Magistrados Leonidas Silva Filho e Ernani Mendes Silva


MAGISTRADOS LEONIDAS SILVA FILHO E ERNANI MENDES SILVA

Por Robson Marques Cury

Irmãos que seguiram a carreira da magistratura, e cujos filhos também são juízes por vocação. 

Leonidas Silva Filho foi o quarto filho do casal Leonidas Silva e Alba Mendes Silva. Irmão mais velho do também magistrado Ernani Mendes Silva, teve outros três irmãos: Rene Mendes Silva, Alceu Mendes Silva e Maria Alba Mendes Silva Gastão Barbosa Xavier. Todos graduados em Direito, com exceção de Rene. 

Casado com Regina Isabel Wallbach Silva, desde 1968, é pai de Marcelo, juiz de direito, Eduardo, cirurgião-dentista, e Priscila, advogada. Avô de Carlos Henrique, Carolina, Heloísa e Henrique. 

Durante a adolescência, revezou a residência entre uma fazenda madeireira na Lapa, de propriedade do seu pai, e a cidade de Curitiba, onde estudou no Colégio Estadual do Paraná. 

Aprovado no vestibular de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), concluiu a graduação no ano de 1965. 

No ano seguinte, 1966, Leonidas foi aprovado em concurso para juiz substituto, assumindo a secção judiciária de Irati e, posteriormente, a de Foz do Iguaçu. 

Prestou novo concurso para juiz de direito, tendo sido nomeado para a comarca de Sengés. Posteriormente, foi removido à comarca de Mandaguaçu. 

Em 1970, Leonidas promovido à comarca intermediária de Santo Antônio do Sudoeste e, em 1973, obteve remoção à comarca de São José dos Pinhais, onde permaneceu por 15 anos, até sua promoção à comarca de Curitiba. 

Seu filho Marcelo Wallbach Silva, rememora com amor filial passagens significativas da vida do pai juiz: 

“Ainda muito novo, tenho lembranças vivas da rotina de trabalho do meu pai, que se dedicava diuturnamente à atividade jurisdicional. 

Lembro que costumava, e gostava, frequentar o fórum de São José dos Pinhais, e era bastante comum às noites, já bastante tarde, ele chegava carregando pilhas de processos para despachar e sentenciar em casa. 

Para permanecer mais tempo próximo, eu ficava em seu escritório, auxiliando a abrir os processos, já sabendo onde ele deveria promover os despachos e decisões, ajudava a empilhar os processos e gostava de carimbar ao final de sua assinatura. 

À exceção de sentenças que exigiam maior fundamentação, todos os outros atos eram praticados à mão, com sua caneta tinteiro, que só ele conseguia utilizar. 

Apaixonado por livros, formou vasta biblioteca jurídica e de literatura. Era bastante comum, aos sábados, acompanhá-lo até o centro de Curitiba, onde caminhávamos pelo calçadão da rua XV de Novembro e, invariavelmente, adentrávamos às livrarias para pesquisa e aquisição de novos livros, sempre buscando manter-se atualizado no Direito. 

Em suas andanças pelo interior do Paraná, em uma época de muita dificuldade, pouca estrutura, mas também de certo romantismo, recorda-se com saudosismo das épicas viagens a Santo Antônio do Sudoeste. 

Conta que, até chegar em Pato Branco, a viagem normalmente transcorria sem maiores complicações, já que havia asfalto. Porém, a partir de lá, a estrada era de terra. Se ocorria precipitação de chuva, era imprescindível envolver os pneus de seu Fusca com corrente, para evitar que encalhasse. 

Ainda assim, não havia hipótese de chegar ao destino final sem ficar completamente enlameado. 

Fez muitos amigos por onde passou, dos quais tem saudosas lembranças. 

Como juiz de São José dos Pinhais, comarca bastante extensa, pois abarcava além da sede os municípios de Tijucas do Sul, Agudos do Sul, Mandirituba e Guaratuba, também tinha atribuições eleitorais. 

Outras lembranças bastante presentes, quando o acompanhava no dia da eleição em visita às seções eleitorais, para verificar se todo o processo transcorria regularmente. 

Ao final do dia, iniciava-se a apuração dos votos, que a mim parecia o auge da sua atividade. Durante toda a madrugada, a apuração era feita no ginásio de esportes Ney Braga, em São José dos Pinhais. O seu envolvimento, comprometimento e dedicação na apuração e totalização dos resultados chamava a atenção de todos que, de alguma forma, acompanhavam aquele processo. 

Ainda quando juiz em São José dos Pinhais, foi criada a comarca de Guaratuba, até então pertencente a São José. Durante alguns meses, revezou-se semanalmente entre as duas comarcas, trabalhando de segunda a quarta ou quinta-feira em São José e desempenhando suas atividades de maneira concentrada nas quintas e sextas-feiras em Guaratuba. 

Já na capital, Curitiba, atendia às Varas da Fazenda Pública, Falência e Concordatas, notadamente a 2ª. vara. Para dar vazão à tarefa hercúlea de manter o serviço em condições regulares, numa época em que não havia assessores para auxiliar o trabalho dos magistrados, contratou uma datilógrafa e passou a gravar sentenças em fitas K-7, encaminhando essas fitas, que eram desgravadas, posteriormente corrigidas e finalmente entregues em cartório. 

Exemplo de vida e de conduta, me recordo com especial carinho do dia da primeira etapa do concurso que prestei para a magistratura paranaense. Pouco antes de sair de casa em direção ao Colégio Estadual do Paraná, onde seria aplicada a prova, aproximou-se, me deu o beijo diário de bom dia, desejou calma e sucesso na prova e me deu o conselho mais marcante: ‘Quando estiver em dúvida, haja pelo bom senso e sempre busque a solução mais justa’. 

Desde então, tento seguir seu conselho, seu exemplo, bem como transmiti-los aos meus filhos. 

Exatamente na data em que completa 83 anos de idade – 30-05-2023 – com as dificuldades e desafios que a vida lhe impôs, tem o prazer de conviver semanalmente, em churrascos em casa ou em sua chácara, no município de Campo Largo, onde adora passar tardes de finais de semana, cercado de seus netos, filhos, noras e genro, junto de sua mulher e na companhia de seu irmão, sobrinhos e primos”. 

Assim finaliza o doutor Marcelo Wallbach Silva, descrevendo as nuances da vida do pai magistrado e a importância do convívio no dia a dia como motivação para seguir a carreira.   

Desembargador Ernani Mendes Silva 

Filho de Leônidas Silva e Alba Mendes Silva, nasceu no dia 30 de maio de 1943, na cidade Lapa (PR). Casou-se com Léa Teixeira Silva. Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito da UFPR, turma de 1968. 

Aprovado em concurso público para juiz substituto em 26 de dezembro de 1968, Ernani exerceu suas funções nas comarcas de Tibagi e Telêmaco Borba. Em 14 de outubro de 1969, prestou concurso para juiz de direito, judiciando nas comarcas de São Jerônimo da Serra, Matelândia, Guairá, Ponta Grossa e Curitiba. 

Em 26 de junho de 1996, foi empossado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.  

Ernani Mendes Silva aposentou-se em 4 de março de 2007. Sua vaga foi ocupada pelo desembargador José Carlos Dalacqua. 

Tive a grata oportunidade de conviver e trabalhar em órgão fracionário do Tribunal de Justiça – 3ª câmara criminal – com o desembargador Ernani, cuja preocupação com o convencimento do veredito do julgamento dos seus votos, traduzida na percuciente análise fundamentada da prova, vinha invariavelmente acrescentada da expressão: “Como reserva mental acrescento o seguinte argumento” – e alinhavava sua análise conjugada de outros elementos contidos no bojo dos autos. 

Mesmo ao final da carreira, no julgamento colegiado, fazia questão de demonstrar a imparcialidade do seu livre convencimento motivado da apreciação da prova dos autos. Exemplo marcante de dedicação e de seriedade. 

Seu rebento Ernani Mendes Silva Filho seguiu-lhe os passos. Apresentou em 2008 a monografia intitulada “Teoria da Pena”, no curso de especialização de ingresso para a magistratura da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), sob orientação do professor D’Artagnan Serpa Sá. Atualmente ocupa o cargo de juiz de direito da vara criminal do foro regional da comarca de Campo Largo, da região metropolitana de Curitiba. 

Nos anos setenta, ainda no início da carreira, Ernani Mendes Silva, atuou na comarca de Matelândia, desbravada inicialmente em 1950 por migrantes de Flores da Cunha, Caxias do Sul e de outras localidades do Rio Grande do Sul. A Companhia Pinho e Terras Ltda., ao adquirir a gleba da família Matte, utilizou seu nome para a Colonizadora Matelândia Ltda. 

A comarca de Matelândia abrange o município sede e os municípios de Céu Azul, Ramilândia e Vera Cruz do Oeste. Seu fórum leva o nome do magistrado Edumar Pires. O funcionário mais antigo, Luiz Francisco Bosio, ingressou em 1975 e era conhecido por “Luizinho do fórum”. 

O desembargador Ernani me relatou a síntese de um episódio lá ocorrido que lhe pareceu pitoresco: 

“Década de 70. Fórum de Matelândia. Audiência de instrução em crime de homicídio. Presentes o réu e o pai da vítima, sr. Domingos, bem como o advogado Kiossy Kanayama. 

Em suas declarações, o pai da vítima, cidadão comunicativo e cordial, recordou suas andanças em Pernambuco, seu estado natal, e o trabalho e de sua família em terras paranaenses, como homem honrado, trabalhador e probo. E que o crime ocorreu em razão do autor do homicídio, embriagado e armado, estar ameaçando os próprios familiares, motivando a intervenção da vítima que, por isso, passou a alvo da ira do acusado. 

Encerrada a audiência, minutos depois, o escrivão, tenso, adentra ao meu gabinete informando que o pai da vítima havia tentado contra a vida do réu quando este deixava o prédio do fórum. 

O motorista do advogado Kiossy o aguardava na frente do prédio e, ao presenciar a perseguição ao réu, que apavorado corria ao redor de uma pequena construção de madeira que ali havia e era utilizado pelo depositário, interveio conseguindo segurar o sr. Domingos enquanto o réu escapava ileso para o interior do fórum. 

Como o pai da vítima encontrava-se ainda no local, armado e imbuído do mesmo propósito, a polícia fora chamada para atender a ocorrência e, para evitar a tragédia de um confronto, interveio auxiliado pelo Oficial de Justiça Adilson de Souza Branco, logrando desarmar e efetuar a detenção de Domingos, o qual foi recolhido ao recinto do fórum. 

E o censurou com veemência: ‘Como, senhor Domingos, o senhor ousou atentar contra a vida do réu aqui no fórum?’ 

Indignado com a reprimenda, Domingos respondeu: ‘Eu respeitei o senhor e o fórum, doutor; eu fui matar lá fora.’”