Novo Fórum da CIC terá Programa de Pacificação Social

A instalação do novo Fórum Descentralizado da Cidade Industrial, que ocorrerá no mês de setembro, tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da população, para facilitar o acesso dos moradores da região a serviços nas áreas de Família, Infância e Juventude e Juizados Especiais, que serão as competências da nova unidade. O Fórum abrangerá os bairros Cidade Industrial, Augusta, Riviera e São Miguel.

Paralelo a essa inauguração, será implementado no Fórum, o Programa Justiça Comunitária, que visa à pacificação social, por meio da mediação de conflitos; conscientização da população a respeito de seus direitos, e o mapeamento e articulação dos setores de serviços e lazer envolvidos na comunidade, de modo que  a resolução dos conflitos conte com o auxílio dessa rede de proteção, além de possibilitar o encaminhamento e orientação dos envolvidos.

O programa contará com a atuação de voluntários da comunidade, previamente selecionados e capacitados pelo grupo de apoio técnico do Tribunal. O agente comunitário será o receptor dos conflitos oriundos dos habitantes da região. Após ser comunicado do problema, por uma das partes envolvidas, levará o caso para discussão com os servidores do Núcleo Comunitário, que funcionará nas dependências do Fórum. Na ocasião serão verificadas as medidas e frentes de atuação adequadas para aquele determinado problema.

A solução de conflitos, desvinculada da atuação processual, é um dos propósitos do Programa. A proposta também atende às recentes metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que diz respeito ao estabelecimento de programas de atuação pré-processuais e no estímulo da mediação e atuação social.  

O Projeto foi inspirado no programa concebido pela juíza Glaucia Foley do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde é desenvolvido e aplicado há 12 anos ininterruptamente, na comunidade de Ceilândia.