Portaria Nº 5/2025 da Comarca de Pitanga
A Portaria Nº 5/2025 da Comarca de Pitanga suspende o expediente das seguintes Serventias Extrajudiciais localizadas no município de Pitanga: Tabelionato de Protesto de Títulos, o Serviço de Registro de Imóveis, o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, e o Tabelionato de Notas, nos dias 28 de janeiro de 2025 (feriado municipal pela Emancipação Política do Município) e 15 de agosto de 2025 (Dia de Nossa Senhora da Glória).
A serventia com atribuição de Registro Civil das Pessoas Naturais deverá observar o regime de plantão, conforme disposto no art. 307 do Código de Normas do Foro Extrajudicial e no art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 6.015/73.
