Avisos
O Decreto Judiciário nº 351/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, altera o calendário oficial de feriados locais dos municípios sedes de Comarca para o ano de 2025, conforme previsto no Decreto Judiciário nº 645/2024.
A atualização decorre de comunicação oficial da Direção do Fórum...
O Decreto Judiciário nº 350/2025, publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, promove alteração no calendário oficial de feriados locais das Comarcas do Estado para o ano de 2025, consolidado originalmente pelo Decreto Judiciário nº 645/2024.
A medida reforça a transferência do...
A Portaria nº 28/2025 da Comarca de Cruzeiro do Oeste suspendeu o expediente, nos dias 24, 25 e 26 de junho, no Serviço de Registo de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas devido à transmissão do acervo, e a transição da gestão ao novo interino da serventia.
A Portaria nº 08/2025 da Comarca de Mallet suspendeu o expediente, no dia 27 de junho, devido ao feriado municipal do Sagrado Coração de Jesus, dos Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos. As serventias com atribuição de registro civil das pessoas naturais observaram o regime de plantão,...
A Portaria nº 25/2025 da Comarca de Quedas do Iguaçu suspendeu o expediente, nos dias 30 de junho, 1° e 2° de julho, devido a mudança de sede, de transporte, acomodação e adequação do acervo, além de instalações mobiliárias e cadastros em sistemas da comarca.