Avisos
A Portaria Nº 4/2024 da Comarca de Catanduvas suspende o expediente do Fórum de Catanduvas e suas dependências, bem como do Tabelionato de Notas de Catanduvas, Tabelionato de Protestos de Títulos de Catanduvas e Serviço de Registro de Imóveis e Anexos de Catanduvas, no dia 25 de julho...
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PROCESSOS DEVIDO À INSTABILIDADE DE SISTEMA
25/07/2024
Atualizado há 58 dias
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O DECRETO JUDICIÁRIO Nº 394/2024 altera o feriado municipal de Emancipação Política do Município de Cianorte.
O DECRETO JUDICIÁRIO Nº 391/2024 altera o feriado local de Emancipação Política do Município de Icaraíma.
O DECRETO JUDICIÁRIO Nº 388/2024 altera o feriado municipal da Emancipação Política do Município de Iretama.
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