TJPR

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), realizou, no dia 22 de maio, uma reunião para debater o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), que tem como objetivo auxiliar nas investigações criminais e na busca por pessoas desaparecidas. O encontro reuniu membros do Senado Federal, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), do Instituto Médico Legal (IML) e do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen). Durante a reunião, foram abordados vários aspectos sobre o BNPG e debatidas estratégias para difundir sua importância no Poder Judiciário e no Estado. 

O BNPG foi instituído pelo Decreto n° 7.950/2013 e faz parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelas Secretarias de Segurança Pública Estaduais. No TJPR, a CGJ determinou a edição de ofícios padronizados, disponibilizados no Sistema Projudi, para facilitar a requisição de coleta e da futura inclusão do material genético no banco, referente a pessoas condenadas por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crimes contra a vida e contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável. Além disso, o IML e o Deppen realizam ações de regularização das coletas, com o objetivo de ampliar a base de informações. 

Estiveram presentes na reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Wolff Bodziak, o coordenador do GMF, desembargador Ruy Muggiati, o juiz auxiliar da CGJ, Rafael Luís Brasileiro Kanayama, o senador Sérgio Moro, o diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, Luiz Rodrigo Grochocki, a diretora-geral do Deppen, Ananda Chalegre dos Santos, e o assessor correicional da CGJ, Murilo Carrara Guedes.