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Comissão do Tribunal de Justiça do Paraná visita o TJMS

Nesta quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu a visita de uma comissão do Tribunal de Justiça do Paraná, formada pelos Desembargadores Fernando Bodziak, Marcello Dalla Déa e Luiz Taro Oyama, além dos juízes Fábio André Santos Muniz, Francisco Carlos Jorge, Douglas Marcel Peres e da Diretora do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, Maria Inês Levis Costa.

A visita dos representantes do judiciário paranaense visa conhecer melhor os trabalhos desenvolvidos por este Tribunal para implantá-los no TJPR.

A equipe foi recebida pela Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, que apresentou as iniciativas desenvolvidas pela Corregedoria de Justiça de MS, a Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais (CPE), um projeto inédito no país que centraliza o processamento na área de execução penal.

A CPE executa atos processuais nos feitos eletrônicos, no âmbito da primeira instância. As serventias que têm seus serviços executados pela Central disponibilizam servidores para atuar no local, mantendo-se um mínimo de três servidores no cartório, incluído o Escrivão e/ou Chefe de Cartório.

Cabe à Central cumprir e executar as determinações judiciais e exercer os serviços cartorários em geral, nos processos eletrônicos das unidades jurisdicionais. Os servidores da CPE não prestam atendimento ao público externo, às partes, aos advogados, aos Defensores Públicos, Procuradores, Promotores de Justiça, cabendo tal função aos servidores de cada cartório.

Importante lembrar que a centralização do processamento permite a padronização do procedimento de trabalho, a uniformização de modelos, foco na execução de processos, especialização na execução dos trabalhos, segurança para o servidor, redução de custos para a administração, mas principalmente mais produtividade do servidor.

Segundo o Desembargador Fernando Bodziak, 2º vice-presidente do TJPR,  iniciativas como a CPE tendem a otimizar o serviço, já que trazem mais rapidez ao andamento dos processos, favorecendo o jurisdicionado.

Durante a manhã, a equipe também visitou a Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) e conheceu o Sistema de Monitoramento Virtual (Sismov), responsável pelo abastecimento da Corregedoria-Geral com dados referentes aos processos em trâmite nas comarcas do Estado.

No período da tarde, os visitantes conheceram o funcionamento de algumas diretorias do Tribunal de Justiça, passando pelas áreas de Planejamento, Tecnologia da Informação e Finanças.

Com a Secretaria de Comunicação Social  do TJMS