Excelência

8: Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal

41: TpCpCCrim – Tempo Médio dos Processos Criminais Pendentes na Fase de Conhecimento

 X

895

X

42: TpDecPen – Tempo Médio das Decisões em Execução Penal

50 dias

Não mensurado

X

43: TpPrisProv – Tempo Médio de Julgamento em Primeira Instância dos Presos Provisórios

Estabelecer linha de base

Não mensurado

X

44: Índice de julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres (Meta Nacional nº 8)

50,0%

57,9%

115,9%

Excelência

44: Índice de julgamento de processos relacionados ao feminicídio (Meta Nacional nº 8)

 50,0% 52,20% 104,38%
Excelência

44: Índice de julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres (Meta Nacional nº 8)

 50,0% 58,07% 116,15%
Excelência

9: Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

45: Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade nos Eixos “Governança” e “Qualidade da Informação”

77,5%

74,92%

96,67%

Satisfatório

46: Número de unidades judiciárias atendidas pela Central de Movimentação Processual

45

59

131,11%

Excelência

47: Tipos de expedição realizados pela Central de Movimentação Processual

15

20

133,33%

Excelência

48: Quantitativo de edificações novas do Poder Judiciário do Estado do Paraná

5

2

40,0%

Em Desenvolvimento

49: Padronização de Arquitetura e Infraestrutura Predial Forense

50,0%

50,0%

100,0%

Excelência

50: Efetividade das recomendações decorrentes das auditorias internas

Estabelecer linha de base

33,33%

100,0%

Excelência

51: Fortalecimento da Governança Institucional

Elaborar PGI e implantar 20% do PGI. Além de iniciar 50% das ações do PGI

PGI elaborado, 45,83% do PGI implantado e 75% das ações do PGI iniciadas

129,90%

Excelência

52: Gerenciamento de Riscos

10,0%

11,1%

111,11%

Excelência

10: Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

53: Índice de Absenteísmo-Doença

Analisar

Indicador durante

situação

pandêmica

1,205%

100,0%

Excelência

54: Índice de Capacitação de Servidores

35,0%

82,70%

236,28%

Excelência

55: Índice de Capacitação de Magistrados

5,0%

41,68%

833,52%

Excelência

56: Número Absoluto de Capacitações

3.600

8.862

246,17%

Excelência

57: Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho

30,0%

10,01%

33,38%

A Aprimorar

58: Novas ações de qualidade de vida no trabalho realizadas

4

13

325,0%

Excelência

59: Promoção de eventos que divulguem práticas de Prevenção e medidas para o Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

2

2

100,0%

Excelência

60: Divulgação de materiais para orientar sobre Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

6

2

33,33%

A Aprimorar

61: Percentual de acolhimento de pessoas afetadas por situações de assédio moral e sexual

50,0%

100,0%

200,0%

Excelência

11: Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

62: Índice de Dotações para Despesas Obrigatórias

85,55%

85,55%

100,0%

Excelência

63: Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias

85,0%

55,15%

64,88%

Em Desenvolvimento

64: Índice de Execução das Dotações para Projetos

45,0%

5,13%

11,4%

A Aprimorar

65: Índice do Desempenho da Arrecadação dos Fundos Especiais

100,0%

128,78%

71,22%

Satisfatório

66: Índice do Grau de Recuperação de Custas Não Pagas

18,0%

39,76%

220,86%

Excelência

12: Fortalecimento de TIC e de Proteção de Dados

67: Índice do Grau de Aplicação de Recursos em TIC

X

2,63%

X

68: Índice de Satisfação dos Usuários Internos de TIC

70,0%

81,40%

116,29%

Excelência

69: IGovTIC-JUD

Baixo

(entre 0 e 40%)

Aprimorado

(72,69%)

363,45%

Excelência

70: Índice de Execução do Plano de Capacitação de TIC (PCTIC)

70,0%

69,77%

99,67%

Satisfatório

71: Índice de Execução do Plano Diretor de TIC (PDTIC)

60,0%

57,91%

96,52%

Satisfatório

72: Percentual de Casos Eletrônicos sobre o Acervo Total

X

80,93%

X

 

Atualizado em 28 de setembro de 2022 14:17.

Por NEGE