CNJ realiza II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial
CNJ realiza II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial
CNJ REALIZA II ENCONTRO NACIONAL DO COMITÊ DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO JUDICIAL
Evento reunirá especialistas, autoridades, profissionais do direito e defensores dos direitos das pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça realizará, entre os dias 25 e 26 de agosto, o II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. O evento acontece nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
O encontro celebrará os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão e terá como foco a divulgação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Protocolo para Julgamento sob a Perspectiva da Pessoa com Deficiência. Ambos os documentos foram elaborados com ampla participação das pessoas com deficiência e estão em fase final de construção.
Esses instrumentos buscam a efetivação dos direitos garantidos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que foi recebida como status de emenda constitucional, e na Lei Brasileira de Inclusão.
O evento reunirá especialistas, autoridades, profissionais do direito e defensores dos direitos das pessoas com deficiência, sempre contando com a fundamental e efetiva participação de pessoas com deficiência. Acesse o formulário e faça a sua inscrição neste link.
Para outras informações acesse a programação do evento neste link.
