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No português brasileiro, a forma mais natural de se construir frases é a seguinte: sujeito + verbo + objeto + adjunto (se houver), como no exemplo que se segue:

“O advogado apresentou as provas na semana passada."

Neste exemplo, [O advogado] é o sujeito da sentença (elemento que concorda com o verbo); [apresentou] é o verbo (que descreve um evento); e [as provas] é o objeto direto (expressão que complementa o sentido do verbo). A informação que aparece ao final, [na semana passada], é considerada um adjunto, ou seja, um termo “acessório” (que não é necessário para a compreensão do evento principal expresso na frase). Esquematicamente, o exemplo ficaria da seguinte forma:

Essa sequência é chamada de ordem direta (ou ordem canônica) das frases. Ela é considerada neutra ou não marcada. Isso significa que ela se difere daquelas estruturas em que se tem a intenção de deixar algum elemento da sentença em destaque, como nas estruturas de foco (“Foi o advogado quem apresentou as provas.”) ou nas sentenças passivas (“As provas foram apresentadas pelo advogado.”). Além dessa característica de neutralidade, as sentenças em ordem direta apresentam mais clareza, sobretudo quando existem adjuntos muito extensos ou vários adjuntos. Veja a situação que se segue:

“Apesar da pressão da mídia, o advogado apresentou, na audiência, argumentos convincentes."

A informação principal que se pretende passar através da sentença acima é "o advogado apresentou argumentos convincentes". Porém essa sentença só aparece após um adjunto (“apesar da pressão da mídia”) e, além disso, está entrecortada por outro (“na audiência”). Ainda que essas informações acessórias sejam importantes para dar precisão àquilo que é informado, não se trata de termos essenciais. A informação ficaria mais clara se seguisse a ordem canônica e se apresentasse os adjuntos ao final, como propomos a seguir:

“O advogado apresentou argumentos convincentes na audiência, apesar da pressão da mídia.”

Embora algumas focalizações e inversões de elementos da frase provoquem efeitos interessantes no texto, abusar dessas estratégias pode ser prejudicial. Quebrar a ordem direta acaba prejudicando a compreensão em períodos muito longos e desvirtua o foco do leitor das informações essenciais. Em textos legais, a inversão dessa ordem pode tornar o texto denso e difícil de seguir com a leitura. Vejamos mais alguns exemplos de como a ordem das palavras em frases jurídicas pode ser transformada em Linguagem Acessível (L.A.) para melhorar o entendimento:

Texto com ordem complexa: "Pelo réu, a contestação foi apresentada dentro do prazo."

Em L.A.: "O réu apresentou a contestação dentro do prazo."

Texto com ordem complexa: "A decisão foi tomada pelo juiz após a análise das provas."

Em. L.A.: "O juiz tomou a decisão após analisar as provas."

Texto com ordem complexa: "A indenização será paga ao demandante pelo demandado."

Em L.A.: "O demandado pagará a indenização ao demandante."

Manter a ordem direta das frases torna a informação mais clara e acessível e promove uma comunicação mais eficiente. O objetivo é garantir que todos, independentemente de sua familiaridade com a linguagem jurídica, possam entender o conteúdo dos documentos legais e processuais.

Descrição da imagem de capa: arte gráfica onde está escrito "Linguagem Acessível".