TJPR

A Vara de Execuções Penais (VEP) e a Corregedoria dos Presídios de Francisco Beltrão divulgaram um balanço do Projeto Ressignificar, referente ao período de 2023 a 2024. São dados que apresentam a baixa reincidência de pessoas privadas de liberdade que passaram para o regime de semiliberdade na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB).  

Em 2023, 138 pessoas privadas de liberdade participaram do projeto, das quais 55 retornaram ao encarceramento, o que representa uma taxa de reincidência de 39,9%, sendo 30,09% relativa à falta de tornozeleira. Já em 2024, 332 participantes fizeram parte do segundo ano do Projeto Ressignificar, e apenas 68 reincidiram, o que resulta em uma taxa de 11,04% — uma redução de 28,86 pontos percentuais em comparação ao ano anterior. A diminuição do número de egressos que retornaram à penitenciária é resultado do Projeto Ressignificar, desenvolvido na PEFB, pela Vara de Execuções Penais e a Corregedoria. 

Para a idealizadora do projeto, a servidora Dangley Alipio, a iniciativa prepara os participantes para a progressão ao regime de semiliberdade: “São 4 oficinas de Justiça Restaurativa que acontecem na Penitenciária. Nós preparamos as pessoas privadas de liberdade do regime fechado para essa progressão sempre de modo antecipado. Por exemplo, agora estamos no mês de maio, então já preparamos as pessoas que vão progredir em junho, através da metodologia restaurativa”, explica a servidora.  

O projeto tem como objetivo orientar as pessoas privadas de liberdade, por meio da metodologia circular de Justiça Restaurativa, além de trabalhar a construção de valores e a autorresponsabilidade frente ao cumprimento da pena, bem como aprimorar as boas práticas no tratamento penal.  A servidora ainda destaca o trabalho pós-reclusão: “Também apresentamos para a pessoa toda a rede de apoio que ela encontrará na fase de egresso ou extramuro”, acrescentou a idealizadora. 

Projeto Ressignificar 

O projeto é fruto de uma cooperação interinstitucional entre a Corte paranaense, por meio da VEP, em parceria com a PEFB, o Complexo Social, a Central de Monitoramento Eletrônico, o Departamento de Polícia Penal (Deppen), a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), o Narcóticos Anônimos e o Conselho da Comunidade de Francisco Beltrão. 

Desde 2023, a VEP e a Corregedoria dos Presídios desenvolvem o Projeto Ressignificar de Justiça Restaurativa, sob a coordenação da magistrada Divangela Precoma Moreira Kuligowski, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do TJPR, e da servidora, Dangley Alipio.